Debates Parlamentares - Diário 019, p. 35 (2018-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2018

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Luís Soares (PS): — E foi um discurso que nós, Partido Socialista, a maioria que apoia o Governo do

Partido Socialista, efetivamente, acabámos por desmistificar.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Luís Soares (PS): — Um aspeto muito relevante da discussão que aqui trouxe — e não iremos

antecipar o debate que faremos na especialidade — é precisamente o do reforço da proteção social que é trazido

pelo Orçamento do Estado para 2019.

Mas há também uma segunda dimensão que é fundamental. É que, apesar de todas as medidas que aqui

foram elencadas e que reforçam o orçamento da segurança social e a proteção social dos portugueses, o Partido

Socialista e esta proposta de Orçamento do Estado percebem e conseguem que se faça um reforço efetivo da

sustentabilidade da segurança social.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Luís Soares (PS): — E como é que se faz precisamente isso? Como é que se consegue reforçar a

proteção social dos portugueses e, simultaneamente, garantir a sustentabilidade da segurança social?

Consegue-se fazer isso com uma dimensão que é absolutamente determinante: contas certas, cumprimento dos

objetivos que definimos, redução do défice, redução do endividamento.

E essa, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado José Soeiro, possivelmente, é a razão que permite que o Partido

Socialista chegue a 2018, olhando para o retrovisor, consciente do trabalho que foi feito, com a certeza de que

o futuro será mais fácil e, sobretudo, que tem valido a pena caminhar neste trilho.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Luís Soares (PS): — O Partido Socialista tem feito um trabalho, em articulação com os partidos que o

suportam, e que esta especialidade também confirmará, que vai no sentido de cumprir com os objetivos que

definimos. E, portanto, estas duas dimensões — sustentabilidade da segurança social e reforço da proteção

social — são uma patente que ombreamos com orgulho.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Moura Soeiro.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, o reforço da sustentabilidade da segurança

social não se fez por causa das metas do défice, fez-se porque houve criação de emprego, porque houve

aumento do salário mínimo, porque há combate à precariedade, porque se procurou começar a reconstruir a

economia.

Por isso, o desafio da sustentabilidade da segurança social é, justamente, o de que haja mais salário — e

temos tanto a fazer na legislação laboral, Sr. Deputado! —, o de que haja mais combate à precariedade — e

temos tanto caminho a percorrer! —, o de que haja mais emprego — e temos tanto a fazer! — e o de que se

possam também diversificar as fontes de financiamento da segurança social.

O Sr. Deputado falou-nos de trabalho e nós sabemos o trabalho que nos tem dado esse debate. Sabemos

como foi importante haver um imposto sobre o património de luxo, que reverte para o Fundo de Estabilização

Financeira da Segurança Social (FEFSS), mas sabemos que, para fazer justiça nas longas carreiras

contributivas, para fazer justiça a quem tem uma vida de trabalho, também precisamos de fazer esse debate. E

nós, pela nossa parte, não nos furtamos a ele, temos propostas concretas e é com elas que vamos continuar a

fazer esta discussão na especialidade.

31 DE OUTUBRO DE 2018 35 O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem! O Sr. Luís Soares (PS): — E foi um discurso que nós, Partido Socialista, a maioria que apoia o Governo do Partido Socialista, efetivamente, acabámos por desmistificar. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem! O Sr. Luís Soares (PS): — Um aspeto muito relevante da discussão que aqui trouxe — e não iremos antecipar o debate que faremos na especialidade — é precisamente o do reforço da proteção social que é trazido pelo Orçamento do Estado para 2019. Mas há também uma segunda dimensão que é fundamental. É que, apesar de todas as medidas que aqui foram elencadas e que reforçam o orçamento da segurança social e a proteção social dos portugueses, o Partido Socialista e esta proposta de Orçamento do Estado percebem e conseguem que se faça um reforço efetivo da sustentabilidade da segurança social. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem! O Sr. Luís Soares (PS): — E como é que se faz precisamente isso? Como é que se consegue reforçar a proteção social dos portugueses e, simultaneamente, garantir a sustentabilidade da segurança social? Consegue-se fazer isso com uma dimensão que é absolutamente determinante: contas certas, cumprimento dos objetivos que definimos, redução do défice, redução do endividamento. E essa, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado José Soeiro, possivelmente, é a razão que permite que o Partido Socialista chegue a 2018, olhando para o retrovisor, consciente do trabalho que foi feito, com a certeza de que o futuro será mais fácil e, sobretudo, que tem valido a pena caminhar neste trilho. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem! O Sr. Luís Soares (PS): — O Partido Socialista tem feito um trabalho, em articulação com os partidos que o suportam, e que esta especialidade também confirmará, que vai no sentido de cumprir com os objetivos que definimos. E, portanto, estas duas dimensões — sustentabilidade da segurança social e reforço da proteção social — são uma patente que ombreamos com orgulho. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Moura Soeiro. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, o reforço da sustentabilidade da segurança social não se fez por causa das metas do défice, fez-se porque houve criação de emprego, porque houve aumento do salário mínimo, porque há combate à precariedade, porque se procurou começar a reconstruir a economia. Por isso, o desafio da sustentabilidade da segurança social é, justamente, o de que haja mais salário — e temos tanto a fazer na legislação laboral, Sr. Deputado! —, o de que haja mais combate à precariedade — e temos tanto caminho a percorrer! —, o de que haja mais emprego — e temos tanto a fazer! — e o de que se possam também diversificar as fontes de financiamento da segurança social. O Sr. Deputado falou-nos de trabalho e nós sabemos o trabalho que nos tem dado esse debate. Sabemos como foi importante haver um imposto sobre o património de luxo, que reverte para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), mas sabemos que, para fazer justiça nas longas carreiras contributivas, para fazer justiça a quem tem uma vida de trabalho, também precisamos de fazer esse debate. E nós, pela nossa parte, não nos furtamos a ele, temos propostas concretas e é com elas que vamos continuar a fazer esta discussão na especialidade.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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