Debates Parlamentares - Diário 019, p. 40 (2018-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro, do

Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e

Srs. Deputados, Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, o Governo apresentou o investimento

público, associado ao consumo interno, como motor de desenvolvimento do crescimento económico e, ao longo

destes três anos, muito prometeu no que respeita ao investimento público, até o propagandeou, mas, na

verdade, não cumpriu.

Tenho aqui um gráfico que mostra bem como trataram e executaram o investimento ao longo destes três

anos.

Neste momento, o orador exibiu um gráfico relativo ao investimento público entre 2015 e 2018.

Depois do mínimo histórico de 2016, e é preciso recuar muitas décadas para encontrar tão pouco

investimento público, pode ser que, em 2018, se as coisas correrem bem, consigam atingir e concretizar o

mesmo investimento público que foi feito em 2015, o primeiro ano em que estivemos livres da troica.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Já vai ser difícil!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Se tivessem mantido os níveis de investimento público de 2015, hoje,

teríamos um acumulado de mais 1500 milhões de euros em investimento público, os quais poderiam ter sido

investidos no País, em benefício dos portugueses, e não foram, porque os senhores nem sequer conseguiram

atingir esse patamar.

Mas este corte, Sr. Ministro, não foi um corte transparente. Seria um corte transparente se tivesse sido

anunciado nos diferentes Orçamentos: «Em 2016, não iremos conseguir fazer o investimento público de 2015,

em 2017 não iremos conseguir fazer o investimento público de 2015»… Mas não foi assim! Os senhores sempre

propagandearam, sempre anunciaram investimentos públicos que não concretizaram, e tenho aqui outro gráfico

que explica bem os cortes no investimento público, entre aquilo que foi orçamentado e aquilo que foi

concretizado.

O orador exibiu um outro gráfico relativo ao investimento público apresentado, mas não realizado, entre 2016

e 2018.

Foram quase 800 milhões em 2015, mais de 600 milhões em 2017 e, este ano, vamos ver como vai correr,

mas ainda está abaixo daquilo que foi prometido.

Dizia eu que, com os níveis de investimento de 2015, poderíamos ter investido mais 1500 milhões de euros

em Portugal. E a pergunta que se faz é esta: o que é que poderia ter sido feito em prol de Portugal e dos

portugueses, com esse dinheiro? A situação seria aquela em que nos encontramos hoje? Será que não se

poderia ter investido mais em escolas? Será que algumas das obras de requalificação de urgências em hospitais,

que andam a ser adiadas há três anos, não poderiam já estar concretizadas?! Será que teríamos assistido ontem

aqui, pela quarta vez, ao anúncio, pelo Sr. Ministro das Finanças, dos mesmos hospitais que anda a anunciar,

de Orçamento em Orçamento, desde 2016?!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Ministro do Planeamento, será que o concurso para aquisição dos

comboios, que agora estão prometidos para 2023, não podia já ter sido lançado em 2016 ou 2017, para que

eles chegassem finalmente aos portugueses?!

I SÉRIE — NÚMERO 19 40 Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, o Governo apresentou o investimento público, associado ao consumo interno, como motor de desenvolvimento do crescimento económico e, ao longo destes três anos, muito prometeu no que respeita ao investimento público, até o propagandeou, mas, na verdade, não cumpriu. Tenho aqui um gráfico que mostra bem como trataram e executaram o investimento ao longo destes três anos. Neste momento, o orador exibiu um gráfico relativo ao investimento público entre 2015 e 2018. Depois do mínimo histórico de 2016, e é preciso recuar muitas décadas para encontrar tão pouco investimento público, pode ser que, em 2018, se as coisas correrem bem, consigam atingir e concretizar o mesmo investimento público que foi feito em 2015, o primeiro ano em que estivemos livres da troica. O Sr. António Costa Silva (PSD): — Já vai ser difícil! O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Se tivessem mantido os níveis de investimento público de 2015, hoje, teríamos um acumulado de mais 1500 milhões de euros em investimento público, os quais poderiam ter sido investidos no País, em benefício dos portugueses, e não foram, porque os senhores nem sequer conseguiram atingir esse patamar. Mas este corte, Sr. Ministro, não foi um corte transparente. Seria um corte transparente se tivesse sido anunciado nos diferentes Orçamentos: «Em 2016, não iremos conseguir fazer o investimento público de 2015, em 2017 não iremos conseguir fazer o investimento público de 2015»… Mas não foi assim! Os senhores sempre propagandearam, sempre anunciaram investimentos públicos que não concretizaram, e tenho aqui outro gráfico que explica bem os cortes no investimento público, entre aquilo que foi orçamentado e aquilo que foi concretizado. O orador exibiu um outro gráfico relativo ao investimento público apresentado, mas não realizado, entre 2016 e 2018. Foram quase 800 milhões em 2015, mais de 600 milhões em 2017 e, este ano, vamos ver como vai correr, mas ainda está abaixo daquilo que foi prometido. Dizia eu que, com os níveis de investimento de 2015, poderíamos ter investido mais 1500 milhões de euros em Portugal. E a pergunta que se faz é esta: o que é que poderia ter sido feito em prol de Portugal e dos portugueses, com esse dinheiro? A situação seria aquela em que nos encontramos hoje? Será que não se poderia ter investido mais em escolas? Será que algumas das obras de requalificação de urgências em hospitais, que andam a ser adiadas há três anos, não poderiam já estar concretizadas?! Será que teríamos assistido ontem aqui, pela quarta vez, ao anúncio, pelo Sr. Ministro das Finanças, dos mesmos hospitais que anda a anunciar, de Orçamento em Orçamento, desde 2016?! Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Ministro do Planeamento, será que o concurso para aquisição dos comboios, que agora estão prometidos para 2023, não podia já ter sido lançado em 2016 ou 2017, para que eles chegassem finalmente aos portugueses?!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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