Debates Parlamentares - Diário 019, p. 41 (2018-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2018

Protestos do PS.

E todos estes cortes foram feitos com a conivência de quem? Conivência e aplauso do Bloco de Esquerda,

do PCP e de Os Verdes, que, entusiasticamente, apoiam esta política de investimento público.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Cumplicidade! São as noivas!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Com o histórico de concretização do primeiro gráfico que mostrei, com o

histórico de cortes do segundo gráfico, ao longo destes anos, «agora é que vai ser, com o Orçamento do Estado

para 2019 é que vai ser». E cá está o otimismo reinante entre todos os parceiros da geringonça: «vamos fazer

de conta que cumprimos tudo para trás, agora é que vai ser mesmo a sério». Como é que podem os portugueses

acreditar, se o histórico de três anos é o dos cortes?! Prometer, prometer, e executar pouco.

Por isso, Sr. Ministro, a verdade é uma: na boa escola socrática, aquilo a que assistimos já nas últimas

semanas, e vamos ver ao longo dos próximos meses, até porque há eleições para o próximo ano, é a um

conjunto de membros do Governo anunciarem obras para 2021 e 2022. Até se atropelam uns aos outros! Diria

mais, Sr. Ministro: se cada um levasse uma pá e um balde de cimento, já muitas destas obras estariam, neste

momento, meio feitas.

Risos do PSD e do CDS-PP, tendo o PSD aplaudido.

Sr. Ministro, segundo tema: passes sociais. Excelente medida: passes sociais para todos, transportes mais

baratos para todos os portugueses, usar o Orçamento do Estado, os impostos de todos os portugueses,…

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Foi o que vocês fizeram!…

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — … para que todos os portugueses possam, de facto, ser transportados de

forma mais barata. Mas não é isto que temos em cima da mesa! O que temos é que, supostamente — e é uma

boa oportunidade para o Governo esclarecer —, os impostos de todos os portugueses vão servir para custear

reduções do transporte em Lisboa e no Porto. O que é isto?!

Aplausos do PSD.

Então, os portugueses de Aveiro, de Braga, de Famalicão, de Viseu, e outros tantos, que já têm os seus

transportes públicos custeados pelos impostos municipais, vão ainda custear os passes em Lisboa e no Porto?!

E o que dizer dos sítios de Portugal onde não há, sequer, transportes?! O que dizer a esses portugueses?

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Como é que os senhores podem falar de coesão, de combate à

interioridade, de combate às assimetrias, se uma excelente ideia, repito, uma excelente ideia, que é a de pôr os

portugueses a pagar menos pelos transportes, vai ser paga por aqueles que nem sequer têm transportes?!

Como é que é possível? Como é que se combatem as assimetrias?

Aplausos do PSD.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — A lei em vigor é vossa!

31 DE OUTUBRO DE 2018 41 Protestos do PS. E todos estes cortes foram feitos com a conivência de quem? Conivência e aplauso do Bloco de Esquerda, do PCP e de Os Verdes, que, entusiasticamente, apoiam esta política de investimento público. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Cumplicidade! São as noivas! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Com o histórico de concretização do primeiro gráfico que mostrei, com o histórico de cortes do segundo gráfico, ao longo destes anos, «agora é que vai ser, com o Orçamento do Estado para 2019 é que vai ser». E cá está o otimismo reinante entre todos os parceiros da geringonça: «vamos fazer de conta que cumprimos tudo para trás, agora é que vai ser mesmo a sério». Como é que podem os portugueses acreditar, se o histórico de três anos é o dos cortes?! Prometer, prometer, e executar pouco. Por isso, Sr. Ministro, a verdade é uma: na boa escola socrática, aquilo a que assistimos já nas últimas semanas, e vamos ver ao longo dos próximos meses, até porque há eleições para o próximo ano, é a um conjunto de membros do Governo anunciarem obras para 2021 e 2022. Até se atropelam uns aos outros! Diria mais, Sr. Ministro: se cada um levasse uma pá e um balde de cimento, já muitas destas obras estariam, neste momento, meio feitas. Risos do PSD e do CDS-PP, tendo o PSD aplaudido. Sr. Ministro, segundo tema: passes sociais. Excelente medida: passes sociais para todos, transportes mais baratos para todos os portugueses, usar o Orçamento do Estado, os impostos de todos os portugueses,… O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Foi o que vocês fizeram!… O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — … para que todos os portugueses possam, de facto, ser transportados de forma mais barata. Mas não é isto que temos em cima da mesa! O que temos é que, supostamente — e é uma boa oportunidade para o Governo esclarecer —, os impostos de todos os portugueses vão servir para custear reduções do transporte em Lisboa e no Porto. O que é isto?! Aplausos do PSD. Então, os portugueses de Aveiro, de Braga, de Famalicão, de Viseu, e outros tantos, que já têm os seus transportes públicos custeados pelos impostos municipais, vão ainda custear os passes em Lisboa e no Porto?! E o que dizer dos sítios de Portugal onde não há, sequer, transportes?! O que dizer a esses portugueses? Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Como é que os senhores podem falar de coesão, de combate à interioridade, de combate às assimetrias, se uma excelente ideia, repito, uma excelente ideia, que é a de pôr os portugueses a pagar menos pelos transportes, vai ser paga por aqueles que nem sequer têm transportes?! Como é que é possível? Como é que se combatem as assimetrias? Aplausos do PSD. O Sr. Bruno Dias (PCP): — A lei em vigor é vossa!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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