Debates Parlamentares - Diário 019, p. 46 (2018-10-30)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 19

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado João Vasconcelos,

do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

O Sr. JoãoVasconcelos (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e

Srs. Deputados, Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, a imposição de portagens pelo Governo

PSD/CDS nas SCUT foi um erro crasso, pois agravou as dificuldades existentes, dificultou a vida de pessoas e

empresas, potenciou os acidentes de viação e encheu os bolsos das concessionárias.

Neste último caso, só as PPP rodoviárias levam aos contribuintes cerca de 1500 milhões de euros por ano

— um verdadeiro escândalo e um dos maiores crimes económicos que se pratica no País, além de que é dinheiro

que falta para o investimento nos serviços públicos, na saúde e na educação.

Mas o atual Governo ainda não teve coragem para afrontar os poderosos interesses obscuros dessas PPP.

O Sr. DuarteMarques (PSD): — Foram eles que as criaram!

O Sr. JoãoVasconcelos (BE): — Antes, a desculpa era a troica. Agora, qual é a desculpa? Só pode ser a

continuação do sacrifício, em nome do défice zero.

Protestos do PSD.

Vejamos o caso da Via do Infante, no Algarve. É uma via financiada com fundos comunitários, sem

características técnicas de autoestrada, mas o Estado paga à concessionária cerca de 30 milhões de euros

anuais e ainda paga a manutenção da via. É um contrato deveras ruinoso.

Sem vias alternativas, com uma ferrovia regional mais própria do século XIX e com uma estrada nacional, a

EN125, que, como reconheceu o Sr. Primeiro-Ministro em 2015, parece um cemitério, pergunto: Sr. Ministro,

quando vai anunciar o levantamento das portagens na Via do Infante?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Costa.

O Sr. HugoCosta (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados,

Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, estamos aqui para debater o Orçamento do Estado para

2019, um Orçamento que reforça a política de devolução de rendimentos e, sim, a dignidade dos portugueses,

mantendo o rigor e comprovando, uma vez mais, que este é um Governo de contas certas. Longe vão os tempos

das sanções que o anterior Governo ia deixando a Portugal por não cumprimento das contas públicas certas.

Este é também o Governo que alterou o anterior ciclo de destruição do emprego, com a criação de mais de

377 000 postos de trabalho e uma redução da taxa de desemprego, que chegou a ser superior a 15%, para um

valor previsto de 6,3% em 2019.

Hoje, ouvimos dizer, nesta Câmara, «Agora é que vai ser!» Mas a verdade é esta: nos últimos três anos é

que tem sido, ao contrário do que se passou com o anterior Governo, em que nada foi feito.

Aplausos do PS.

Este é um Orçamento que reforça o investimento público e que, como já foi dito, aposta na ferrovia, não só

em obras, mas também na aquisição de material circulante, impedindo a destruição da EMEF.

Já aqui falámos de várias ligações, mas verdade é que durante anos a fio nada foi feito pela ferrovia. Este é

o primeiro Governo, em muitos anos, que compra novo material circulante.

O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Muito bem!

O Sr. HugoCosta (PS): — Também em boa hora foi o Governo que alterou a inacreditável política de

privatização das empresas de transporte, que fazia perigar a mobilidade dos portugueses.

I SÉRIE — NÚMERO 19 46 O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado João Vasconcelos, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. O Sr. JoãoVasconcelos (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, a imposição de portagens pelo Governo PSD/CDS nas SCUT foi um erro crasso, pois agravou as dificuldades existentes, dificultou a vida de pessoas e empresas, potenciou os acidentes de viação e encheu os bolsos das concessionárias. Neste último caso, só as PPP rodoviárias levam aos contribuintes cerca de 1500 milhões de euros por ano — um verdadeiro escândalo e um dos maiores crimes económicos que se pratica no País, além de que é dinheiro que falta para o investimento nos serviços públicos, na saúde e na educação. Mas o atual Governo ainda não teve coragem para afrontar os poderosos interesses obscuros dessas PPP. O Sr. DuarteMarques (PSD): — Foram eles que as criaram! O Sr. JoãoVasconcelos (BE): — Antes, a desculpa era a troica. Agora, qual é a desculpa? Só pode ser a continuação do sacrifício, em nome do défice zero. Protestos do PSD. Vejamos o caso da Via do Infante, no Algarve. É uma via financiada com fundos comunitários, sem características técnicas de autoestrada, mas o Estado paga à concessionária cerca de 30 milhões de euros anuais e ainda paga a manutenção da via. É um contrato deveras ruinoso. Sem vias alternativas, com uma ferrovia regional mais própria do século XIX e com uma estrada nacional, a EN125, que, como reconheceu o Sr. Primeiro-Ministro em 2015, parece um cemitério, pergunto: Sr. Ministro, quando vai anunciar o levantamento das portagens na Via do Infante? Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Costa. O Sr. HugoCosta (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, estamos aqui para debater o Orçamento do Estado para 2019, um Orçamento que reforça a política de devolução de rendimentos e, sim, a dignidade dos portugueses, mantendo o rigor e comprovando, uma vez mais, que este é um Governo de contas certas. Longe vão os tempos das sanções que o anterior Governo ia deixando a Portugal por não cumprimento das contas públicas certas. Este é também o Governo que alterou o anterior ciclo de destruição do emprego, com a criação de mais de 377 000 postos de trabalho e uma redução da taxa de desemprego, que chegou a ser superior a 15%, para um valor previsto de 6,3% em 2019. Hoje, ouvimos dizer, nesta Câmara, «Agora é que vai ser!» Mas a verdade é esta: nos últimos três anos é que tem sido, ao contrário do que se passou com o anterior Governo, em que nada foi feito. Aplausos do PS. Este é um Orçamento que reforça o investimento público e que, como já foi dito, aposta na ferrovia, não só em obras, mas também na aquisição de material circulante, impedindo a destruição da EMEF. Já aqui falámos de várias ligações, mas verdade é que durante anos a fio nada foi feito pela ferrovia. Este é o primeiro Governo, em muitos anos, que compra novo material circulante. O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Muito bem! O Sr. HugoCosta (PS): — Também em boa hora foi o Governo que alterou a inacreditável política de privatização das empresas de transporte, que fazia perigar a mobilidade dos portugueses.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas