Debates Parlamentares - Diário 019, p. 51 (2018-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2018

Já agora, a propósito da ideia de que o investimento está todo cativado, vamos dar aqui uma novidade ao

Sr. Deputado Hélder Amaral. Sr. Deputado, o investimento todo cativado do meu Ministério está, neste momento,

a crescer, em relação ao mesmo período do ano passado, 139%! O investimento todo cativado do Ministério

das Infraestruturas está a crescer 139% em relação ao mesmo período do ano passado, Sr. Deputado! Para

quem tem o investimento todo cativado, o Sr. Ministro das Finanças, afinal, sempre deixa fazer algum

investimento público. Cento e trinta e nove por cento, Sr. Deputado! Cento e trinta e nove por cento, Sr.

Deputado! Alguma vez, no seu tempo, o investimento público cresceu assim tanto? Tem de me dizer quando,

Sr. Deputado.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Não engane!

O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Sr. Deputado João Vasconcelos, relativamente à

situação da Via do Infante e da estrada nacional n.º 125, recorda-se certamente que foi já nesta Legislatura que

foram feitas dezenas de milhões de euros, literalmente, de obras na estrada nacional n.º 125. Recorda-se

certamente que, no verão que agora terminou, fizemos obras de urgência no Sotavento, na estrada nacional n.º

125, que permitiram uma circulação adequada. Penso que se recorda, porque esteve lá comigo na altura em

que essas obras foram concluídas.

Sr. Deputado, relativamente à redução do valor de portagens, vale a pena fazer aqui um pequeno exercício

de memória. É preciso recordar que foi este Governo que, no verão de 2016, reduziu o valor das portagens nas

autoestradas do interior e também na Via do Infante. Vou aqui recordar algo que o Sr. Ministro da Economia

também já disse hoje: está previsto e estará em vigor, no princípio do próximo ano, uma nova redução do valor

de portagens, a qual vai voltar a abranger as autoestradas do interior e, também, a Via do Infante. E, deixe-me

dizer-lhe, não é só para pesados, como alguns de vós têm dito,…

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Até é para as motas!

O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — … é também para os veículos de mercadorias de

classe 1 das empresas localizadas em territórios de baixa densidade, porque este Governo dá prioridade à

coesão territorial, ao desenvolvimento do interior. Sim, vamos ter mais competitividade das nossas empresas no

transporte nessas vias do interior e, em particular, das empresas que escolhem localizar-se nos territórios de

baixa densidade.

Sr. Deputado Luís Leite Ramos, fez um grande tratado sobre a Linha do Douro, mas o que nos deixaram foi

apenas um concurso doente e uma linha que não entrava sequer no seu distrito — chegava ao Marco e ali

parava.

Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.

Pois é este Governo que está a fazer a eletrificação da Linha do Douro até ao Marco, que lançou o projeto

para fazer a eletrificação até à Régua e que lançou obras até ao Pocinho.

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Faça! Faça!

O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Estamos a fazer, Sr. Deputado! Estamos a fazer

as obras de que o senhor fala, mas para as quais o seu Governo nada fez! Na linha do Douro não fizeram as

obras que agora estão a ser feitas, por decisão e por ação deste Governo.

Protestos do PSD.

Quanto ao aeroporto, Sr. Deputado, cá estaremos para continuar os processos quer de negociação

financeira, quer de avaliação ambiental. Estamos a fazer um caminho difícil, não andei, tal como andou o anterior

responsável por esta pasta, a correr atrás dos presidentes de câmara para assinar um protocolo em vésperas

de eleições.

31 DE OUTUBRO DE 2018 51 Já agora, a propósito da ideia de que o investimento está todo cativado, vamos dar aqui uma novidade ao Sr. Deputado Hélder Amaral. Sr. Deputado, o investimento todo cativado do meu Ministério está, neste momento, a crescer, em relação ao mesmo período do ano passado, 139%! O investimento todo cativado do Ministério das Infraestruturas está a crescer 139% em relação ao mesmo período do ano passado, Sr. Deputado! Para quem tem o investimento todo cativado, o Sr. Ministro das Finanças, afinal, sempre deixa fazer algum investimento público. Cento e trinta e nove por cento, Sr. Deputado! Cento e trinta e nove por cento, Sr. Deputado! Alguma vez, no seu tempo, o investimento público cresceu assim tanto? Tem de me dizer quando, Sr. Deputado. O Sr. António Costa Silva (PSD): — Não engane! O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Sr. Deputado João Vasconcelos, relativamente à situação da Via do Infante e da estrada nacional n.º 125, recorda-se certamente que foi já nesta Legislatura que foram feitas dezenas de milhões de euros, literalmente, de obras na estrada nacional n.º 125. Recorda-se certamente que, no verão que agora terminou, fizemos obras de urgência no Sotavento, na estrada nacional n.º 125, que permitiram uma circulação adequada. Penso que se recorda, porque esteve lá comigo na altura em que essas obras foram concluídas. Sr. Deputado, relativamente à redução do valor de portagens, vale a pena fazer aqui um pequeno exercício de memória. É preciso recordar que foi este Governo que, no verão de 2016, reduziu o valor das portagens nas autoestradas do interior e também na Via do Infante. Vou aqui recordar algo que o Sr. Ministro da Economia também já disse hoje: está previsto e estará em vigor, no princípio do próximo ano, uma nova redução do valor de portagens, a qual vai voltar a abranger as autoestradas do interior e, também, a Via do Infante. E, deixe-me dizer-lhe, não é só para pesados, como alguns de vós têm dito,… O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Até é para as motas! O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — … é também para os veículos de mercadorias de classe 1 das empresas localizadas em territórios de baixa densidade, porque este Governo dá prioridade à coesão territorial, ao desenvolvimento do interior. Sim, vamos ter mais competitividade das nossas empresas no transporte nessas vias do interior e, em particular, das empresas que escolhem localizar-se nos territórios de baixa densidade. Sr. Deputado Luís Leite Ramos, fez um grande tratado sobre a Linha do Douro, mas o que nos deixaram foi apenas um concurso doente e uma linha que não entrava sequer no seu distrito — chegava ao Marco e ali parava. Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques. Pois é este Governo que está a fazer a eletrificação da Linha do Douro até ao Marco, que lançou o projeto para fazer a eletrificação até à Régua e que lançou obras até ao Pocinho. O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Faça! Faça! O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Estamos a fazer, Sr. Deputado! Estamos a fazer as obras de que o senhor fala, mas para as quais o seu Governo nada fez! Na linha do Douro não fizeram as obras que agora estão a ser feitas, por decisão e por ação deste Governo. Protestos do PSD. Quanto ao aeroporto, Sr. Deputado, cá estaremos para continuar os processos quer de negociação financeira, quer de avaliação ambiental. Estamos a fazer um caminho difícil, não andei, tal como andou o anterior responsável por esta pasta, a correr atrás dos presidentes de câmara para assinar um protocolo em vésperas de eleições.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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