Debates Parlamentares - Diário 019, p. 55 (2018-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2018

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate nesta manhã, tem a palavra o Sr. Ministro do Planeamento e

das Infraestruturas.

O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.

Deputado José Luís Ferreira, sobre a questão da ferrovia e dos desafios que temos, quero dizer-lhe que, com

certeza, continuamos a tê-los.

Temos em curso um investimento sem paralelo na infraestrutura ferroviária e muito mais para fazer nos

próximos anos, mas temos, evidentemente, em particular na questão das linhas regionais, um desafio que

resulta da situação, da idade, do estado de manutenção do material circulante dessas linhas regionais, em

particular nas linhas que ainda estão servidas a diesel.

Como sabe, há duas estratégias em curso: por um lado, estamos a reforçar a manutenção desse material

circulante e, por isso, contratámos, recentemente, mais de 100 trabalhadores para a EMEF no sentido de

reforçar a capacidade de manutenção do material circulante, em particular do material que ainda faz serviço nas

linhas a diesel, por outro, temos também, como sabe, a questão do aluguer do material circulante a Espanha

para adicionar algum material circulante até chegar o novo que vamos adquirir e, ainda, o objetivo de adquirir

mais material circulante, algum dele apenas elétrico, o outro bimodo, para poder circular em linhas que tenham

partes a diesel e partes já eletrificadas.

Além disso, estamos também, como sabe, a eletrificar essas linhas, pelo que temos não só a eletrificação na

Linha do Douro, que está em curso, como a eletrificação na Linha do Oeste, cuja fase de obras está agora para

ser lançada, ou também a do Algarve, cuja fase de obra será lançada até ao início de 2019. Temos também a

perspetiva de lançarmos, para já, os projetos da segunda fase de eletrificação da Linha do Oeste e da

eletrificação da Linha do Alentejo até Beja para perspetivarmos esses investimentos na fase do Programa

Nacional de Investimentos.

Portanto, Sr. Deputado, há uma estratégia, há um legado histórico difícil em matéria, em particular, das linhas

regionais que estamos a procurar ultrapassar.

Já agora, deixo aqui uma informação que julgo ser útil: no que respeita aos serviços regionais, nas linhas

eletrificadas, hoje mesmo estarão em circulação, ou voltarão a estar em circulação, seis unidades triplas elétricas

com prioridade ao serviço a Tomar, precisamente para retomarmos a capacidade adequada de serviço nesta

situação em concreto, mas também para reforçarmos, em geral, a capacidade de material circulante em serviço

nas nossas linhas regionais eletrificadas.

Naturalmente podemos questionar: está tudo resolvido na ferrovia em Portugal? Não está, certamente, tudo

resolvido! É preciso continuar a investir? É preciso continuar a investir!

O desafio do investimento público pesado em infraestruturas pesadas vai continuar a ser, certamente, um

desafio dos decisores num futuro próximo, porque temos um nível de aceleração das transformações

económicas, ou até sociais, muito significativo e a nossa capacidade de acompanhar esse ritmo de

transformação com o investimento em infraestruturas pesadas é, certamente, para o futuro, um desafio para

todos os decisores políticos.

Assim, vamos continuar a fazer caminho e, em breve, estaremos a debater o Programa Nacional de

Investimentos que nos dará também perspetivas sobre o que queremos fazer como País na próxima década,

para continuar a acompanhar este desígnio de mais competitividade e também de mais coesão e de certeza

que a ferrovia vai voltar a ser uma das grandes prioridades nessa próxima década.

Sr. Deputado Ricardo Bexiga, nesse contexto, quer no próximo Orçamento do Estado quer no Programa

Nacional de Investimentos, esta dimensão da coesão é absolutamente crítica e tem de ser acompanhada

também da dimensão da competitividade.

Para sermos claros: temos de ter infraestruturas que continuem a suportar o avanço de um processo de

competitividade, como referiu, para que as nossas empresas que querem investir possam ser competitivas nas

suas exportações — por exemplo, no acesso aos nossos portos —, possam continuar a ter portos competitivos,

para também serem competitivas nessa nossa dimensão atlântica.

31 DE OUTUBRO DE 2018 55 Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate nesta manhã, tem a palavra o Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas. O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado José Luís Ferreira, sobre a questão da ferrovia e dos desafios que temos, quero dizer-lhe que, com certeza, continuamos a tê-los. Temos em curso um investimento sem paralelo na infraestrutura ferroviária e muito mais para fazer nos próximos anos, mas temos, evidentemente, em particular na questão das linhas regionais, um desafio que resulta da situação, da idade, do estado de manutenção do material circulante dessas linhas regionais, em particular nas linhas que ainda estão servidas a diesel. Como sabe, há duas estratégias em curso: por um lado, estamos a reforçar a manutenção desse material circulante e, por isso, contratámos, recentemente, mais de 100 trabalhadores para a EMEF no sentido de reforçar a capacidade de manutenção do material circulante, em particular do material que ainda faz serviço nas linhas a diesel, por outro, temos também, como sabe, a questão do aluguer do material circulante a Espanha para adicionar algum material circulante até chegar o novo que vamos adquirir e, ainda, o objetivo de adquirir mais material circulante, algum dele apenas elétrico, o outro bimodo, para poder circular em linhas que tenham partes a diesel e partes já eletrificadas. Além disso, estamos também, como sabe, a eletrificar essas linhas, pelo que temos não só a eletrificação na Linha do Douro, que está em curso, como a eletrificação na Linha do Oeste, cuja fase de obras está agora para ser lançada, ou também a do Algarve, cuja fase de obra será lançada até ao início de 2019. Temos também a perspetiva de lançarmos, para já, os projetos da segunda fase de eletrificação da Linha do Oeste e da eletrificação da Linha do Alentejo até Beja para perspetivarmos esses investimentos na fase do Programa Nacional de Investimentos. Portanto, Sr. Deputado, há uma estratégia, há um legado histórico difícil em matéria, em particular, das linhas regionais que estamos a procurar ultrapassar. Já agora, deixo aqui uma informação que julgo ser útil: no que respeita aos serviços regionais, nas linhas eletrificadas, hoje mesmo estarão em circulação, ou voltarão a estar em circulação, seis unidades triplas elétricas com prioridade ao serviço a Tomar, precisamente para retomarmos a capacidade adequada de serviço nesta situação em concreto, mas também para reforçarmos, em geral, a capacidade de material circulante em serviço nas nossas linhas regionais eletrificadas. Naturalmente podemos questionar: está tudo resolvido na ferrovia em Portugal? Não está, certamente, tudo resolvido! É preciso continuar a investir? É preciso continuar a investir! O desafio do investimento público pesado em infraestruturas pesadas vai continuar a ser, certamente, um desafio dos decisores num futuro próximo, porque temos um nível de aceleração das transformações económicas, ou até sociais, muito significativo e a nossa capacidade de acompanhar esse ritmo de transformação com o investimento em infraestruturas pesadas é, certamente, para o futuro, um desafio para todos os decisores políticos. Assim, vamos continuar a fazer caminho e, em breve, estaremos a debater o Programa Nacional de Investimentos que nos dará também perspetivas sobre o que queremos fazer como País na próxima década, para continuar a acompanhar este desígnio de mais competitividade e também de mais coesão e de certeza que a ferrovia vai voltar a ser uma das grandes prioridades nessa próxima década. Sr. Deputado Ricardo Bexiga, nesse contexto, quer no próximo Orçamento do Estado quer no Programa Nacional de Investimentos, esta dimensão da coesão é absolutamente crítica e tem de ser acompanhada também da dimensão da competitividade. Para sermos claros: temos de ter infraestruturas que continuem a suportar o avanço de um processo de competitividade, como referiu, para que as nossas empresas que querem investir possam ser competitivas nas suas exportações — por exemplo, no acesso aos nossos portos —, possam continuar a ter portos competitivos, para também serem competitivas nessa nossa dimensão atlântica.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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