Debates Parlamentares - Diário 019, p. 53 (2018-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2018

O Sr. Paulo Neves (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro,

estamos a chegar à reta final deste debate sobre o Orçamento do Estado para o próximo ano.

O Partido Social Democrata faz questão de, nesta reta final, mais uma vez, trazer a este Hemiciclo a questão

da Madeira e dos madeirenses. Estamos a falar, naturalmente, de uma questão nacional.

Decidiu o Sr. Primeiro-Ministro, desde que assumiu o cargo, engendrar um autêntico cerco à Madeira e aos

madeirenses. Nós já percebemos isso e também já percebemos as suas razões.

Protestos do Deputado do PS Paulo Trigo Pereira.

A maior razão é que o PS nacional, e o Primeiro-Ministro em particular, não perdoa aos madeirenses por,

desde o 25 de Abril, terem dado 49 vitórias eleitorais ao PSD e nenhuma ao Partido Socialista.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

Os senhores não nos perdoam por isso!

Mas quero dizer-lhe, Sr. Primeiro-Ministro e líder do PS, aliás, verdadeiro candidato às próximas eleições

regionais na Madeira pelo PS, que esta sua estratégia de ataque e de cerco à Madeira e aos madeirenses vai

levá-lo a uma nova derrota.

Protestos do Deputado do PS Paulo Trigo Pereira.

É não conhecer os madeirenses para pensar que, alguma vez, iremos dar a vitória a quem não cumpre com

as suas promessas e não respeita a autonomia que muito custou a conquistar.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Paulo Neves (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, posso garantir-lhe que o senhor não vai ganhar as

próximas eleições regionais na Madeira.

O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Isso é que é eleitoralismo!

O Sr. Paulo Neves (PSD): — Aquilo que o senhor tem feito — infelizmente, tem feito e conseguido, mas que

nós vamos contrariar — é colocar portugueses contra portugueses! Os portugueses das ilhas contra os

portugueses do continente! A sua atitude não é responsável nem é justa!

Sr. Primeiro-Ministro, para terminar, o Governo da República não cumpre com a sua palavra neste Orçamento

do Estado em relação à Madeira. Não paga o que promete — já lhe demos o exemplo do hospital — e prefere

ganhar dinheiro com os juros da dívida da Madeira, em vez de entregar essa folga financeira às autoridades e

aos órgãos próprios da autonomia regional.

Protestos do Deputado do PS Paulo Trigo Pereira.

Já quanto à questão da mobilidade é flagrante: os portugueses da Madeira — sabe, Sr. Primeiro-Ministro —

pagam preços vergonhosos para se deslocarem à capital do nosso País.

O Governo do PS não respeita o princípio constitucional da continuidade territorial quando se demite, como

é o caso do Sr. Ministro Pedro Marques, de exigir à TAP que respeite os portugueses da Madeira e impeça os

preços ofensivos e, claramente, inflacionados que são praticados.

Protestos do Deputado do PS Paulo Trigo Pereira.

31 DE OUTUBRO DE 2018 53 O Sr. Paulo Neves (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, estamos a chegar à reta final deste debate sobre o Orçamento do Estado para o próximo ano. O Partido Social Democrata faz questão de, nesta reta final, mais uma vez, trazer a este Hemiciclo a questão da Madeira e dos madeirenses. Estamos a falar, naturalmente, de uma questão nacional. Decidiu o Sr. Primeiro-Ministro, desde que assumiu o cargo, engendrar um autêntico cerco à Madeira e aos madeirenses. Nós já percebemos isso e também já percebemos as suas razões. Protestos do Deputado do PS Paulo Trigo Pereira. A maior razão é que o PS nacional, e o Primeiro-Ministro em particular, não perdoa aos madeirenses por, desde o 25 de Abril, terem dado 49 vitórias eleitorais ao PSD e nenhuma ao Partido Socialista. Aplausos do PSD. Protestos do PS. Os senhores não nos perdoam por isso! Mas quero dizer-lhe, Sr. Primeiro-Ministro e líder do PS, aliás, verdadeiro candidato às próximas eleições regionais na Madeira pelo PS, que esta sua estratégia de ataque e de cerco à Madeira e aos madeirenses vai levá-lo a uma nova derrota. Protestos do Deputado do PS Paulo Trigo Pereira. É não conhecer os madeirenses para pensar que, alguma vez, iremos dar a vitória a quem não cumpre com as suas promessas e não respeita a autonomia que muito custou a conquistar. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Paulo Neves (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, posso garantir-lhe que o senhor não vai ganhar as próximas eleições regionais na Madeira. O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Isso é que é eleitoralismo! O Sr. Paulo Neves (PSD): — Aquilo que o senhor tem feito — infelizmente, tem feito e conseguido, mas que nós vamos contrariar — é colocar portugueses contra portugueses! Os portugueses das ilhas contra os portugueses do continente! A sua atitude não é responsável nem é justa! Sr. Primeiro-Ministro, para terminar, o Governo da República não cumpre com a sua palavra neste Orçamento do Estado em relação à Madeira. Não paga o que promete — já lhe demos o exemplo do hospital — e prefere ganhar dinheiro com os juros da dívida da Madeira, em vez de entregar essa folga financeira às autoridades e aos órgãos próprios da autonomia regional. Protestos do Deputado do PS Paulo Trigo Pereira. Já quanto à questão da mobilidade é flagrante: os portugueses da Madeira — sabe, Sr. Primeiro-Ministro — pagam preços vergonhosos para se deslocarem à capital do nosso País. O Governo do PS não respeita o princípio constitucional da continuidade territorial quando se demite, como é o caso do Sr. Ministro Pedro Marques, de exigir à TAP que respeite os portugueses da Madeira e impeça os preços ofensivos e, claramente, inflacionados que são praticados. Protestos do Deputado do PS Paulo Trigo Pereira.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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