Debates Parlamentares - Diário 019, p. 58 (2018-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro,

que baixa também à 5.ª Comissão.

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr. Secretário Duarte Pacheco.

Vamos reiniciar os trabalhos.

Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Edite Estrela, do Grupo Parlamentar do PS.

A Sr.ª Edite Estrela (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as

Deputadas e Srs. Deputados: Este quarto Orçamento do Estado consolida e reforça o caminho iniciado em 2016.

Já aqui foi dito, mas nunca é demais repetir: caminho que conduziu ao aumento dos rendimentos das famílias,

à estabilização das contas públicas, ao crescimento da economia e do emprego, à redução da taxa do

desemprego que cai para metade, à redução da dívida pública e à sua valorização pelas agências de notação,

de que resulta a descida dos juros e, por consequência, uma poupança de cerca de 1400 milhões de euros com

o serviço da dívida.

Nestes três anos de Governo PS, apoiado pela maioria parlamentar de esquerda, aumentou a justiça social

e baixaram as desigualdades. Ou seja, ao contrário do que sucedeu com o Governo da direita, subiu o que devia

subir e baixou o que devia baixar.

Aplausos do PS.

Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, a imagem externa de Portugal está em alta, o que atrai investimento e

turistas. Cada vez mais estrangeiros procuram o nosso País para investir, para estudar, para trabalhar e para

residir. Cada vez mais estrangeiros descobrem os encantos das nossas terras e das nossas gentes e se

maravilham com as nossas paisagens e com o nosso património cultural.

É um facto: Portugal está melhor e as portuguesas e os portugueses vivem hoje muito melhor e olham o

futuro com redobrada confiança.

Estes bons resultados, reconhecidos cá dentro e elogiados lá fora, enchem-nos de orgulho, mas parece que

provocam azia e mal-estar geral ao PSD e ao CDS.

Aplausos do PS.

Sr.as Deputados e Srs. Deputados, o Orçamento do Estado para 2019 também consolida e reforça o caminho

iniciado em 2016 na área da cultura. Desde então, a cultura foi a área que mais subiu percentualmente, tendo

atingido um aumento de quase 40%.

Este Orçamento representa um aumento de 13% em relação ao ano passado, um aumento de 56 milhões

de euros. É pouco? Talvez. Quem não gostaria de dispor de 1% do Orçamento do Estado para a cultura?

Há 30 anos que o desejo. Assim como desejo também viver num mundo mais justo e menos desigual, mas,

como escreveu o poeta, «Entre o sono e o sonho (…) corre um rio sem fim». «O sonho comanda a vida» e a

realidade apela ao nosso sentido de responsabilidade.

O facto é que, depois de quatro anos de Governo PSD/CDS, quatro anos de suborçamentação na cultura,

quatro anos de desinvestimento e consequente estagnação, o Governo do PS colocou a cultura no centro das

suas prioridades políticas.

Criou o Ministério da Cultura, o que faz muita diferença e não é apenas no plano simbólico, e aumentou-lhe

todos os anos o orçamento. Em 2015, o orçamento para a cultura não chegava a 220 milhões de euros. Para

2019, o Orçamento do Estado do Governo do PS, apoiado pela esquerda parlamentar, ultrapassa os 500

milhões, repito, 500 milhões de euros.

Aplausos do PS.

Mais do que duplica os valores de 2015, do tempo do Governo PSD/CDS.

I SÉRIE — NÚMERO 19 58 do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro, que baixa também à 5.ª Comissão. É tudo, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr. Secretário Duarte Pacheco. Vamos reiniciar os trabalhos. Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Edite Estrela, do Grupo Parlamentar do PS. A Sr.ª Edite Estrela (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Este quarto Orçamento do Estado consolida e reforça o caminho iniciado em 2016. Já aqui foi dito, mas nunca é demais repetir: caminho que conduziu ao aumento dos rendimentos das famílias, à estabilização das contas públicas, ao crescimento da economia e do emprego, à redução da taxa do desemprego que cai para metade, à redução da dívida pública e à sua valorização pelas agências de notação, de que resulta a descida dos juros e, por consequência, uma poupança de cerca de 1400 milhões de euros com o serviço da dívida. Nestes três anos de Governo PS, apoiado pela maioria parlamentar de esquerda, aumentou a justiça social e baixaram as desigualdades. Ou seja, ao contrário do que sucedeu com o Governo da direita, subiu o que devia subir e baixou o que devia baixar. Aplausos do PS. Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, a imagem externa de Portugal está em alta, o que atrai investimento e turistas. Cada vez mais estrangeiros procuram o nosso País para investir, para estudar, para trabalhar e para residir. Cada vez mais estrangeiros descobrem os encantos das nossas terras e das nossas gentes e se maravilham com as nossas paisagens e com o nosso património cultural. É um facto: Portugal está melhor e as portuguesas e os portugueses vivem hoje muito melhor e olham o futuro com redobrada confiança. Estes bons resultados, reconhecidos cá dentro e elogiados lá fora, enchem-nos de orgulho, mas parece que provocam azia e mal-estar geral ao PSD e ao CDS. Aplausos do PS. Sr.as Deputados e Srs. Deputados, o Orçamento do Estado para 2019 também consolida e reforça o caminho iniciado em 2016 na área da cultura. Desde então, a cultura foi a área que mais subiu percentualmente, tendo atingido um aumento de quase 40%. Este Orçamento representa um aumento de 13% em relação ao ano passado, um aumento de 56 milhões de euros. É pouco? Talvez. Quem não gostaria de dispor de 1% do Orçamento do Estado para a cultura? Há 30 anos que o desejo. Assim como desejo também viver num mundo mais justo e menos desigual, mas, como escreveu o poeta, «Entre o sono e o sonho (…) corre um rio sem fim». «O sonho comanda a vida» e a realidade apela ao nosso sentido de responsabilidade. O facto é que, depois de quatro anos de Governo PSD/CDS, quatro anos de suborçamentação na cultura, quatro anos de desinvestimento e consequente estagnação, o Governo do PS colocou a cultura no centro das suas prioridades políticas. Criou o Ministério da Cultura, o que faz muita diferença e não é apenas no plano simbólico, e aumentou-lhe todos os anos o orçamento. Em 2015, o orçamento para a cultura não chegava a 220 milhões de euros. Para 2019, o Orçamento do Estado do Governo do PS, apoiado pela esquerda parlamentar, ultrapassa os 500 milhões, repito, 500 milhões de euros. Aplausos do PS. Mais do que duplica os valores de 2015, do tempo do Governo PSD/CDS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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