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31 DE OUTUBRO DE 2018

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O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. António Filipe (PCP) — Se acusam o Orçamento de ser eleitoralista e de não resolver os problemas,

imagine-se o que diriam se o Orçamento, contrariando os ditames de Bruxelas, aumentasse o investimento

público para os resolver.

Qual é, afinal, a oportunidade que o PSD e o CDS dizem que se está a perder e qual é a alternativa que têm

para oferecer?

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Privatizar!

O Sr. António Filipe (PCP) — Se o Orçamento restringisse ainda mais o investimento público e obtivesse

mesmo um superavit orçamental, acusá-lo-iam de não resolver os problemas nacionais. Se o Orçamento

aumentasse o investimento público, diriam que o diabo também veste Prada e não tardaria a bater à porta.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. António Filipe (PCP) — A alternativa que o PSD e o CDS têm para oferecer sabemos muito bem qual

é. Não por qualquer processo de intenções, mas por experiência feita. São cortes definitivos de salários e de

pensões, redução de prestações sociais, aumento da carga fiscal sobre quem trabalha, benefícios fiscais para

os mais ricos, aumento da exploração dos trabalhadores, penalização das micro, pequenas e médias empresas,

privatizações e degradação de serviços públicos.

O que tanto irrita o PSD e o CDS não são as insuficiências da proposta de Orçamento do Estado. Não é o

que não está lá. O que preocupa o PSD e o CDS são os avanços que esta proposta incorpora.

Aplausos do PCP.

O PSD e o CDS não ousam criticar abertamente o terceiro aumento consecutivo das pensões e reformas, o

aumento do abono de família e do apoio aos desempregados, o alargamento da gratuitidade dos manuais

escolares, a extinção do pagamento especial por conta, a redução dos custos da energia ou dos transportes.

Os Srs. Deputados do PSD e do CDS não ousam criticar abertamente os aspetos socialmente positivos da

proposta de Orçamento, mas procuram confundir e menorizar o seu conteúdo, e bem se percebe porquê. É que

os avanços que se verificaram nestes três anos e que esperamos que prossigam em 2019 em matéria de

reposição de direitos e rendimentos desmentem categoricamente as falsas inevitabilidades com que andaram

mais de quatro anos a ludibriar os portugueses e tornam claro que os trabalhadores e as populações que

protestam, com razão, contra o atual Governo fazem-no porque lutam pelos seus direitos e não porque tenham

saudades dos Governos PSD e CDS, de má memória.

Aplausos do PCP.

Entretanto, assumiu a presidência a Vice-Presidente Teresa Caeiro.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, a Mesa não registou inscrições para pedidos de esclarecimento ao Sr.

Deputado António Filipe.

Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Ministra da Cultura, Graça Fonseca.

A Sr.ª Ministra da Cultura (Graça Fonseca): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A medida de sucesso

de uma sociedade funda-se, em grande parte, na cultura, sem a qual qualquer projeto político fica incompleto.

Neste sentido, o investimento na cultura e na criação artística, por cujo reforço nos temos pautado, é uma oferta

para o futuro.

Nos últimos três anos, este Governo desenvolveu uma estratégia integrada para a cultura, afirmando a cultura

enquanto fator de desenvolvimento social, das comunidades, dos públicos e dos agentes culturais. A cultura

entendida não apenas como o que acontece no Ministério da Cultura, por cujo regresso somos responsáveis,

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO NEVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • EDITE ESTRELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Graça Fonseca
  • MIN. DA CULTURA
  • Intervenção
  • JORGE CAMPOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EDITE ESTRELA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CARLOS BARROS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Graça Fonseca
  • MIN. DA CULTURA
  • Intervenção
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Pedro de Matos Fernandes
  • MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Pedro de Matos Fernandes
  • MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS CÉSAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão