Debates Parlamentares - Diário 019, p. 68 (2018-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Edite Estrela, do Partido Socialista,

para um pedido de esclarecimento.

A Sr.ª Edite Estrela (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra da Cultura, em primeiro lugar, nesta sua primeira

intervenção na Assembleia da República na qualidade de Ministra da Cultura, quero saudá-la, desejar-lhe as

maiores felicidades no desempenho destas novas funções e felicitá-la pelo aumento, já aqui referido, do

orçamento da cultura. Neste ano, temos, de facto, o maior orçamento de sempre na cultura.

A Sr.ª Ministra disse, e bem, que o orçamento para a cultura não se esgota no Ministério da Cultura, tendo

referido as responsabilidades assumidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros na promoção e na

internacionalização da língua portuguesa, através do Instituto Camões, da CPLP (Comunidade dos Países de

Língua Portuguesa), etc., as responsabilidades que também cometem ao Ministério da Educação na promoção

cultural e as responsabilidades de outros ministérios, como as da Secretaria de Estado do Turismo, que também

tem dado o seu contributo para a valorização, designadamente do património cultural.

O PS já tomou posição, através da minha intervenção, no que diz respeito à redução do IVA nos espetáculos

culturais. Acompanhamos a proposta do Governo, ou seja, queremos com isso facilitar o acesso de todas e de

todos à fruição cultural. De facto, temos de reconhecer que há espetáculos onde não há falta de público, onde

o público vai sem necessitar desses apoios. Concretamente, poderia dar o exemplo das touradas — também

acho que muito bem essa exceção para as touradas.

Sr.ª Ministra, já lhe foram feitas várias perguntas. Quero, apenas, pedir-lhe que refira também — não foi ainda

aqui falado — o que se passa com o restauro dos carrilhões de Mafra e dos seis órgãos da Basílica que, durante

o Governo do PSD e do CDS, ficaram parados, tendo já este Governo dado o impulso decisivo para que a sua

restauração seja feita, como julgo saber.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra o Sr. Deputado José Carlos Barros, do PSD, para um

pedido de esclarecimento.

O Sr. José Carlos Barros (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro- Ministro, Sr.as e Srs. Membros do Governo,

Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra da Cultura, começando por saudá-la e desejar-lhe as melhores felicidades

neste seu novo cargo, permita-me lembrar-lhe que a sua presença, hoje, aqui, enquanto Ministra da Cultura, é

a evidência e o reconhecimento do fracasso da política cultural deste Governo num setor que vai na média de

um ministro por ano.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. José Carlos Barros (PSD): — É claro que isto não se apaga com substituições no cargo, pelo que

não deixaremos, portanto, de politicamente responsabilizar V. Ex.ª pela inação que tem caracterizado os últimos

três anos.

Falou-se aqui dos carrilhões de Mafra, e ainda bem! Este Orçamento do Estado é, em grande parte, um

regresso ao passado. Vejamos esse exemplo: como responde, Sr.ª Ministra, quando abrimos o Orçamento do

Estado e vemos anunciada a obra dos carrilhões de Mafra para 2019, quando o então Ministro, em janeiro de

2016, a tinha anunciado para 2017 e o seu antecessor a tinha anunciado, em 2017, para 2018? É que parecem

três obras, mas ainda não houve nenhuma!

Aplausos do PSD.

Pergunto, Sr. Ministra, se confirma que, no próximo ano, entrará em vigor o novo modelo de gestão dos

museus que o Orçamento anuncia sem que se veja o seu enquadramento orçamental. E pergunto se, afinal, já

não é um projeto piloto, como se anunciava em 2016, se já não é um novo instituto, como se anunciava em

I SÉRIE — NÚMERO 19 68 Aplausos do PCP.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Edite Estrela, do Partido Socialista, para um pedido de esclarecimento. A Sr.ª Edite Estrela (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra da Cultura, em primeiro lugar, nesta sua primeira intervenção na Assembleia da República na qualidade de Ministra da Cultura, quero saudá-la, desejar-lhe as maiores felicidades no desempenho destas novas funções e felicitá-la pelo aumento, já aqui referido, do orçamento da cultura. Neste ano, temos, de facto, o maior orçamento de sempre na cultura. A Sr.ª Ministra disse, e bem, que o orçamento para a cultura não se esgota no Ministério da Cultura, tendo referido as responsabilidades assumidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros na promoção e na internacionalização da língua portuguesa, através do Instituto Camões, da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), etc., as responsabilidades que também cometem ao Ministério da Educação na promoção cultural e as responsabilidades de outros ministérios, como as da Secretaria de Estado do Turismo, que também tem dado o seu contributo para a valorização, designadamente do património cultural. O PS já tomou posição, através da minha intervenção, no que diz respeito à redução do IVA nos espetáculos culturais. Acompanhamos a proposta do Governo, ou seja, queremos com isso facilitar o acesso de todas e de todos à fruição cultural. De facto, temos de reconhecer que há espetáculos onde não há falta de público, onde o público vai sem necessitar desses apoios. Concretamente, poderia dar o exemplo das touradas — também acho que muito bem essa exceção para as touradas. Sr.ª Ministra, já lhe foram feitas várias perguntas. Quero, apenas, pedir-lhe que refira também — não foi ainda aqui falado — o que se passa com o restauro dos carrilhões de Mafra e dos seis órgãos da Basílica que, durante o Governo do PSD e do CDS, ficaram parados, tendo já este Governo dado o impulso decisivo para que a sua restauração seja feita, como julgo saber. Aplausos do PS.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra o Sr. Deputado José Carlos Barros, do PSD, para um pedido de esclarecimento. O Sr. José Carlos Barros (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro- Ministro, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra da Cultura, começando por saudá-la e desejar-lhe as melhores felicidades neste seu novo cargo, permita-me lembrar-lhe que a sua presença, hoje, aqui, enquanto Ministra da Cultura, é a evidência e o reconhecimento do fracasso da política cultural deste Governo num setor que vai na média de um ministro por ano. O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem lembrado! O Sr. José Carlos Barros (PSD): — É claro que isto não se apaga com substituições no cargo, pelo que não deixaremos, portanto, de politicamente responsabilizar V. Ex.ª pela inação que tem caracterizado os últimos três anos. Falou-se aqui dos carrilhões de Mafra, e ainda bem! Este Orçamento do Estado é, em grande parte, um regresso ao passado. Vejamos esse exemplo: como responde, Sr.ª Ministra, quando abrimos o Orçamento do Estado e vemos anunciada a obra dos carrilhões de Mafra para 2019, quando o então Ministro, em janeiro de 2016, a tinha anunciado para 2017 e o seu antecessor a tinha anunciado, em 2017, para 2018? É que parecem três obras, mas ainda não houve nenhuma! Aplausos do PSD.Pergunto, Sr. Ministra, se confirma que, no próximo ano, entrará em vigor o novo modelo de gestão dos museus que o Orçamento anuncia sem que se veja o seu enquadramento orçamental. E pergunto se, afinal, já não é um projeto piloto, como se anunciava em 2016, se já não é um novo instituto, como se anunciava em

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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