Debates Parlamentares - Diário 019, p. 72 (2018-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

Contudo, neste Orçamento do Estado, o Governo teve a audácia de seguir a proposta que foi apresentada pela

Juventude Socialista no último congresso do Partido Socialista no sentido de diminuir a propina para o valor de

dois indexantes de apoios sociais, o que se traduz numa diminuição de mais de 200 € anuais.

Aplausos do PS.

São 200 € que farão a diferença nos bolsos das famílias de todos os estudantes, mas que serão ainda mais

sentidos nas famílias com menos rendimentos, que todos os meses fazem um esforço acrescido para que os

seus mais jovens elementos possam prosseguir os seus estudos.

Estamos, assim, mais próximos de um sistema de ensino sem custos, democratizado e acessível a todos,

mas estamos também mais próximos do ideal de um sistema educativo constitucionalmente previsto em que

ninguém fica para trás.

Sr.as e Srs. Deputados, se analisarmos este Orçamento com seriedade, é evidente que só poderemos

reconhecer que nele está presente um conjunto de compromissos que diminui as desigualdades e que melhora

a vida dos portugueses.

A direita apelida estes compromissos de eleitoralismo. Provavelmente porque quando foi Governo ficou tão

viciada em não cumprir os compromissos assumidos e em governar contra a maioria dos portugueses que

confunde seriedade, competência e rigor com eleitoralismo.

Essa direita atropelou o futuro das gerações de jovens portugueses e ora assume que a governação é um

sucesso, mas dizendo que esse sucesso é fruto da conjuntura internacional, provavelmente por desinformação

ou por terem pouco tempo para ler jornais e ver o que se passa lá fora, e noutros dias diz-nos que continuamos

a viver em austeridade, ainda que esta narrativa não seja compreendida nem confirmada pela maioria dos

portugueses.

Esta direita confundida brindou-nos durante este debate com uma nova narrativa: a de que as previsões que

constam nesta proposta de Orçamento do Estado estão erradas e que não são possíveis de ser atingidas.

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Não fomos só nós!

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Só mostra que não aprenderam nada, porque da última vez que utilizaram

este argumento e que afirmaram que as contas estavam erradas e que a meta orçamental estabelecida no

Orçamento do Estado não seria cumprida, em 2016, não só esta foi atingida como Portugal conseguiu, pela

primeira vez, um défice abaixo dos 3 %, que o vosso Governo nunca conseguiu atingir.

Protestos do PSD.

Sr.as e Srs. Deputados, uns mais nervosos do que outros, há ainda muito para fazer. Há direitos que devem

ser aprofundados, claro que sim! O trabalho ainda não acabou.

Não cometemos o erro de assumir que está tudo bem. O inconformismo faz parte da matriz da esquerda, e

é também por isso que tem sido um Governo de esquerda a permitir que todos estes sucessos sejam

alcançados. Porque o Partido Socialista se abre para quem governa, para todos os portugueses, jovens e menos

jovens, funcionários públicos e trabalhadores do setor privado, do litoral e do interior, garantindo que Portugal é

um País com futuro onde ninguém fica para trás.

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados, quando, nesta tarde, nos levantarmos para aprovar este Orçamento, saberemos que

connosco se levantarão milhões de portugueses que veem neste documento um instrumento para melhorar as

suas vidas, para as dignificar e que lhes dá uma esperança num futuro com uma maior igualdade de

oportunidades.

Quando nos levantarmos para aprovar este Orçamento, também saberemos quem ficará sentado. Ficarão

sentadas as direitas ressentidas: ressentidas com o sucesso do País, ressentidas com as políticas que colocam

as pessoas como principal prioridade, ressentidas com a recuperação de direitos, ressentidas com a

I SÉRIE — NÚMERO 19 72 Contudo, neste Orçamento do Estado, o Governo teve a audácia de seguir a proposta que foi apresentada pela Juventude Socialista no último congresso do Partido Socialista no sentido de diminuir a propina para o valor de dois indexantes de apoios sociais, o que se traduz numa diminuição de mais de 200 € anuais. Aplausos do PS. São 200 € que farão a diferença nos bolsos das famílias de todos os estudantes, mas que serão ainda mais sentidos nas famílias com menos rendimentos, que todos os meses fazem um esforço acrescido para que os seus mais jovens elementos possam prosseguir os seus estudos. Estamos, assim, mais próximos de um sistema de ensino sem custos, democratizado e acessível a todos, mas estamos também mais próximos do ideal de um sistema educativo constitucionalmente previsto em que ninguém fica para trás. Sr.as e Srs. Deputados, se analisarmos este Orçamento com seriedade, é evidente que só poderemos reconhecer que nele está presente um conjunto de compromissos que diminui as desigualdades e que melhora a vida dos portugueses. A direita apelida estes compromissos de eleitoralismo. Provavelmente porque quando foi Governo ficou tão viciada em não cumprir os compromissos assumidos e em governar contra a maioria dos portugueses que confunde seriedade, competência e rigor com eleitoralismo. Essa direita atropelou o futuro das gerações de jovens portugueses e ora assume que a governação é um sucesso, mas dizendo que esse sucesso é fruto da conjuntura internacional, provavelmente por desinformação ou por terem pouco tempo para ler jornais e ver o que se passa lá fora, e noutros dias diz-nos que continuamos a viver em austeridade, ainda que esta narrativa não seja compreendida nem confirmada pela maioria dos portugueses. Esta direita confundida brindou-nos durante este debate com uma nova narrativa: a de que as previsões que constam nesta proposta de Orçamento do Estado estão erradas e que não são possíveis de ser atingidas. A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Não fomos só nós! O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Só mostra que não aprenderam nada, porque da última vez que utilizaram este argumento e que afirmaram que as contas estavam erradas e que a meta orçamental estabelecida no Orçamento do Estado não seria cumprida, em 2016, não só esta foi atingida como Portugal conseguiu, pela primeira vez, um défice abaixo dos 3 %, que o vosso Governo nunca conseguiu atingir. Protestos do PSD.Sr.as e Srs. Deputados, uns mais nervosos do que outros, há ainda muito para fazer. Há direitos que devem ser aprofundados, claro que sim! O trabalho ainda não acabou. Não cometemos o erro de assumir que está tudo bem. O inconformismo faz parte da matriz da esquerda, e é também por isso que tem sido um Governo de esquerda a permitir que todos estes sucessos sejam alcançados. Porque o Partido Socialista se abre para quem governa, para todos os portugueses, jovens e menos jovens, funcionários públicos e trabalhadores do setor privado, do litoral e do interior, garantindo que Portugal é um País com futuro onde ninguém fica para trás. Aplausos do PS. Sr.as e Srs. Deputados, quando, nesta tarde, nos levantarmos para aprovar este Orçamento, saberemos que connosco se levantarão milhões de portugueses que veem neste documento um instrumento para melhorar as suas vidas, para as dignificar e que lhes dá uma esperança num futuro com uma maior igualdade de oportunidades. Quando nos levantarmos para aprovar este Orçamento, também saberemos quem ficará sentado. Ficarão sentadas as direitas ressentidas: ressentidas com o sucesso do País, ressentidas com as políticas que colocam as pessoas como principal prioridade, ressentidas com a recuperação de direitos, ressentidas com a

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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