Debates Parlamentares - Diário 019, p. 70 (2018-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

Há património extraordinário neste País, que representa a nossa identidade nacional e que temos de

conseguir reabilitar, quer com o programa Revive, quer com outros programas de valorização patrimonial,

juntando, por exemplo, a programação artística com a valorização do património, afetando-o para outros usos

que não seja apenas o uso turístico, como a Sr.ª Deputada aqui referiu. É exatamente nessa linha que vamos

trabalhar, para cruzar a programação cultural com a valorização do património.

Posso, aliás, dar aqui como exemplo algo em que estamos a trabalhar, no âmbito de um projeto sobre o

escultor Cutileiro, precisamente para se poder receber a sua obra e o seu espólio em Évora e haver um núcleo,

única e exclusivamente, dedicado à obra deste grande escultor, núcleo esse ligado ao Museu de Évora que, a

partir de janeiro, passará a ser um museu nacional.

Portanto, é exatamente nesse cruzamento que vamos trabalhar. É o que temos de fazer, não só para reforçar

o turismo e a economia — embora também seja importante para isso —, mas também para poder reforçar outras

áreas relacionadas com o património.

Relativamente à questão da Sr.ª Deputada sobre o Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática,

foram muitas as perguntas que colocou — é quase um programa de governo. Esse Centro, que referiu, vai ser

em Xabregas. A obra está em curso e esperamos poder disponibilizar o acesso a esse equipamento e reforçá-

lo com meios no primeiro trimestre do próximo ano. É, aliás, uma obra absolutamente necessária e

extraordinária. Hoje em dia, existe um património arqueológico subaquático em condições que não permitem

garantir a sua preservação e do qual ninguém pode usufruir, mas vai ser possível fazê-lo exatamente ali, em

Xabregas, onde esperamos que também seja possível criar um outro polo cultural.

Aplausos do PS e, de pé, do Deputado do PAN André Silva.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra o Sr. Deputado Ivan Gonçalves para uma intervenção.

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs.

Membros do Governo: Discutimos e aprovamos, hoje, o quarto Orçamento apresentado por um Governo a quem

a direita parlamentar vaticinava uma breve existência.

Discutimos, hoje, o último Orçamento do Estado desta Legislatura, o quarto Orçamento que inverte a

trajetória seguida pelo anterior Governo, de empobrecimento, de perda de direitos, de sacrifício,…

O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem!

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — … sempre em nome de um compromisso ideológico, em nome de uma

austeridade cega que, em vez de resolver os problemas estruturais do nosso País, os agravava.

Protestos do PSD.

Em suma, Sr.as e Srs. Deputados, o quarto Orçamento de uma maioria parlamentar e de um Governo que

coloca o País e, principalmente, os portugueses como a principal prioridade política do Estado português.

Prosseguiremos, por isso, o caminho do crescimento económico, do aumento dos salários e das pensões,

do investimento em serviços públicos, com um Orçamento feito para corresponder aos legítimos anseios da

maioria e não apenas aos interesses de alguns.

Tudo isto compatibilizado com o défice orçamental mais baixo da nossa história recente e com uma nova

diminuição da dívida pública, cumprindo objetivos que a direita não só nunca conseguiu alcançar quando foi

governo, mas que ela própria afirmava como impossíveis de serem atingidos com a receita do Partido Socialista.

Afinal, existia alternativa!

Mas, a derradeira prova de que este é um caminho de sucesso são os mais de 300 mil empregos já criados

ao longo desta Legislatura; é a taxa de desemprego que caiu para metade; é o desemprego jovem que, sendo

ainda elevado, caiu consistentemente 10 pontos percentuais, desde que o Partido Socialista entrou em funções.

O nosso País ganhou um novo fôlego e uma nova confiança, que lhe permite, hoje, estar mais preparado

para enfrentar os desafios deste e dos novos tempos. Resumidamente, dizemos que Portugal, os portugueses

e, em particular, os portugueses mais jovens estão hoje melhor do que estavam há três anos.

I SÉRIE — NÚMERO 19 70 Há património extraordinário neste País, que representa a nossa identidade nacional e que temos de conseguir reabilitar, quer com o programa Revive, quer com outros programas de valorização patrimonial, juntando, por exemplo, a programação artística com a valorização do património, afetando-o para outros usos que não seja apenas o uso turístico, como a Sr.ª Deputada aqui referiu. É exatamente nessa linha que vamos trabalhar, para cruzar a programação cultural com a valorização do património. Posso, aliás, dar aqui como exemplo algo em que estamos a trabalhar, no âmbito de um projeto sobre o escultor Cutileiro, precisamente para se poder receber a sua obra e o seu espólio em Évora e haver um núcleo, única e exclusivamente, dedicado à obra deste grande escultor, núcleo esse ligado ao Museu de Évora que, a partir de janeiro, passará a ser um museu nacional. Portanto, é exatamente nesse cruzamento que vamos trabalhar. É o que temos de fazer, não só para reforçar o turismo e a economia — embora também seja importante para isso —, mas também para poder reforçar outras áreas relacionadas com o património. Relativamente à questão da Sr.ª Deputada sobre o Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática, foram muitas as perguntas que colocou — é quase um programa de governo. Esse Centro, que referiu, vai ser em Xabregas. A obra está em curso e esperamos poder disponibilizar o acesso a esse equipamento e reforçá-lo com meios no primeiro trimestre do próximo ano. É, aliás, uma obra absolutamente necessária e extraordinária. Hoje em dia, existe um património arqueológico subaquático em condições que não permitem garantir a sua preservação e do qual ninguém pode usufruir, mas vai ser possível fazê-lo exatamente ali, em Xabregas, onde esperamos que também seja possível criar um outro polo cultural. Aplausos do PS e, de pé, do Deputado do PAN André Silva.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra o Sr. Deputado Ivan Gonçalves para uma intervenção. O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Membros do Governo: Discutimos e aprovamos, hoje, o quarto Orçamento apresentado por um Governo a quem a direita parlamentar vaticinava uma breve existência. Discutimos, hoje, o último Orçamento do Estado desta Legislatura, o quarto Orçamento que inverte a trajetória seguida pelo anterior Governo, de empobrecimento, de perda de direitos, de sacrifício,… O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem! O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — … sempre em nome de um compromisso ideológico, em nome de uma austeridade cega que, em vez de resolver os problemas estruturais do nosso País, os agravava. Protestos do PSD. Em suma, Sr.as e Srs. Deputados, o quarto Orçamento de uma maioria parlamentar e de um Governo que coloca o País e, principalmente, os portugueses como a principal prioridade política do Estado português. Prosseguiremos, por isso, o caminho do crescimento económico, do aumento dos salários e das pensões, do investimento em serviços públicos, com um Orçamento feito para corresponder aos legítimos anseios da maioria e não apenas aos interesses de alguns. Tudo isto compatibilizado com o défice orçamental mais baixo da nossa história recente e com uma nova diminuição da dívida pública, cumprindo objetivos que a direita não só nunca conseguiu alcançar quando foi governo, mas que ela própria afirmava como impossíveis de serem atingidos com a receita do Partido Socialista. Afinal, existia alternativa! Mas, a derradeira prova de que este é um caminho de sucesso são os mais de 300 mil empregos já criados ao longo desta Legislatura; é a taxa de desemprego que caiu para metade; é o desemprego jovem que, sendo ainda elevado, caiu consistentemente 10 pontos percentuais, desde que o Partido Socialista entrou em funções. O nosso País ganhou um novo fôlego e uma nova confiança, que lhe permite, hoje, estar mais preparado para enfrentar os desafios deste e dos novos tempos. Resumidamente, dizemos que Portugal, os portugueses e, em particular, os portugueses mais jovens estão hoje melhor do que estavam há três anos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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