Debates Parlamentares - Diário 019, p. 65 (2018-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2018

que já não estão em efetividade de funções a equipamentos das áreas governativas da cultura, educação e

justiça.

Anunciámos já, também, a entrada em funcionamento das bilheteiras automáticas no Mosteiro dos Jerónimos

e no Museu Nacional de Arqueologia. Posteriormente, esse sistema irá ser alargado à Torre de Belém, aos

Mosteiros da Batalha e de Alcobaça e ao Convento de Cristo, em Tomar. Com isto, pretendemos facilitar os

acessos de público aos equipamentos de maior procura, assegurando, em simultâneo, uma melhor gestão dos

fluxos de visitantes e mitigando a pressão sobre os edifícios.

O investimento na área do património é outra das nossas prioridades, que se materializa num aumento de

86,9% no orçamento para projetos com entidades nesta área. A Cultura tem já assegurados, para 2019,

financiamentos comunitários estimados em 15,3 milhões de euros. Prosseguiremos, assim, com projetos

concretos para a defesa e valorização do nosso património material e imaterial. O lançamento das bases para

a criação do arquivo sonoro nacional é emblemático desta prioridade.

Uma forte ligação entre a cultura e a economia tem sido outra das nossas prioridades e tem contribuído para

um reforço da cultura em áreas como a inovação, o turismo, os equipamentos culturais, a recuperação e

proteção da nossa memória e identidade, o estímulo ao investimento em cultura.

Com a Economia, criámos o Fundo de Apoio ao Turismo, Cinema e Audiovisual, com uma dotação de 50

milhões de euros. Inclui um dos incentivos mais competitivos da Europa para a captação de filmagens em

Portugal ao definir um prazo máximo de 20 dias úteis para a apreciação dos pedidos e ao permitir um cash

rebate até 30% das despesas em projetos de elevado potencial económico e/ou cultural.

Iremos dar início à instalação da Film Commission Portugal, colocando Portugal, continente e regiões

autónomas, no mundo como destino preferencial de filmagens e de atração de produções de cinema e

audiovisual estrangeiros.

São duas medidas essenciais, a par de outras medidas que serão implementadas em articulação com as

entidades regionais e municipais existentes.

Também em parceria com o Ministério da Economia, criámos o programa Revive, que tem permitido reabilitar

património que é de todos, mas que tantos deixaram por cuidar durante tantos anos. Fazemo-lo seguindo

modelos de boas práticas, atentas à responsabilidade social, inovando na relação entre privados e Estado,

mantendo o que é de todos para os que hão de vir.

Estamos comprometidos com a sustentabilidade do setor criativo e cultural e queremos que todos possam

ser parte desta estratégia. Os tempos que vivemos exigem mais atenção e redobrada confiança nos mecanismos

que possamos criar para assegurar a proteção dos nossos criadores e a segurança dos seus públicos. É por

isso que continuamos empenhados na discussão da Diretiva dos Direitos de Autor no Mercado Único Digital,

em articulação com as principais organizações representativas dos titulares de direitos de autor, e garantindo,

em particular, a proteção de obras em ambiente digital e em desenvolvimento com investigação científica.

É também neste campo que a RTP joga um papel essencial, não só porque detém atualmente um

financiamento estável, mas porque está recentrada na lógica do serviço público, com uma forte componente

educativa e cultural e uma lógica de programação diferenciada dos privados. A RTP, enquanto serviço público

de televisão, desempenha um papel central na afirmação de uma aposta na cultura, seja como poderoso

instrumento de promoção da língua portuguesa, nomeadamente no contacto próximo com as comunidades

portuguesas espalhadas pelo mundo, seja no apoio constante à criação e à inventividade artística, promovendo

a diversificação cultural e a formação de públicos.

A visão que temos para a cultura é clara: integrada, sustentável, inovadora. Se conseguirmos criar estas

plataformas e estas ligações em rede entre quem produz, quem cria, quem divulga e quem apoia, conseguiremos

chegar a muitas mais pessoas, e é isso que é necessário, ou seja, que as pessoas usufruam de cultura, acedam

a cultura e que aqueles que a fazem, aqueles que no-la oferecem tenham as condições necessárias para

continuarem num percurso distintivo, singular e de afirmação nos planos nacional e internacional. É exatamente

isso que nos vai fazer melhores como pessoas e como País.

Aplausos do PS.

31 DE OUTUBRO DE 2018 65 que já não estão em efetividade de funções a equipamentos das áreas governativas da cultura, educação e justiça. Anunciámos já, também, a entrada em funcionamento das bilheteiras automáticas no Mosteiro dos Jerónimos e no Museu Nacional de Arqueologia. Posteriormente, esse sistema irá ser alargado à Torre de Belém, aos Mosteiros da Batalha e de Alcobaça e ao Convento de Cristo, em Tomar. Com isto, pretendemos facilitar os acessos de público aos equipamentos de maior procura, assegurando, em simultâneo, uma melhor gestão dos fluxos de visitantes e mitigando a pressão sobre os edifícios. O investimento na área do património é outra das nossas prioridades, que se materializa num aumento de 86,9% no orçamento para projetos com entidades nesta área. A Cultura tem já assegurados, para 2019, financiamentos comunitários estimados em 15,3 milhões de euros. Prosseguiremos, assim, com projetos concretos para a defesa e valorização do nosso património material e imaterial. O lançamento das bases para a criação do arquivo sonoro nacional é emblemático desta prioridade. Uma forte ligação entre a cultura e a economia tem sido outra das nossas prioridades e tem contribuído para um reforço da cultura em áreas como a inovação, o turismo, os equipamentos culturais, a recuperação e proteção da nossa memória e identidade, o estímulo ao investimento em cultura. Com a Economia, criámos o Fundo de Apoio ao Turismo, Cinema e Audiovisual, com uma dotação de 50 milhões de euros. Inclui um dos incentivos mais competitivos da Europa para a captação de filmagens em Portugal ao definir um prazo máximo de 20 dias úteis para a apreciação dos pedidos e ao permitir um cash rebate até 30% das despesas em projetos de elevado potencial económico e/ou cultural. Iremos dar início à instalação da Film Commission Portugal, colocando Portugal, continente e regiões autónomas, no mundo como destino preferencial de filmagens e de atração de produções de cinema e audiovisual estrangeiros. São duas medidas essenciais, a par de outras medidas que serão implementadas em articulação com as entidades regionais e municipais existentes. Também em parceria com o Ministério da Economia, criámos o programa Revive, que tem permitido reabilitar património que é de todos, mas que tantos deixaram por cuidar durante tantos anos. Fazemo-lo seguindo modelos de boas práticas, atentas à responsabilidade social, inovando na relação entre privados e Estado, mantendo o que é de todos para os que hão de vir. Estamos comprometidos com a sustentabilidade do setor criativo e cultural e queremos que todos possam ser parte desta estratégia. Os tempos que vivemos exigem mais atenção e redobrada confiança nos mecanismos que possamos criar para assegurar a proteção dos nossos criadores e a segurança dos seus públicos. É por isso que continuamos empenhados na discussão da Diretiva dos Direitos de Autor no Mercado Único Digital, em articulação com as principais organizações representativas dos titulares de direitos de autor, e garantindo, em particular, a proteção de obras em ambiente digital e em desenvolvimento com investigação científica. É também neste campo que a RTP joga um papel essencial, não só porque detém atualmente um financiamento estável, mas porque está recentrada na lógica do serviço público, com uma forte componente educativa e cultural e uma lógica de programação diferenciada dos privados. A RTP, enquanto serviço público de televisão, desempenha um papel central na afirmação de uma aposta na cultura, seja como poderoso instrumento de promoção da língua portuguesa, nomeadamente no contacto próximo com as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, seja no apoio constante à criação e à inventividade artística, promovendo a diversificação cultural e a formação de públicos. A visão que temos para a cultura é clara: integrada, sustentável, inovadora. Se conseguirmos criar estas plataformas e estas ligações em rede entre quem produz, quem cria, quem divulga e quem apoia, conseguiremos chegar a muitas mais pessoas, e é isso que é necessário, ou seja, que as pessoas usufruam de cultura, acedam a cultura e que aqueles que a fazem, aqueles que no-la oferecem tenham as condições necessárias para continuarem num percurso distintivo, singular e de afirmação nos planos nacional e internacional. É exatamente isso que nos vai fazer melhores como pessoas e como País. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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