Debates Parlamentares - Diário 019, p. 67 (2018-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2018

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem, agora, a palavra, para um pedido de esclarecimento, a Sr.ª

Deputada Ana Mesquita, do Grupo Parlamentar do PCP.

A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra, de facto, fez aqui uma intervenção bonita, bem

articulada, mas falta-nos conhecer mais detalhes concretos em relação às medidas que irão ser tomadas e à

missão olímpica, que consideramos, de facto, não ser fácil, que é reverter o rumo de desastre da política de

direita que tão aprofundado foi com o anterior Governo. Portanto, gostaríamos de obter mais esclarecimentos,

se possível.

Deixamos uma série de perguntas que temos para fazer em relação às áreas da cultura.

Gostaríamos de perceber, uma vez que se falou aqui no IVA, se o Governo vai considerar o alargamento da

medida que já está consagrada no Orçamento do Estado para que se torne numa medida mais justa e de maior

alcance. Gostávamos de saber qual é que é a perspetiva do Governo em relação a esta matéria.

Gostaríamos, também, de obter resposta em relação a problemas muito concretos que são vividos no dia a

dia de quem trabalha na área da cultura. Por exemplo, quando é que vão ser recrutados os trabalhadores em

falta no Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática, nomeadamente os técnicos e arqueólogos

subaquáticos que são precisos para responder às suas necessidades? Esta pergunta pode estender-se aos

trabalhadores dos vários museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos.

Sabemos que há uma falta gravíssima destes trabalhadores, que estão envelhecidos. Há um problema

gravíssimo em relação a esta matéria na área da cultura e gostávamos de conhecer a perspetiva do Governo,

também de forma geral, em relação ao recrutamento destes trabalhadores.

A Sr.ª Ministra, há pouco, falava daquilo que era a ação de luta dos trabalhadores das bilheteiras e da

vigilância, que estiveram em greve no Mosteiro dos Jerónimos, na Torre de Belém e no Museu Nacional de

Arqueologia. Que resposta é que vai ser dada às reivindicações destes trabalhadores, nomeadamente às

questões que eles colocaram, não só em relação ao recrutamento de pessoal, mas também em relação ao

respeito pelos seus direitos? Estas também são questões fundamentais.

Gostávamos, igualmente, de saber que medidas concretas vão ser tomadas para investir na Cinemateca e

no ANIM. Sr.ª Ministra, sabemos que a situação na Cinemateca e no ANIM é gritante, é desesperada. Há

problemas gravíssimos a acontecer quer na conservação dos filmes, quer na legendagem, que exigem medidas

extraordinárias de intervenção.

Gostávamos ainda de saber que medidas concretas é que o Governo vai tomar para a salvaguarda do

património, mas que não passem exatamente pelo programa Revive e pela entrega a privados. Em termos da

Administração Central do Governo, a responsabilidade que existe pelo património em geral exige que as

medidas não passem pela entrega e pela mercantilização do património, porque de «disneyficação» do

património já estamos um bocadinho fartos.

Gostávamos também de perceber se está ou não prevista a realização das obras necessárias à

requalificação do edifício e à criação de condições para a instalação da exposição permanente do Museu

Nacional de Arqueologia. É uma reivindicação muito antiga. Este será, eventualmente, um dos únicos museus

nacionais que nunca teve obras e que tanto necessita delas. Portanto, também gostaríamos de conhecer os

planos do Governo em relação a esta matéria.

A Sr.ª Ministra falou da revisão do modelo de apoio às artes. O PCP está perfeitamente de acordo que haja

uma revisão profunda e que respeite os direitos dos trabalhadores, que tenha uma componente fundamental, a

do combate à precariedade, que é flagrante também nesta área da cultura. Portanto, gostávamos de perceber

que medidas eficazes de combate à precariedade vai o Governo associar ao plano sobre a revisão do modelo

de apoio às artes que aqui foi indicado.

Sr.ª Ministra, gostávamos ainda de perceber como é que vai ser incrementada a criação literária, de que

maneira é que isso vai ser feito; quando é que vai haver apoio para a atualização dos fundos documentais e dos

acervos das bibliotecas públicas; o que vai acontecer ao Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos; e, por fim,

Sr.ª Ministra, qual o compromisso planificado e quantificável que o Governo vai assumir em relação ao objetivo

de atribuição de 1% do Orçamento para a cultura e quanto à disponibilização, desde já, de 25 milhões para

apoio às artes.

31 DE OUTUBRO DE 2018 67 A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem, agora, a palavra, para um pedido de esclarecimento, a Sr.ª Deputada Ana Mesquita, do Grupo Parlamentar do PCP. A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra, de facto, fez aqui uma intervenção bonita, bem articulada, mas falta-nos conhecer mais detalhes concretos em relação às medidas que irão ser tomadas e à missão olímpica, que consideramos, de facto, não ser fácil, que é reverter o rumo de desastre da política de direita que tão aprofundado foi com o anterior Governo. Portanto, gostaríamos de obter mais esclarecimentos, se possível. Deixamos uma série de perguntas que temos para fazer em relação às áreas da cultura. Gostaríamos de perceber, uma vez que se falou aqui no IVA, se o Governo vai considerar o alargamento da medida que já está consagrada no Orçamento do Estado para que se torne numa medida mais justa e de maior alcance. Gostávamos de saber qual é que é a perspetiva do Governo em relação a esta matéria. Gostaríamos, também, de obter resposta em relação a problemas muito concretos que são vividos no dia a dia de quem trabalha na área da cultura. Por exemplo, quando é que vão ser recrutados os trabalhadores em falta no Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática, nomeadamente os técnicos e arqueólogos subaquáticos que são precisos para responder às suas necessidades? Esta pergunta pode estender-se aos trabalhadores dos vários museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos. Sabemos que há uma falta gravíssima destes trabalhadores, que estão envelhecidos. Há um problema gravíssimo em relação a esta matéria na área da cultura e gostávamos de conhecer a perspetiva do Governo, também de forma geral, em relação ao recrutamento destes trabalhadores. A Sr.ª Ministra, há pouco, falava daquilo que era a ação de luta dos trabalhadores das bilheteiras e da vigilância, que estiveram em greve no Mosteiro dos Jerónimos, na Torre de Belém e no Museu Nacional de Arqueologia. Que resposta é que vai ser dada às reivindicações destes trabalhadores, nomeadamente às questões que eles colocaram, não só em relação ao recrutamento de pessoal, mas também em relação ao respeito pelos seus direitos? Estas também são questões fundamentais. Gostávamos, igualmente, de saber que medidas concretas vão ser tomadas para investir na Cinemateca e no ANIM. Sr.ª Ministra, sabemos que a situação na Cinemateca e no ANIM é gritante, é desesperada. Há problemas gravíssimos a acontecer quer na conservação dos filmes, quer na legendagem, que exigem medidas extraordinárias de intervenção. Gostávamos ainda de saber que medidas concretas é que o Governo vai tomar para a salvaguarda do património, mas que não passem exatamente pelo programa Revive e pela entrega a privados. Em termos da Administração Central do Governo, a responsabilidade que existe pelo património em geral exige que as medidas não passem pela entrega e pela mercantilização do património, porque de «disneyficação» do património já estamos um bocadinho fartos. Gostávamos também de perceber se está ou não prevista a realização das obras necessárias à requalificação do edifício e à criação de condições para a instalação da exposição permanente do Museu Nacional de Arqueologia. É uma reivindicação muito antiga. Este será, eventualmente, um dos únicos museus nacionais que nunca teve obras e que tanto necessita delas. Portanto, também gostaríamos de conhecer os planos do Governo em relação a esta matéria. A Sr.ª Ministra falou da revisão do modelo de apoio às artes. O PCP está perfeitamente de acordo que haja uma revisão profunda e que respeite os direitos dos trabalhadores, que tenha uma componente fundamental, a do combate à precariedade, que é flagrante também nesta área da cultura. Portanto, gostávamos de perceber que medidas eficazes de combate à precariedade vai o Governo associar ao plano sobre a revisão do modelo de apoio às artes que aqui foi indicado. Sr.ª Ministra, gostávamos ainda de perceber como é que vai ser incrementada a criação literária, de que maneira é que isso vai ser feito; quando é que vai haver apoio para a atualização dos fundos documentais e dos acervos das bibliotecas públicas; o que vai acontecer ao Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos; e, por fim, Sr.ª Ministra, qual o compromisso planificado e quantificável que o Governo vai assumir em relação ao objetivo de atribuição de 1% do Orçamento para a cultura e quanto à disponibilização, desde já, de 25 milhões para apoio às artes.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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