Debates Parlamentares - Diário 019, p. 64 (2018-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

mas como área governativa em diálogo com a educação e a ciência, com a inovação e a economia e que se

projeta para além das fronteiras do Palácio da Ajuda, para todo o território nacional, para a Europa e para o

mundo.

Integrar e articular cultura, inovação e educação é fundamental, não apenas — e já seria muito! — para

construir uma sociedade mais coesa, mas também para dar resposta às práticas culturais modernas, aos

desafios futuros da formação e da capacitação das novas gerações, no apoio e promoção dos agentes culturais,

na interligação das nossas comunidades e das suas gentes, na defesa do nosso património e da nossa

identidade.

É uma abordagem focada na diversificação da produção e do acesso à cultura e dos seus públicos, que lê

os sinais transformadores de uma sociedade que não contemporiza com métodos desajustados aos desafios da

criatividade e da inovação, que reconhece que a cultura tem impactos sociais e económicos que não se esgotam

na sua fruição, antes são a base de uma sociedade moderna.

Juntos, e num esforço de articulação transversal ao Governo, a cultura é hoje protagonista de uma política

cultural que não estabelece fronteiras entre a criação artística e o desenvolvimento e social.

E assim prosseguiremos, trabalhando intersetorialmente e em rede, alargando e aprofundando o diálogo com

todos os agentes culturais, sempre com mais investimento público em cultura.

E os números não enganam.

Em sentido inverso ao desinvestimento que pautou a política do anterior Governo, que cortou 35% no

orçamento para a cultura ao longo do seu mandato, reduzindo-a, não esqueçamos, a uma Secretaria de Estado,

nesta Legislatura o orçamento para a cultura aumentou 38%.

E este orçamento para 2019 tem o maior crescimento para a cultura, com um aumento de 13% face a 2018.

Aplausos do PS.

Este orçamento prevê mais investimento e consolidação das estruturas públicas da cultura, mais apoio às

artes, à criação artística e à valorização do património, prevê mais medidas de democratização do acesso à

cultura, merecendo particular destaque a redução do IVA, nos espetáculos culturais, de 13% para 6%.

No apoio às artes, o investimento ultrapassou o patamar de 2009, atingindo, com a proposta de Orçamento

do Estado que aqui se discute, hoje, 23,8 milhões de euros. Este montante global de apoios corresponde a um

aumento de 74% em relação a 2015 no que respeita a verbas atribuídas à Direção-Geral das Artes para a

multiplicidade de disciplinas apoiadas por esta instituição.

A revisão dos modelos de apoio às artes é uma das questões fundamentais que vamos discutir com base no

trabalho que foi realizado e entregue por um grupo de trabalho que reuniu com representantes de cerca de 900

agentes culturais — essa é uma discussão que prosseguiremos, com prioridade, ao longo do próximo mês.

Nesta área, é também muito importante realçar o lançamento do fundo público de aquisição de arte pública

contemporânea. Vamos fazê-lo também, mais uma vez, em articulação com os municípios e com as várias

instituições. E é fundamental sabermos interligar o que existe a partir daquilo que é a política pública de cultura

a nível central e aquilo que existe a nível de cada um dos municípios.

Também nesta dimensão, o Plano Nacional das Artes, em ligação com o Ministério da Educação, vai começar

a ser implementado no próximo ano. Tem como ambição garantir o acesso continuado das nossas crianças, nas

nossas escolas, a experiências estéticas e artísticas, contribuindo para que desenvolvam competências e

qualificações criativas tão necessárias numa sociedade que se quer mais justa e inclusiva.

Cultura e Educação, juntos, sublinham a importância de uma aprendizagem inclusiva, onde a arte é um fator

de estímulo, de integração e de afirmação de uma política educativa mais próxima da criação artística, do perfil

do aluno e das oportunidades que o ambiente escolar, a cultura e as famílias podem aproveitar.

Esta é uma das grandes apostas de políticas públicas para a cultura. Como o é, também, o compromisso

com o aprofundamento da autonomia dos museus e dos monumentos nacionais, que iremos prosseguir já no

ano de 2019. A autonomia destes equipamentos é fundamental para a prossecução dos seus objetivos e

assenta, aliás, numa justa reivindicação do setor. Trabalharemos para ir o mais longe possível no atual quadro

legislativo.

E não esquecemos os problemas concretos destes equipamentos. O programa Vigilância Mais, coordenado

pelo Ministério da Administração Interna e previsto neste Orçamento do Estado, prevê a afetação de vigilantes

I SÉRIE — NÚMERO 19 64 mas como área governativa em diálogo com a educação e a ciência, com a inovação e a economia e que se projeta para além das fronteiras do Palácio da Ajuda, para todo o território nacional, para a Europa e para o mundo. Integrar e articular cultura, inovação e educação é fundamental, não apenas — e já seria muito! — para construir uma sociedade mais coesa, mas também para dar resposta às práticas culturais modernas, aos desafios futuros da formação e da capacitação das novas gerações, no apoio e promoção dos agentes culturais, na interligação das nossas comunidades e das suas gentes, na defesa do nosso património e da nossa identidade. É uma abordagem focada na diversificação da produção e do acesso à cultura e dos seus públicos, que lê os sinais transformadores de uma sociedade que não contemporiza com métodos desajustados aos desafios da criatividade e da inovação, que reconhece que a cultura tem impactos sociais e económicos que não se esgotam na sua fruição, antes são a base de uma sociedade moderna. Juntos, e num esforço de articulação transversal ao Governo, a cultura é hoje protagonista de uma política cultural que não estabelece fronteiras entre a criação artística e o desenvolvimento e social. E assim prosseguiremos, trabalhando intersetorialmente e em rede, alargando e aprofundando o diálogo com todos os agentes culturais, sempre com mais investimento público em cultura. E os números não enganam. Em sentido inverso ao desinvestimento que pautou a política do anterior Governo, que cortou 35% no orçamento para a cultura ao longo do seu mandato, reduzindo-a, não esqueçamos, a uma Secretaria de Estado, nesta Legislatura o orçamento para a cultura aumentou 38%. E este orçamento para 2019 tem o maior crescimento para a cultura, com um aumento de 13% face a 2018. Aplausos do PS. Este orçamento prevê mais investimento e consolidação das estruturas públicas da cultura, mais apoio às artes, à criação artística e à valorização do património, prevê mais medidas de democratização do acesso à cultura, merecendo particular destaque a redução do IVA, nos espetáculos culturais, de 13% para 6%. No apoio às artes, o investimento ultrapassou o patamar de 2009, atingindo, com a proposta de Orçamento do Estado que aqui se discute, hoje, 23,8 milhões de euros. Este montante global de apoios corresponde a um aumento de 74% em relação a 2015 no que respeita a verbas atribuídas à Direção-Geral das Artes para a multiplicidade de disciplinas apoiadas por esta instituição. A revisão dos modelos de apoio às artes é uma das questões fundamentais que vamos discutir com base no trabalho que foi realizado e entregue por um grupo de trabalho que reuniu com representantes de cerca de 900 agentes culturais — essa é uma discussão que prosseguiremos, com prioridade, ao longo do próximo mês. Nesta área, é também muito importante realçar o lançamento do fundo público de aquisição de arte pública contemporânea. Vamos fazê-lo também, mais uma vez, em articulação com os municípios e com as várias instituições. E é fundamental sabermos interligar o que existe a partir daquilo que é a política pública de cultura a nível central e aquilo que existe a nível de cada um dos municípios. Também nesta dimensão, o Plano Nacional das Artes, em ligação com o Ministério da Educação, vai começar a ser implementado no próximo ano. Tem como ambição garantir o acesso continuado das nossas crianças, nas nossas escolas, a experiências estéticas e artísticas, contribuindo para que desenvolvam competências e qualificações criativas tão necessárias numa sociedade que se quer mais justa e inclusiva. Cultura e Educação, juntos, sublinham a importância de uma aprendizagem inclusiva, onde a arte é um fator de estímulo, de integração e de afirmação de uma política educativa mais próxima da criação artística, do perfil do aluno e das oportunidades que o ambiente escolar, a cultura e as famílias podem aproveitar. Esta é uma das grandes apostas de políticas públicas para a cultura. Como o é, também, o compromisso com o aprofundamento da autonomia dos museus e dos monumentos nacionais, que iremos prosseguir já no ano de 2019. A autonomia destes equipamentos é fundamental para a prossecução dos seus objetivos e assenta, aliás, numa justa reivindicação do setor. Trabalharemos para ir o mais longe possível no atual quadro legislativo. E não esquecemos os problemas concretos destes equipamentos. O programa Vigilância Mais, coordenado pelo Ministério da Administração Interna e previsto neste Orçamento do Estado, prevê a afetação de vigilantes

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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