Debates Parlamentares - Diário 019, p. 59 (2018-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2018

Também na cultura foi virada a página da austeridade e assim foi possível chegar agora ao maior Orçamento

do Estado de sempre para a cultura.

Risos do PSD.

Sr.as e Srs. Deputados, também na cultura sobe o que deve subir e baixa o que deve baixar. Sobem os apoios

aos criadores e aos agentes culturais e baixam os impostos para facilitar o acesso de todas e de todos à fruição

cultural.

A direita, com a habilidade que lhe é reconhecida para distorcer a realidade em proveito próprio, procurando

branquear o mal que fez e desvalorizar os sucessos do atual Governo, veio falar de diminuição do apoio às

artes. Acontece que a manipulação não resiste aos factos e aos números, e os números confirmam que não

houve corte ou diminuição no apoio às artes, houve, sim, um aumento de 40%.

Sim, Sr.as e Srs. Deputados, o investimento no setor das artes ultrapassou o patamar de 2009, atingindo, em

2019, 23,8 milhões de euros, mais 74% do que em 2015.

Aplausos do PS.

Também na área da cultura, o Governo PS tem reparado os erros do Governo PSD/CDS e tem resolvido

problemas que se arrastavam há muitos anos.

Vejamos alguns exemplos: o atual Governo repôs a entrada gratuita nos museus aos domingos e feriados,

cujo pagamento foi introduzido pelo Governo PSD/CDS.

O Governo da direita desvalorizou a tal ponto a cultura que até o património mundial foi esquecido. Em 2015,

os trabalhadores do Parque Rupestre e do Museu do Côa corriam um sério risco de não receber o salário ao fim

do mês. Atualmente, a Fundação do Côa é um caso paradigmático de dinamismo e êxito na projeção nacional

e internacional desse inestimável património.

Aplausos do PS.

Outros casos foram igualmente resolvidos como, por exemplo, a redução do IVA nos espetáculos culturais,

que baixa de 13% para 6% no continente, para 5% na Região Autónoma da Madeira e para 4% na Região

Autónoma dos Açores. Esse IVA tinha sido aumentado, em 2012, por obra e graça do Governo PSD/CDS.

Mas há mais: 30 anos depois, os bailarinos veem reconhecido o estatuto de profissão de desgaste rápido.

Lembro-me bem desta reivindicação de décadas e que foi agora resolvida.

Foram também resolvidos os impasses com a aquisição dos quadros de Vieira da Silva, a exposição dos

Miró, em Serralves, a criação de um fundo para aquisição de arte contemporânea, a reativação das bolsas de

criação artística, etc., etc.

A instalação do Museu Nacional da Música no Palácio Nacional de Mafra e do Centro Nacional de

Arqueologia Náutica e Subaquática em Xabregas, num investimento de cerca de 1,3 milhões de euros,

resolvendo um impasse, também ele, com 10 anos, e a criação do Museu Nacional da Resistência e da

Liberdade na Fortaleza de Peniche, enquanto espaço memória e símbolo maior da luta pela liberdade e

democracia, são três bons exemplos de valorização do património cultural.

Deixo uma palavra ainda para sublinhar que o Governo está a finalizar uma proposta de novo modelo de

gestão dos museus, monumentos e palácios, combinando a autonomia de gestão com as vantagens da

racionalização de alguns serviços, nomeadamente quanto à partilha de recursos comuns centralizados.

Sr.as e Srs. Deputados, termino com as inspiradoras palavras de Sophia, na sua dimensão parlamentar na

Assembleia Constituinte, não é a poetisa, mas a parlamentar socialista da Assembleia Constituinte. E cito: «A

cultura é uma das formas de libertação do homem. Por isso, perante a política, a cultura deve sempre ter a

possibilidade de funcionar como antipoder. E se é evidente que o Estado deve à cultura o apoio que deve à

identidade de um povo, esse apoio deve ser equacionado de forma a defender a autonomia e a liberdade da

cultura para que nunca a ação do Estado se transforme em dirigismo».

Criar condições para a criação e a fruição cultural, promover a língua e a cultura, preservar e valorizar o

património são objetivos de sempre e a que este Governo tem dado especial atenção.

31 DE OUTUBRO DE 2018 59 Também na cultura foi virada a página da austeridade e assim foi possível chegar agora ao maior Orçamento do Estado de sempre para a cultura. Risos do PSD. Sr.as e Srs. Deputados, também na cultura sobe o que deve subir e baixa o que deve baixar. Sobem os apoios aos criadores e aos agentes culturais e baixam os impostos para facilitar o acesso de todas e de todos à fruição cultural. A direita, com a habilidade que lhe é reconhecida para distorcer a realidade em proveito próprio, procurando branquear o mal que fez e desvalorizar os sucessos do atual Governo, veio falar de diminuição do apoio às artes. Acontece que a manipulação não resiste aos factos e aos números, e os números confirmam que não houve corte ou diminuição no apoio às artes, houve, sim, um aumento de 40%. Sim, Sr.as e Srs. Deputados, o investimento no setor das artes ultrapassou o patamar de 2009, atingindo, em 2019, 23,8 milhões de euros, mais 74% do que em 2015. Aplausos do PS. Também na área da cultura, o Governo PS tem reparado os erros do Governo PSD/CDS e tem resolvido problemas que se arrastavam há muitos anos. Vejamos alguns exemplos: o atual Governo repôs a entrada gratuita nos museus aos domingos e feriados, cujo pagamento foi introduzido pelo Governo PSD/CDS. O Governo da direita desvalorizou a tal ponto a cultura que até o património mundial foi esquecido. Em 2015, os trabalhadores do Parque Rupestre e do Museu do Côa corriam um sério risco de não receber o salário ao fim do mês. Atualmente, a Fundação do Côa é um caso paradigmático de dinamismo e êxito na projeção nacional e internacional desse inestimável património. Aplausos do PS. Outros casos foram igualmente resolvidos como, por exemplo, a redução do IVA nos espetáculos culturais, que baixa de 13% para 6% no continente, para 5% na Região Autónoma da Madeira e para 4% na Região Autónoma dos Açores. Esse IVA tinha sido aumentado, em 2012, por obra e graça do Governo PSD/CDS. Mas há mais: 30 anos depois, os bailarinos veem reconhecido o estatuto de profissão de desgaste rápido. Lembro-me bem desta reivindicação de décadas e que foi agora resolvida. Foram também resolvidos os impasses com a aquisição dos quadros de Vieira da Silva, a exposição dos Miró, em Serralves, a criação de um fundo para aquisição de arte contemporânea, a reativação das bolsas de criação artística, etc., etc. A instalação do Museu Nacional da Música no Palácio Nacional de Mafra e do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática em Xabregas, num investimento de cerca de 1,3 milhões de euros, resolvendo um impasse, também ele, com 10 anos, e a criação do Museu Nacional da Resistência e da Liberdade na Fortaleza de Peniche, enquanto espaço memória e símbolo maior da luta pela liberdade e democracia, são três bons exemplos de valorização do património cultural. Deixo uma palavra ainda para sublinhar que o Governo está a finalizar uma proposta de novo modelo de gestão dos museus, monumentos e palácios, combinando a autonomia de gestão com as vantagens da racionalização de alguns serviços, nomeadamente quanto à partilha de recursos comuns centralizados. Sr.as e Srs. Deputados, termino com as inspiradoras palavras de Sophia, na sua dimensão parlamentar na Assembleia Constituinte, não é a poetisa, mas a parlamentar socialista da Assembleia Constituinte. E cito: «A cultura é uma das formas de libertação do homem. Por isso, perante a política, a cultura deve sempre ter a possibilidade de funcionar como antipoder. E se é evidente que o Estado deve à cultura o apoio que deve à identidade de um povo, esse apoio deve ser equacionado de forma a defender a autonomia e a liberdade da cultura para que nunca a ação do Estado se transforme em dirigismo». Criar condições para a criação e a fruição cultural, promover a língua e a cultura, preservar e valorizar o património são objetivos de sempre e a que este Governo tem dado especial atenção.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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