Debates Parlamentares - Diário 019, p. 54 (2018-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

O Governo do PS, com o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista, privatizaram a TAP há três anos, porque

era uma empresa estratégica para Portugal. Reverteram isso, mas pergunto, Sr. Primeiro-Ministro: não será

estratégico para Portugal unir o País e tratar com toda a dignidade a população da Madeira?!

Protestos do PS.

Claro que é! Só para os senhores é que não tem sido!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Ricardo Bexiga, do Grupo

Parlamentar do PS.

O Sr. Ricardo Bexiga (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Ministros, Caros Deputados e Caras

Deputadas, estar a analisar o Orçamento do Estado e os resultados obtidos destes três anos de Legislatura

apenas com obras pontuais é extremamente redutor.

O que, de facto, temos de analisar são os resultados obtidos por estes três anos de política em que o

Orçamento apresentado por este Governo para 2019 é apenas a consolidação de um percurso iniciado que

trouxe mais confiança, mais desenvolvimento e, sobretudo, um País mais confiante em si mesmo e que está

preparado para os desafios do futuro.

A reação dos Deputados do PSD e do CDS tem algo de patológico. Há recusa em analisar a realidade e há

recusa em aceitar os dados estatísticos que hoje provam claramente a todos nós que temos um País com mais

crescimento, com uma economia mais forte e, sobretudo, um País mais coeso.

As críticas do CDS e do PSD reconduzem-se sempre àquele chavão que, ao longo destes três anos, nos

temos habituado a escutar: que os resultados económicos da política deste Governo são meramente

conjunturais.

Ora, se analisarmos os dados estatísticos que são, hoje, claros, o que temos é um País profundamente

diferente, um País que, estruturalmente, tem uma capacidade de responder aos desafios que tem pela frente,

de forma totalmente diferente da que tinha quando saímos do Governo da troica.

Basta analisar, por exemplo, os dados do emprego e verificarmos como hoje temos, claramente, uma

estrutura económica que tem, quase que do ponto de vista de pleno emprego, uma meta fácil de obter para o

futuro. E isso é conseguido, fundamentalmente, através da força do investimento público, mas também da força

do apoio deste Governo às empresas.

Assim, gostaria de destacar, por exemplo, o investimento feito no apoio às empresas de cerca de 9000

milhões de euros, o que levou a que, hoje, as empresas portuguesas estejam num nível da cadeia de valor

capaz de ser competitivo com todas as empresas europeias.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ricardo Bexiga (PS): — Também do ponto de vista de investimento no quadro da coesão, hoje temos

um País mais coeso e quando hoje falamos de obras, seja no âmbito das infraestruturas rodoviárias seja no

âmbito das infraestruturas do caminho de ferro, não estamos apenas a falar em investimentos pontuais do ponto

de vista daquilo que significam em termos de alteração de uma política clara de desinvestimento no investimento

público como acontecia com a política de direita, estamos a falar em infraestruturas que são essenciais para a

coesão do País.

Quando falamos em investimento em novas estradas, quando falamos em investimento em novos portos,

quando falamos em investimento em novos aeroportos, estamos claramente a criar condições para que haja

mais coesão no nosso País.

A pergunta que deixo ao Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas é a seguinte: no quadro do novo

desafio que temos da descentralização, onde as questões da coesão estarão de novo na ordem do dia, quais

são as suas prioridades no sentido de conseguirmos com o investimento público aumentar os objetivos atingidos

já com a coesão do território e, sobretudo, capacitar o País para os novos desafios da descentralização.

I SÉRIE — NÚMERO 19 54 O Governo do PS, com o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista, privatizaram a TAP há três anos, porque era uma empresa estratégica para Portugal. Reverteram isso, mas pergunto, Sr. Primeiro-Ministro: não será estratégico para Portugal unir o País e tratar com toda a dignidade a população da Madeira?! Protestos do PS. Claro que é! Só para os senhores é que não tem sido! Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Ricardo Bexiga, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Ricardo Bexiga (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Ministros, Caros Deputados e Caras Deputadas, estar a analisar o Orçamento do Estado e os resultados obtidos destes três anos de Legislatura apenas com obras pontuais é extremamente redutor. O que, de facto, temos de analisar são os resultados obtidos por estes três anos de política em que o Orçamento apresentado por este Governo para 2019 é apenas a consolidação de um percurso iniciado que trouxe mais confiança, mais desenvolvimento e, sobretudo, um País mais confiante em si mesmo e que está preparado para os desafios do futuro. A reação dos Deputados do PSD e do CDS tem algo de patológico. Há recusa em analisar a realidade e há recusa em aceitar os dados estatísticos que hoje provam claramente a todos nós que temos um País com mais crescimento, com uma economia mais forte e, sobretudo, um País mais coeso. As críticas do CDS e do PSD reconduzem-se sempre àquele chavão que, ao longo destes três anos, nos temos habituado a escutar: que os resultados económicos da política deste Governo são meramente conjunturais. Ora, se analisarmos os dados estatísticos que são, hoje, claros, o que temos é um País profundamente diferente, um País que, estruturalmente, tem uma capacidade de responder aos desafios que tem pela frente, de forma totalmente diferente da que tinha quando saímos do Governo da troica. Basta analisar, por exemplo, os dados do emprego e verificarmos como hoje temos, claramente, uma estrutura económica que tem, quase que do ponto de vista de pleno emprego, uma meta fácil de obter para o futuro. E isso é conseguido, fundamentalmente, através da força do investimento público, mas também da força do apoio deste Governo às empresas. Assim, gostaria de destacar, por exemplo, o investimento feito no apoio às empresas de cerca de 9000 milhões de euros, o que levou a que, hoje, as empresas portuguesas estejam num nível da cadeia de valor capaz de ser competitivo com todas as empresas europeias. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Ricardo Bexiga (PS): — Também do ponto de vista de investimento no quadro da coesão, hoje temos um País mais coeso e quando hoje falamos de obras, seja no âmbito das infraestruturas rodoviárias seja no âmbito das infraestruturas do caminho de ferro, não estamos apenas a falar em investimentos pontuais do ponto de vista daquilo que significam em termos de alteração de uma política clara de desinvestimento no investimento público como acontecia com a política de direita, estamos a falar em infraestruturas que são essenciais para a coesão do País. Quando falamos em investimento em novas estradas, quando falamos em investimento em novos portos, quando falamos em investimento em novos aeroportos, estamos claramente a criar condições para que haja mais coesão no nosso País. A pergunta que deixo ao Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas é a seguinte: no quadro do novo desafio que temos da descentralização, onde as questões da coesão estarão de novo na ordem do dia, quais são as suas prioridades no sentido de conseguirmos com o investimento público aumentar os objetivos atingidos já com a coesão do território e, sobretudo, capacitar o País para os novos desafios da descentralização.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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