Debates Parlamentares - Diário 019, p. 74 (2018-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Foram os duros embates que tivemos contra as rendas da energia?! É essa a «pura negociata comercial»?!

Foi o tanto que lutámos para os pedreiros terem um regime justo de reforma e que finalmente conseguimos?!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Isto é uma farsa!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — O que é, Srs. Deputados, «folha salarial que sustenta o eleitorado»? A

que é que se referem quando falam nisto? Falam do aumento do salário mínimo nacional?! É este o aumento

da «folha salarial que sustenta o eleitorado»? Falam das carreiras e dos aumentos justos na função pública?!

Srs. Deputados, ao longo deste debate, sempre que CDS e PSD se referiram a funcionários públicos, a

reformados, a enfermeiros, a professores, a técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, a precários e a

pobres, não foi para resolver os seus problemas, não foi para apresentar propostas, foi para os usar como arma

de arremesso contra a maioria parlamentar, foi para os instrumentalizar, nunca foi para resolver os seus

problemas.

Aplausos do BE.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Isto acaba mesmo em farsa!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — É a comédia absoluta!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Querem provas disto? O PSD fala sobre os funcionários públicos, mas

quando chegou a altura de votar o PREVPAP votou contra o fim da precariedade na função pública.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Bem lembrado!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Quando foi altura, no Orçamento do Estado de 2018, de regularizar a

situação dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, votou contra, e por isso essa proposta não foi em

frente.

O CDS, que se indigna com a abrangência do regime das reformas antecipadas é o mesmo CDS que criou

o regime mais perverso das reformas antecipadas que este País já viu pelas mãos de Mota Soares. É o mesmo

CDS que, em 2017, votou contra a proposta do Bloco de Esquerda para o fim do fator de sustentabilidade para

todas as pessoas com mais de 60 anos e com 40 anos de desconto.

O Sr. Jorge Costa (BE): — Muito bem!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Então, e agora?!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — O CDS não está preocupado com os reformados. O CDS quer usar os

reformados como arma de arremesso contra a maioria parlamentar e como um instrumento da sua própria

propaganda política.

Aplausos do BE.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

E a verdade, Srs. Deputados, é que, ao longo desta Legislatura, sempre que o PS foi mais PS contou com o

apoio do PSD e do CDS.

O Sr. Jorge Costa (BE): — É verdade!

I SÉRIE — NÚMERO 19 74 Protestos do PSD e do CDS-PP. Foram os duros embates que tivemos contra as rendas da energia?! É essa a «pura negociata comercial»?! Foi o tanto que lutámos para os pedreiros terem um regime justo de reforma e que finalmente conseguimos?! O Sr. Adão Silva (PSD): — Isto é uma farsa! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — O que é, Srs. Deputados, «folha salarial que sustenta o eleitorado»? A que é que se referem quando falam nisto? Falam do aumento do salário mínimo nacional?! É este o aumento da «folha salarial que sustenta o eleitorado»? Falam das carreiras e dos aumentos justos na função pública?! Srs. Deputados, ao longo deste debate, sempre que CDS e PSD se referiram a funcionários públicos, a reformados, a enfermeiros, a professores, a técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, a precários e a pobres, não foi para resolver os seus problemas, não foi para apresentar propostas, foi para os usar como arma de arremesso contra a maioria parlamentar, foi para os instrumentalizar, nunca foi para resolver os seus problemas. Aplausos do BE. O Sr. Adão Silva (PSD): — Isto acaba mesmo em farsa! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — É a comédia absoluta! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Querem provas disto? O PSD fala sobre os funcionários públicos, mas quando chegou a altura de votar o PREVPAP votou contra o fim da precariedade na função pública. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Bem lembrado! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Quando foi altura, no Orçamento do Estado de 2018, de regularizar a situação dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, votou contra, e por isso essa proposta não foi em frente. O CDS, que se indigna com a abrangência do regime das reformas antecipadas é o mesmo CDS que criou o regime mais perverso das reformas antecipadas que este País já viu pelas mãos de Mota Soares. É o mesmo CDS que, em 2017, votou contra a proposta do Bloco de Esquerda para o fim do fator de sustentabilidade para todas as pessoas com mais de 60 anos e com 40 anos de desconto. O Sr. Jorge Costa (BE): — Muito bem! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Então, e agora?! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — O CDS não está preocupado com os reformados. O CDS quer usar os reformados como arma de arremesso contra a maioria parlamentar e como um instrumento da sua própria propaganda política. Aplausos do BE. Protestos do PSD e do CDS-PP.E a verdade, Srs. Deputados, é que, ao longo desta Legislatura, sempre que o PS foi mais PS contou com o apoio do PSD e do CDS. O Sr. Jorge Costa (BE): — É verdade!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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