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31 DE OUTUBRO DE 2018

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O Orçamento deste Ministério, sem contar com a componente da energia, subiu 17% em comparação com

o ano de 2018. Isto acontece porque as receitas do fundo ambiental quase triplicam, porque a habitação se

afirma dentro do Orçamento do Estado e por este Governo como uma política central na nossa ação.

Aplausos do PS.

O nosso compromisso é o de tudo fazer, em conjunto com as autarquias, para que, na comemoração dos 50

anos da Revolução de Abril, em 2024, as 26 000 famílias que vivem hoje em condições indignas tenham uma

habitação à altura das suas aspirações.

Aplausos do PS.

Por isso, já neste ano consta do Orçamento do Estado uma verba de 40 milhões de euros para o programa

1.º Direito — Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e o quadro plurianual até 2024.

Tal como o Programa de Apoio à Redução Tarifária, os 40 milhões de euros para o 1.º Direito correspondem

a uma rutura de políticas com o passado de que são beneficiários todos, principalmente os mais necessitados,

pois são estes aqueles com quem mais o Governo se preocupa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, tem um pedido de esclarecimento da Sr.ª Deputada Assunção Cristas, do

Grupo Parlamentar do CDS-PP.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, estive a ouvir com muita atenção a sua

intervenção e certamente poderia colocar-lhe várias questões em relação aos passes familiares, tema com o

qual concordamos — de resto, já o tínhamos proposto na Câmara de Lisboa —, ou em relação à expansão do

metro de Lisboa para a zona ocidental, que é uma prioridade para nós, ou mesmo em relação ao aeroporto de

Lisboa, que neste momento é, talvez, a questão mais grave da cidade capital.

Mas o País não é apenas Lisboa, Sr. Ministro, e espanto-me como é que numa intervenção, na qualidade de

Ministro do Ambiente, o Sr. Ministro não tem uma palavra sobre o tema que deve ser prioritário no nosso País,

o tema da água.

Fala em alterações climáticas, fala em transição energética, fala em reduções de CO2, mas não fala de um

tema central, que é o facto de a Península Ibérica, Portugal e Espanha, serem as regiões do globo mais expostas

às alterações climáticas. Isto quer dizer que o tema da água deve estar colocado com uma importância cimeira

na nossa agenda política.

A minha pergunta é muito simples, Sr. Ministro: está ou não atento a esta questão? Está ou não atento à

necessidade de termos reservas estratégicas de água? Está ou não atento à necessidade de termos irrigação,

não para termos uma agricultura competitiva mas para termos ocupação do território, para combatermos a

desertificação, para conseguirmos ter um eficaz plano de adaptação e de resiliência para as alterações

climáticas?

Sr. Ministro, para nós, o tema da água é tão importante que hoje temos de começar a pensar na

dessalinização.

A minha pergunta é muito clara: que investimentos é que vai fazer neste domínio? O que é que planeia para

o interior do País, porque o País não é só áreas metropolitanas?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética.

O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada

Assunção Cristas, de facto, o tema da água é central na nossa política, e temo-lo demonstrado de forma vária.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO NEVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • EDITE ESTRELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Graça Fonseca
  • MIN. DA CULTURA
  • Intervenção
  • JORGE CAMPOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EDITE ESTRELA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CARLOS BARROS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Graça Fonseca
  • MIN. DA CULTURA
  • Intervenção
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Pedro de Matos Fernandes
  • MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Pedro de Matos Fernandes
  • MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS CÉSAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão