Debates Parlamentares - Diário 019, p. 48 (2018-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

Europeia sobre o grau e o potencial de internacionalização desta ligação transfronteiriça, que V. Ex.ª também

se apressa a esquecer e a ignorar.

Mas, Sr. Ministro, vamos aos factos e aos números. Quando olhamos, por exemplo, para a Ferrovia 2020,

que o Sr. Ministro insiste em anunciar repetidas vezes há três anos, e quando olhamos para os resultados, o

que vemos nós? Cinco por cento é a taxa de execução prevista para dezembro de 2018. Cinco por cento, Sr.

Ministro! As suas realizações, os seus resultados, os factos, os números valem exatamente isto.

A mesma coisa acontece com o aeroporto do Montijo. O Sr. Ministro anunciou já muitas vezes, durante vários

meses seguidos, que as obras iriam começar em 2019. Disse-o repetidamente! E o que vemos relativamente ao

aeroporto do Montijo? Vemos a trapalhada das avaliações ambientais, sobre as quais o Parlamento e o País

ainda não foram cabalmente esclarecidos — não sabemos se é ou não preciso fazer uma avaliação ambiental

estratégica.

Não conhecemos os termos da concessão ou das contrapartidas que o Sr. Ministro está…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não sabe? O que é que sabe? Qual é a vossa opinião?!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Deputado, se me deixar falar, agradeço.

Não nos disse quais são as contrapartidas, contrariamente àquilo que prometeu várias vezes, nesta Câmara,

dizendo que, a seu tempo, este Parlamento iria ser devidamente informado acerca do processo negocial do

aeroporto do Montijo. Só nos resta esperar que o Sr. Ministro esteja à espera das vésperas das eleições para ir

colocar a primeira pedra, tal como fazia, aliás, o seu ex-Primeiro-Ministro José Sócrates.

Mas falemos também da execução orçamental do seu Ministério. Sr. Ministro, conhecemos as cativações

que já foram referenciadas — 300 milhões em 2016, 400 milhões em 2017 —, mas ainda não conhecemos o

valor das cativações que vai ter em 2018. Sabemos que, por exemplo, em 2018, a execução orçamental na CP

é de 10% e que na Infraestruturas de Portugal é de 12%.

Por isso mesmo, Sr. Ministro, V. Ex.ª era, até agora, o ministro da propaganda eleiçoeira, mas passa a ser

também o ministro dos cativos. O Sr. Ministro está completamente refém das cativações do Ministério das

Finanças e é por isso que lhe pergunto: quando é que vai deixar os anúncios e passar aos resultados? O País

agradece.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — É a vez de o Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas responder.

Faça favor, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.

Deputado Hugo Costa, sim, esta é realmente apenas, como acabámos de ver, a direita do bota-abaixo. É

particularmente a direita do bota-abaixo!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

É verdade, é verdade! Foi outra vez um bom exemplo da forma como os senhores estão na política e, em

particular, no contexto desta Legislatura; os senhores são a direita do bota-abaixo em matéria de investimento

público.

Protestos do Deputado do PSD Emídio Guerreiro.

Em 2015, fizeram, contrariados, o túnel do Marão, uma obra que tinha a matriz do Partido Socialista, uma

obra da coesão territorial, lançada pelo PS e concluída por este Governo do Partido Socialista.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 19 48 Europeia sobre o grau e o potencial de internacionalização desta ligação transfronteiriça, que V. Ex.ª também se apressa a esquecer e a ignorar. Mas, Sr. Ministro, vamos aos factos e aos números. Quando olhamos, por exemplo, para a Ferrovia 2020, que o Sr. Ministro insiste em anunciar repetidas vezes há três anos, e quando olhamos para os resultados, o que vemos nós? Cinco por cento é a taxa de execução prevista para dezembro de 2018. Cinco por cento, Sr. Ministro! As suas realizações, os seus resultados, os factos, os números valem exatamente isto. A mesma coisa acontece com o aeroporto do Montijo. O Sr. Ministro anunciou já muitas vezes, durante vários meses seguidos, que as obras iriam começar em 2019. Disse-o repetidamente! E o que vemos relativamente ao aeroporto do Montijo? Vemos a trapalhada das avaliações ambientais, sobre as quais o Parlamento e o País ainda não foram cabalmente esclarecidos — não sabemos se é ou não preciso fazer uma avaliação ambiental estratégica. Não conhecemos os termos da concessão ou das contrapartidas que o Sr. Ministro está… O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não sabe? O que é que sabe? Qual é a vossa opinião?! O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Deputado, se me deixar falar, agradeço. Não nos disse quais são as contrapartidas, contrariamente àquilo que prometeu várias vezes, nesta Câmara, dizendo que, a seu tempo, este Parlamento iria ser devidamente informado acerca do processo negocial do aeroporto do Montijo. Só nos resta esperar que o Sr. Ministro esteja à espera das vésperas das eleições para ir colocar a primeira pedra, tal como fazia, aliás, o seu ex-Primeiro-Ministro José Sócrates. Mas falemos também da execução orçamental do seu Ministério. Sr. Ministro, conhecemos as cativações que já foram referenciadas — 300 milhões em 2016, 400 milhões em 2017 —, mas ainda não conhecemos o valor das cativações que vai ter em 2018. Sabemos que, por exemplo, em 2018, a execução orçamental na CP é de 10% e que na Infraestruturas de Portugal é de 12%. Por isso mesmo, Sr. Ministro, V. Ex.ª era, até agora, o ministro da propaganda eleiçoeira, mas passa a ser também o ministro dos cativos. O Sr. Ministro está completamente refém das cativações do Ministério das Finanças e é por isso que lhe pergunto: quando é que vai deixar os anúncios e passar aos resultados? O País agradece. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — É a vez de o Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas responder. Faça favor, Sr. Ministro. O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Hugo Costa, sim, esta é realmente apenas, como acabámos de ver, a direita do bota-abaixo. É particularmente a direita do bota-abaixo! Aplausos do PS. Protestos do PSD. É verdade, é verdade! Foi outra vez um bom exemplo da forma como os senhores estão na política e, em particular, no contexto desta Legislatura; os senhores são a direita do bota-abaixo em matéria de investimento público. Protestos do Deputado do PSD Emídio Guerreiro. Em 2015, fizeram, contrariados, o túnel do Marão, uma obra que tinha a matriz do Partido Socialista, uma obra da coesão territorial, lançada pelo PS e concluída por este Governo do Partido Socialista. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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