Debates Parlamentares - Diário 019, p. 31 (2018-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2018

A Sr.ª Deputada falou de boas contas e de rigor. Talvez não saiba, mas eu reforço que o saldo da segurança

social — foi sobre isso que falei na minha intervenção —, até setembro, atingiu quase o dobro do previsto para

a totalidade do ano.

Protestos da Deputada do PSD Joana Barata Lopes.

E isso foi feito com transparência, com rigor, com melhores contas e com mais proteção social.

O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Muito bem!

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — A Sr.ª Deputada falou também das diferenças que, por vezes, surgem

entre os documentos que são apresentados em Portugal e os que vão para Bruxelas. E fez bem em falar disso,

pois deve lembrar-se que o Programa de Estabilidade que os senhores apresentaram em 2015 tinha um ligeiro

problema de 600 milhões de euros. Sabe que problema era esse? Eram os 600 milhões de euros de cortes nas

pensões a pagamento em Portugal, que os senhores queriam fazer nesta Legislatura e que, até hoje, nunca

explicaram!

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada do PSD Teresa Leal Coelho.

Mas, ao invés de falarmos sobre cortes, podemos falar de opções, que os senhores, pelos vistos, não

acompanham, no âmbito da segurança social e da proteção social, de que são exemplos: o aumento do subsídio

social de desemprego em 5,1 milhões de euros, neste Orçamento; o acréscimo de 153 milhões de euros na

prestação social para a inclusão (PSI), no Orçamento para o próximo ano; o acréscimo de 2 milhões de euros,

em 2018, e de 45,5 milhões de euros, em 2019, no complemento solidário para idosos (CSI), que os senhores

cortaram, aumentando a pobreza entre idosos;…

Protestos da Deputada do PSD Sandra Pereira.

… a atualização do IAS (indexante dos apoios sociais) em mais 7,4%; o aumento dos abonos de família em

8,7%; o aumento das verbas para a cooperação em 5,5%; os 16 000 pensionistas abrangidos pela justiça para

as carreiras contributivas muito longas; o aumento das pensões, que, entre o extraordinário e o regular,

corresponde a mais 422 milhões de euros no Orçamento para 2019; a medida de apoio aos desempregados de

longa duração; a majoração de 10% para casais desempregados e famílias monoparentais; o novo regime de

reformas para os trabalhadores das pedreiras — em suma, acréscimos, aumentos, mais reforço da proteção

social, mais reforço da sustentabilidade da segurança social.

Sr.ª Deputada Teresa Leal Coelho, em quatro anos, aumentámos a projeção de sustentabilidade do Fundo

de Estabilização Financeira da Segurança Social em 19 anos. Sabe porquê? Porque melhorámos não só a

quantidade, mas também a qualidade do emprego em Portugal, com políticas contra as quais os senhores

sempre se bateram.

Portanto, é legítimo que o PSD esteja contra este Orçamento, que melhora as contas, melhora a

sustentabilidade e melhora a proteção social.

Protestos da Deputada do PSD Joana Barata Lopes.

Podemos sempre fazer melhor e temos a ambição de continuar a fazer melhor. O problema é que

continuamos sem conhecer propostas do PSD para fazer melhor e está para nascer um Governo do PSD que

tenha melhores resultados do que o Governo do Partido Socialista.

Aplausos do PS.

31 DE OUTUBRO DE 2018 31 A Sr.ª Deputada falou de boas contas e de rigor. Talvez não saiba, mas eu reforço que o saldo da segurança social — foi sobre isso que falei na minha intervenção —, até setembro, atingiu quase o dobro do previsto para a totalidade do ano. Protestos da Deputada do PSD Joana Barata Lopes.E isso foi feito com transparência, com rigor, com melhores contas e com mais proteção social. O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Muito bem! O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — A Sr.ª Deputada falou também das diferenças que, por vezes, surgem entre os documentos que são apresentados em Portugal e os que vão para Bruxelas. E fez bem em falar disso, pois deve lembrar-se que o Programa de Estabilidade que os senhores apresentaram em 2015 tinha um ligeiro problema de 600 milhões de euros. Sabe que problema era esse? Eram os 600 milhões de euros de cortes nas pensões a pagamento em Portugal, que os senhores queriam fazer nesta Legislatura e que, até hoje, nunca explicaram! Aplausos do PS.Protestos da Deputada do PSD Teresa Leal Coelho.Mas, ao invés de falarmos sobre cortes, podemos falar de opções, que os senhores, pelos vistos, não acompanham, no âmbito da segurança social e da proteção social, de que são exemplos: o aumento do subsídio social de desemprego em 5,1 milhões de euros, neste Orçamento; o acréscimo de 153 milhões de euros na prestação social para a inclusão (PSI), no Orçamento para o próximo ano; o acréscimo de 2 milhões de euros, em 2018, e de 45,5 milhões de euros, em 2019, no complemento solidário para idosos (CSI), que os senhores cortaram, aumentando a pobreza entre idosos;… Protestos da Deputada do PSD Sandra Pereira.… a atualização do IAS (indexante dos apoios sociais) em mais 7,4%; o aumento dos abonos de família em 8,7%; o aumento das verbas para a cooperação em 5,5%; os 16 000 pensionistas abrangidos pela justiça para as carreiras contributivas muito longas; o aumento das pensões, que, entre o extraordinário e o regular, corresponde a mais 422 milhões de euros no Orçamento para 2019; a medida de apoio aos desempregados de longa duração; a majoração de 10% para casais desempregados e famílias monoparentais; o novo regime de reformas para os trabalhadores das pedreiras — em suma, acréscimos, aumentos, mais reforço da proteção social, mais reforço da sustentabilidade da segurança social. Sr.ª Deputada Teresa Leal Coelho, em quatro anos, aumentámos a projeção de sustentabilidade do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social em 19 anos. Sabe porquê? Porque melhorámos não só a quantidade, mas também a qualidade do emprego em Portugal, com políticas contra as quais os senhores sempre se bateram. Portanto, é legítimo que o PSD esteja contra este Orçamento, que melhora as contas, melhora a sustentabilidade e melhora a proteção social. Protestos da Deputada do PSD Joana Barata Lopes.Podemos sempre fazer melhor e temos a ambição de continuar a fazer melhor. O problema é que continuamos sem conhecer propostas do PSD para fazer melhor e está para nascer um Governo do PSD que tenha melhores resultados do que o Governo do Partido Socialista. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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