Debates Parlamentares - Diário 019, p. 27 (2018-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2018

Os contratos-programa com os teatros nacionais e o OPART (Organismo de Produção Artística) são um

passo positivo, mas insuficiente e tardio. Os incentivos à criação literária e à leitura têm de ser levados mais

longe.

Uma palavra ainda para o alargamento do acesso à cultura: o PCP considera positiva a redução da taxa de

IVA para os espetáculos, já consagrada no Orçamento, mas importa considerar precisamente o seu alargamento

para que se torne numa medida mais justa e de maior alcance.

Sr.as e Srs. Deputados, a massificação da fruição cultural é apenas uma parte do caminho que tem de ser

feito para o cumprimento do direito à cultura, constitucionalmente consagrado. Ficar apenas por aqui é permitir

que a mercantilização da cultura avance de forma galopante, preenchendo a componente da fruição apenas e

só com bens de mercado. Uma verdadeira democratização da cultura também passa obrigatoriamente pela

massificação da criação cultural como garante da liberdade e como pilar da democracia. Só a tomada de

medidas concretas rumo ao 1% para a cultura pode responder a esta exigência.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Tiago Barbosa

Ribeiro.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Srs.

Membros do Governo: Um, dois, três, quatro. Estamos a discutir o quarto e último Orçamento do Estado desta

Legislatura. Quatro orçamentos apresentados pelo Partido Socialista para 4 anos de Legislatura. Quatro

orçamentos em torno de um projeto de melhoria das condições de vida dos portugueses, dos rendimentos, do

emprego, da confiança, garantindo ao mesmo tempo uma histórica redução do défice, o saneamento das

finanças públicas e a recuperação da nossa credibilidade externa. Quatro orçamentos apresentados e

executados exemplarmente sob a permanente dúvida e oposição daqueles que, à direita, agitaram todos os

fantasmas mas que, no seu tempo, apresentaram 12 orçamentos em 4 anos, incluindo oito retificativos,…

Aplausos do PS.

… ora porque as contas nunca batiam certo, ora porque as propostas nunca batiam certo com a Constituição.

Foram quatro orçamentos que cumpriram todas as metas que aqui apresentámos em 2015 e das quais as

primeiras filas do PSD e do CDS, então, se riram com soberba.

Nós lembramo-nos, Srs. Deputados, mas o tempo mostra quem cumpriu e quem falhou, e se hoje o País tem

razões para sorrir é porque, enquanto os senhores riam, nós trabalhávamos, e, ao contrário do que diziam, era

mesmo possível viver melhor em Portugal.

Aplausos do PS.

O caminho que percorremos foi difícil e exigente, compatibilizando a recuperação do choque interno que a

direita aplicou em Portugal com o cumprimento das metas orçamentais e a convergência com a Europa. Foi,

aliás, essa opção que nos permitiu melhorar as contas públicas. Não é possível separar uma coisa da outra,

porque não escolhemos algumas obrigações do Estado em detrimento das outras. Para nós, contam mesmo

todos, não só credores mas também trabalhadores, mas também pensionistas.

Aplausos de Deputados do PS.

O Orçamento do Estado para 2019 dá continuidade ao rumo que iniciámos há 3 anos. Para nós, o Orçamento

não exprime uma visão tecnocrática e é por isso que o Orçamento anima, nesta Câmara, um debate político que

confronta as opções de sociedade que nos distinguem e nos dividem.

Governar para a maioria, governar com justiça social, governar para mais liberdade e plena realização para

todos.

31 DE OUTUBRO DE 2018 27 Os contratos-programa com os teatros nacionais e o OPART (Organismo de Produção Artística) são um passo positivo, mas insuficiente e tardio. Os incentivos à criação literária e à leitura têm de ser levados mais longe. Uma palavra ainda para o alargamento do acesso à cultura: o PCP considera positiva a redução da taxa de IVA para os espetáculos, já consagrada no Orçamento, mas importa considerar precisamente o seu alargamento para que se torne numa medida mais justa e de maior alcance. Sr.as e Srs. Deputados, a massificação da fruição cultural é apenas uma parte do caminho que tem de ser feito para o cumprimento do direito à cultura, constitucionalmente consagrado. Ficar apenas por aqui é permitir que a mercantilização da cultura avance de forma galopante, preenchendo a componente da fruição apenas e só com bens de mercado. Uma verdadeira democratização da cultura também passa obrigatoriamente pela massificação da criação cultural como garante da liberdade e como pilar da democracia. Só a tomada de medidas concretas rumo ao 1% para a cultura pode responder a esta exigência. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo: Um, dois, três, quatro. Estamos a discutir o quarto e último Orçamento do Estado desta Legislatura. Quatro orçamentos apresentados pelo Partido Socialista para 4 anos de Legislatura. Quatro orçamentos em torno de um projeto de melhoria das condições de vida dos portugueses, dos rendimentos, do emprego, da confiança, garantindo ao mesmo tempo uma histórica redução do défice, o saneamento das finanças públicas e a recuperação da nossa credibilidade externa. Quatro orçamentos apresentados e executados exemplarmente sob a permanente dúvida e oposição daqueles que, à direita, agitaram todos os fantasmas mas que, no seu tempo, apresentaram 12 orçamentos em 4 anos, incluindo oito retificativos,… Aplausos do PS. … ora porque as contas nunca batiam certo, ora porque as propostas nunca batiam certo com a Constituição. Foram quatro orçamentos que cumpriram todas as metas que aqui apresentámos em 2015 e das quais as primeiras filas do PSD e do CDS, então, se riram com soberba. Nós lembramo-nos, Srs. Deputados, mas o tempo mostra quem cumpriu e quem falhou, e se hoje o País tem razões para sorrir é porque, enquanto os senhores riam, nós trabalhávamos, e, ao contrário do que diziam, era mesmo possível viver melhor em Portugal. Aplausos do PS. O caminho que percorremos foi difícil e exigente, compatibilizando a recuperação do choque interno que a direita aplicou em Portugal com o cumprimento das metas orçamentais e a convergência com a Europa. Foi, aliás, essa opção que nos permitiu melhorar as contas públicas. Não é possível separar uma coisa da outra, porque não escolhemos algumas obrigações do Estado em detrimento das outras. Para nós, contam mesmo todos, não só credores mas também trabalhadores, mas também pensionistas. Aplausos de Deputados do PS. O Orçamento do Estado para 2019 dá continuidade ao rumo que iniciámos há 3 anos. Para nós, o Orçamento não exprime uma visão tecnocrática e é por isso que o Orçamento anima, nesta Câmara, um debate político que confronta as opções de sociedade que nos distinguem e nos dividem. Governar para a maioria, governar com justiça social, governar para mais liberdade e plena realização para todos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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