Debates Parlamentares - Diário 019, p. 23 (2018-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2018

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sabemos que, do lado do PSD, nos acompanham, sabemos isso. Do

nosso ponto de vista, a discussão sobre o défice nem é uma questão de décimas.

Mas, já agora, quando discutimos qual seria o programa de estabilidade e as metas orçamentais a

apresentar, trouxemos uma proposta do Bloco a debate na Assembleia da República e o PSD votou contra. Foi

em maio passado, Sr. Deputado. O PSD votou contra!

O Sr. Fernando Virgílio Macedo (PSD): — E vota! Vota!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Por isso, sabemos as virtudes que este Orçamento tem, não enganamos

ninguém sobre as limitações que este Orçamento também contém e sabemos a diferença enorme…

Vozes do PSD: — Enorme!

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Ora bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … entre o que seria o Orçamento da direita e o que é este.

Sobre o investimento público, Sr.as e Srs. Deputados, teremos oportunidade de discutir as propostas de

alteração do Bloco de Esquerda para o aumentar.

O Sr. Fernando Virgílio Macedo (PSD): — E as cativações?

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Veremos o que é que o PSD dirá sobre esta matéria ou se, na prática, a

resposta será: «somos contra porque queríamos um défice ainda mais baixo e um investimento público ainda

mais calcado neste contexto».

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Baptista

Leite, do PSD.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo,

Sr.as e Srs. Deputados: Hoje, que discutimos o Orçamento do Estado para 2019, vou começar por falar sobre a

ala pediátrica do Hospital São João.

Em novembro de 2017, este Governo disse ao País que o dinheiro para a construção da nova ala já estava

na conta do hospital, à espera de um papel das finanças.

Em abril deste ano, o Governo repetiu que o dinheiro estava disponível, mas até hoje, apesar das múltiplas

insistências do PSD, nunca vimos os extratos da conta bancária do hospital, tal como não vimos nenhuma obra.

Mesmo antes do verão, o Governo prometeu que a situação da ala pediátrica estaria resolvida em duas

semanas. Veio agora o Primeiro-Ministro confirmar que nos andaram a enganar durante 2 anos, porque agora,

afinal, é do Orçamento do Estado que depende a realização da obra!

Aliás, há cerca de duas semanas surgiu uma luz de esperança quando, nesta Câmara, um Deputado do

Partido Socialista afirmou que a obra da ala pediátrica do Hospital São João seria adjudicada já em janeiro de

2019, mas depois veio a Ministra. Quando questionada, na semana passada, sobre a ala pediátrica, a novíssima

Ministra da Saúde voltou atrás, disse que não há obra alguma e não se comprometeu com datas.

Uma grande salganhada que demonstra que nunca foi uma intenção séria deste Governo construir a ala

pediátrica. Simplesmente, estas crianças que vivem com cancro não são uma prioridade para o Governo, é tudo

só conversa.

Aliás, tal como quanto ao Infarmed. Depois de tantas e múltiplas promessas, depois do desperdício de tempo

e recursos, depois de provocarem o desespero dos funcionários daquele instituto público, o que vemos? Nem 1

€ do Orçamento para a transferência do Infarmed para a cidade do Porto! É tudo conversa.

31 DE OUTUBRO DE 2018 23 O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sabemos que, do lado do PSD, nos acompanham, sabemos isso. Do nosso ponto de vista, a discussão sobre o défice nem é uma questão de décimas. Mas, já agora, quando discutimos qual seria o programa de estabilidade e as metas orçamentais a apresentar, trouxemos uma proposta do Bloco a debate na Assembleia da República e o PSD votou contra. Foi em maio passado, Sr. Deputado. O PSD votou contra! O Sr. Fernando Virgílio Macedo (PSD): — E vota! Vota! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Por isso, sabemos as virtudes que este Orçamento tem, não enganamos ninguém sobre as limitações que este Orçamento também contém e sabemos a diferença enorme… Vozes do PSD: — Enorme! O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Ora bem! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … entre o que seria o Orçamento da direita e o que é este. Sobre o investimento público, Sr.as e Srs. Deputados, teremos oportunidade de discutir as propostas de alteração do Bloco de Esquerda para o aumentar. O Sr. Fernando Virgílio Macedo (PSD): — E as cativações? O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Veremos o que é que o PSD dirá sobre esta matéria ou se, na prática, a resposta será: «somos contra porque queríamos um défice ainda mais baixo e um investimento público ainda mais calcado neste contexto». Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, do PSD. O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje, que discutimos o Orçamento do Estado para 2019, vou começar por falar sobre a ala pediátrica do Hospital São João. Em novembro de 2017, este Governo disse ao País que o dinheiro para a construção da nova ala já estava na conta do hospital, à espera de um papel das finanças. Em abril deste ano, o Governo repetiu que o dinheiro estava disponível, mas até hoje, apesar das múltiplas insistências do PSD, nunca vimos os extratos da conta bancária do hospital, tal como não vimos nenhuma obra. Mesmo antes do verão, o Governo prometeu que a situação da ala pediátrica estaria resolvida em duas semanas. Veio agora o Primeiro-Ministro confirmar que nos andaram a enganar durante 2 anos, porque agora, afinal, é do Orçamento do Estado que depende a realização da obra! Aliás, há cerca de duas semanas surgiu uma luz de esperança quando, nesta Câmara, um Deputado do Partido Socialista afirmou que a obra da ala pediátrica do Hospital São João seria adjudicada já em janeiro de 2019, mas depois veio a Ministra. Quando questionada, na semana passada, sobre a ala pediátrica, a novíssima Ministra da Saúde voltou atrás, disse que não há obra alguma e não se comprometeu com datas. Uma grande salganhada que demonstra que nunca foi uma intenção séria deste Governo construir a ala pediátrica. Simplesmente, estas crianças que vivem com cancro não são uma prioridade para o Governo, é tudo só conversa. Aliás, tal como quanto ao Infarmed. Depois de tantas e múltiplas promessas, depois do desperdício de tempo e recursos, depois de provocarem o desespero dos funcionários daquele instituto público, o que vemos? Nem 1 € do Orçamento para a transferência do Infarmed para a cidade do Porto! É tudo conversa.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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