Debates Parlamentares - Diário 019, p. 19 (2018-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2018

é que perspetivamos um aumento da procura? Porque sabemos que o crescimento da atividade económica gera

um crescimento da mobilidade dos transportes e das deslocações.

Protestos do PSD.

Na verdade, o País continuará a crescer acima da média europeia e é por isso que prevemos um aumento

das deslocações e também da coleta do ISP. Não é por via de nenhum agravamento das taxas destes impostos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados:

Este debate, segundo o que a direita nos dizia há 3 anos, é uma impossibilidade. Não era possível este Governo

durar 3 anos, não era possível chegarmos ao quarto Orçamento do Estado de uma maioria parlamentar que

depende do apoio do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português.

Esta política, dizia o CDS, em 2015, era a política da ruína de Portugal e a bebedeira de seis meses de

medidas traria, depois, uma enorme ressaca. E o PSD falava, em 2015, das promessas falsas que existiam

nesta maioria parlamentar.

Como agora se silenciaram estas críticas, pretendem fazer esquecer este passado. Mas há uma praxe do

Partido Social Democrata desde 2015. Essa praxe é a intervenção de Maria Luís Albuquerque. Vejamos o que

é que ela dizia, na altura: «(…) serão pagos por todos nós, pelos nossos impostos, com a perda dos nossos

postos de trabalho, com reduções de oportunidades para os nossos filhos, condenando as próximas gerações

à precariedade e à incerteza».

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Era tudo uma desgraça!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.as e Srs. Deputados do PSD, se esta é a pitonisa de serviço do vosso

partido, então, temos de concluir que necessita de mudar a bola de cristal, porque ela está parada no tempo,

Srs. Deputados.

Mas há uma promessa que queremos cobrar neste último Orçamento da Legislatura. É que nós não nos

esquecemos do que Pedro Passos Coelho disse e, por isso, se há seriedade na bancada do PSD, quero

perguntar-vos se levam a sério uma frase de Pedro Passos Coelho, que passo a ler, ipsis verbis. Dizia Pedro

Passos Coelho: «Se pudéssemos de todo devolver salários, pensões e impostos e, no fim, as contas batessem

todas certas, isso seria fantástico. Se isso funcionar, passarei a defender o voto no PS, no BE e no PCP».

Aplausos do BE.

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Não, não!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Da parte do Bloco de Esquerda, não queremos esse apoio, mas, Sr.

Primeiro-Ministro, veja lá se não quer fazer esse convite.

Sr.as e Srs. Deputados, a direita diz duas coisas parecidas sobre este Orçamento do Estado. O PSD diz que

é eleitoralista, apesar de não conseguir criticar nenhuma medida em concreto — não «cheira bem» ao PSD! E

o CDS diz que é um eleitoralismo do jeito «toma lá, dá cá», porque não aceita algumas das propostas que diz

que são novamente promessas falsas que são feitas ao País.

Sr.as e Srs. Deputados da direita, 3 anos depois de terem saído do Governo, continuarem agarrados a que o

único bom Orçamento é aquele que corta na vida das pessoas é estarem ainda assombrados pela troica. Os

senhores já não precisam de uma nova inspiração, precisam é de um exorcismo, e isso, Sr.as e Srs. Deputados,

não é connosco.

Aplausos do BE.

31 DE OUTUBRO DE 2018 19 é que perspetivamos um aumento da procura? Porque sabemos que o crescimento da atividade económica gera um crescimento da mobilidade dos transportes e das deslocações. Protestos do PSD. Na verdade, o País continuará a crescer acima da média europeia e é por isso que prevemos um aumento das deslocações e também da coleta do ISP. Não é por via de nenhum agravamento das taxas destes impostos. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Este debate, segundo o que a direita nos dizia há 3 anos, é uma impossibilidade. Não era possível este Governo durar 3 anos, não era possível chegarmos ao quarto Orçamento do Estado de uma maioria parlamentar que depende do apoio do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português. Esta política, dizia o CDS, em 2015, era a política da ruína de Portugal e a bebedeira de seis meses de medidas traria, depois, uma enorme ressaca. E o PSD falava, em 2015, das promessas falsas que existiam nesta maioria parlamentar. Como agora se silenciaram estas críticas, pretendem fazer esquecer este passado. Mas há uma praxe do Partido Social Democrata desde 2015. Essa praxe é a intervenção de Maria Luís Albuquerque. Vejamos o que é que ela dizia, na altura: «(…) serão pagos por todos nós, pelos nossos impostos, com a perda dos nossos postos de trabalho, com reduções de oportunidades para os nossos filhos, condenando as próximas gerações à precariedade e à incerteza». O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Era tudo uma desgraça! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.as e Srs. Deputados do PSD, se esta é a pitonisa de serviço do vosso partido, então, temos de concluir que necessita de mudar a bola de cristal, porque ela está parada no tempo, Srs. Deputados. Mas há uma promessa que queremos cobrar neste último Orçamento da Legislatura. É que nós não nos esquecemos do que Pedro Passos Coelho disse e, por isso, se há seriedade na bancada do PSD, quero perguntar-vos se levam a sério uma frase de Pedro Passos Coelho, que passo a ler, ipsis verbis. Dizia Pedro Passos Coelho: «Se pudéssemos de todo devolver salários, pensões e impostos e, no fim, as contas batessem todas certas, isso seria fantástico. Se isso funcionar, passarei a defender o voto no PS, no BE e no PCP». Aplausos do BE.A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Não, não! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Da parte do Bloco de Esquerda, não queremos esse apoio, mas, Sr. Primeiro-Ministro, veja lá se não quer fazer esse convite. Sr.as e Srs. Deputados, a direita diz duas coisas parecidas sobre este Orçamento do Estado. O PSD diz que é eleitoralista, apesar de não conseguir criticar nenhuma medida em concreto — não «cheira bem» ao PSD! E o CDS diz que é um eleitoralismo do jeito «toma lá, dá cá», porque não aceita algumas das propostas que diz que são novamente promessas falsas que são feitas ao País. Sr.as e Srs. Deputados da direita, 3 anos depois de terem saído do Governo, continuarem agarrados a que o único bom Orçamento é aquele que corta na vida das pessoas é estarem ainda assombrados pela troica. Os senhores já não precisam de uma nova inspiração, precisam é de um exorcismo, e isso, Sr.as e Srs. Deputados, não é connosco. Aplausos do BE.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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