Debates Parlamentares - Diário 019, p. 17 (2018-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2018

O Sr. Pedro Soares (BE): — Sr. Presidente, não resisto a fazer uma primeira referência à intervenção da

direita aqui, no Parlamento, sobre esta matéria do interior. A direita vem com uma conversa fiada sobre

casamentos quando não fez outra coisa, ao longo de quatro anos, a não ser divórcios com o interior.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

O Sr. Pedro Soares (BE): — Quer dizer, não faz sentido nenhum, é uma hipocrisia absoluta, porque foram

4 anos de terror, em que as pessoas empobreceram, no interior, com menos serviços públicos, e agora vem

para aqui falar de casamentos. Sinceramente, é a hipocrisia máxima!

Protestos do PSD.

Todos os indicadores demográficos, económicos e sociais agravaram-se durante a governação da direita —

e esta é a realidade objetiva.

Sr. Ministro, queria dizer-lhe o seguinte: compreendo, todos nós compreendemos, os portugueses

compreendem que a luta pela coesão territorial é uma luta muito difícil e muito desigual. Confronta-se com as

forças de mercado, que procuram sempre puxar para o litoral, puxar para as áreas metropolitanas, puxar para

a concentração. Por isso, tem de haver um grande esforço por parte do Governo e do Estado no sentido de

contrariar essa tendência e de planear, de investir e de promover o interior.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Muito bem!

O Sr. Pedro Soares (BE): — O problema aqui, Sr. Ministro, é que há sinais contraditórios. E vou ser muito

concreto sobre esses sinais contraditórios.

O primeiro tem a ver com o seguinte: fala-se em apoio às micro e pequenas empresas, ao investimento no

interior e às populações do interior. Diz-se mesmo que se procura — e em alguns casos aconteceu — recuperar

serviços no interior. Mas, Sr. Ministro, como é que isto se compatibiliza com uma vaga de encerramentos de

postos dos correios, dos CTT, que são fundamentais para a nossa economia, para as pequenas empresas, para

as populações, para os reformados? Isto não é coerente. O Governo tem de meter mão nisto, Sr. Ministro,

porque isto é um sinal contraditório, um sinal de que há desinvestimento no interior!

Um segundo sinal contraditório, Sr. Ministro, a meu ver, também relevante, é o seguinte: não pode haver

apoio à economia, às pequenas empresas, às populações do interior, ao desenvolvimento económico, aos

recursos locais, sem segurança. E como é que pode haver segurança, por exemplo, num caso concreto, em

relação a toda a região do Tâmega, quando se está confrontado com a insegurança da possibilidade de

construção da barragem de Fridão, que é um fator de insegurança brutal para aquelas populações, afetando os

territórios do interior do distrito de Braga e do distrito do Porto? Estamos a meia dúzia de meses do fim da

suspensão da construção da barragem de Fridão e o Governo não tem uma posição clara sobre esta matéria,

Sr. Ministro?

É preciso dar segurança às populações, caso contrário, o investimento atrasa-se, as populações não têm

confiança e, efetivamente, aquela região não se desenvolve com este quadro. O que é que está em primeiro

lugar: o desenvolvimento dos recursos locais ou os interesses da EDP (Energias de Portugal) e da Iberdrola

relativamente à questão da barragem de Fridão? Nós somos pelo fim da barragem de Fridão. É preciso dar

segurança às populações do Tâmega, de Amarante, de todas aquelas regiões do interior.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Muito bem!

O Sr. Pedro Soares (BE): — Um terceiro aspeto, Sr. Ministro, diz respeito à floresta. Sabemos a importância

que a floresta tem no interior. Mas no Orçamento do Estado não está claro que há um investimento evidente

relativamente ao funcionamento das unidades de gestão florestal. O Sr. Ministro falou, e bem, na questão do

associativismo florestal. É preciso medidas concretas e investimento para que as unidades de gestão florestal

possam funcionar e para que se ultrapasse o grande constrangimento que é a dispersão da propriedade florestal,

que precisa de agregação na sua gestão para se desenvolver.

31 DE OUTUBRO DE 2018 17 O Sr. Pedro Soares (BE): — Sr. Presidente, não resisto a fazer uma primeira referência à intervenção da direita aqui, no Parlamento, sobre esta matéria do interior. A direita vem com uma conversa fiada sobre casamentos quando não fez outra coisa, ao longo de quatro anos, a não ser divórcios com o interior. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! O Sr. Pedro Soares (BE): — Quer dizer, não faz sentido nenhum, é uma hipocrisia absoluta, porque foram 4 anos de terror, em que as pessoas empobreceram, no interior, com menos serviços públicos, e agora vem para aqui falar de casamentos. Sinceramente, é a hipocrisia máxima! Protestos do PSD. Todos os indicadores demográficos, económicos e sociais agravaram-se durante a governação da direita — e esta é a realidade objetiva. Sr. Ministro, queria dizer-lhe o seguinte: compreendo, todos nós compreendemos, os portugueses compreendem que a luta pela coesão territorial é uma luta muito difícil e muito desigual. Confronta-se com as forças de mercado, que procuram sempre puxar para o litoral, puxar para as áreas metropolitanas, puxar para a concentração. Por isso, tem de haver um grande esforço por parte do Governo e do Estado no sentido de contrariar essa tendência e de planear, de investir e de promover o interior. O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Muito bem! O Sr. Pedro Soares (BE): — O problema aqui, Sr. Ministro, é que há sinais contraditórios. E vou ser muito concreto sobre esses sinais contraditórios. O primeiro tem a ver com o seguinte: fala-se em apoio às micro e pequenas empresas, ao investimento no interior e às populações do interior. Diz-se mesmo que se procura — e em alguns casos aconteceu — recuperar serviços no interior. Mas, Sr. Ministro, como é que isto se compatibiliza com uma vaga de encerramentos de postos dos correios, dos CTT, que são fundamentais para a nossa economia, para as pequenas empresas, para as populações, para os reformados? Isto não é coerente. O Governo tem de meter mão nisto, Sr. Ministro, porque isto é um sinal contraditório, um sinal de que há desinvestimento no interior! Um segundo sinal contraditório, Sr. Ministro, a meu ver, também relevante, é o seguinte: não pode haver apoio à economia, às pequenas empresas, às populações do interior, ao desenvolvimento económico, aos recursos locais, sem segurança. E como é que pode haver segurança, por exemplo, num caso concreto, em relação a toda a região do Tâmega, quando se está confrontado com a insegurança da possibilidade de construção da barragem de Fridão, que é um fator de insegurança brutal para aquelas populações, afetando os territórios do interior do distrito de Braga e do distrito do Porto? Estamos a meia dúzia de meses do fim da suspensão da construção da barragem de Fridão e o Governo não tem uma posição clara sobre esta matéria, Sr. Ministro? É preciso dar segurança às populações, caso contrário, o investimento atrasa-se, as populações não têm confiança e, efetivamente, aquela região não se desenvolve com este quadro. O que é que está em primeiro lugar: o desenvolvimento dos recursos locais ou os interesses da EDP (Energias de Portugal) e da Iberdrola relativamente à questão da barragem de Fridão? Nós somos pelo fim da barragem de Fridão. É preciso dar segurança às populações do Tâmega, de Amarante, de todas aquelas regiões do interior. O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Muito bem! O Sr. Pedro Soares (BE): — Um terceiro aspeto, Sr. Ministro, diz respeito à floresta. Sabemos a importância que a floresta tem no interior. Mas no Orçamento do Estado não está claro que há um investimento evidente relativamente ao funcionamento das unidades de gestão florestal. O Sr. Ministro falou, e bem, na questão do associativismo florestal. É preciso medidas concretas e investimento para que as unidades de gestão florestal possam funcionar e para que se ultrapasse o grande constrangimento que é a dispersão da propriedade florestal, que precisa de agregação na sua gestão para se desenvolver.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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