Debates Parlamentares - Diário 019, p. 14 (2018-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

há um ano que existe queda da atividade económica em Portugal! Não percebo porque é que a orquestra

continua a tocar.

VozesdoPSD: — É bem verdade!

O Sr. PauloRiosdeOliveira (PSD): — A fonte é o Banco de Portugal, é insuspeita.

Já quanto à segunda paixão, a do consumo privado, não só também está a cair há um ano, como o Governo

descobriu, para o dinamizar, a pior das soluções: aumentar o imposto de selo nas transações de crédito ao

consumo. Não induz mais consumo, mas induz mais receita fiscal. Palavra dada, palavra atropelada.

Sr. Ministro, a reação generalizada é de desapontamento, mas já nem é de surpresa. V. Ex.ª não ignora,

certamente, de que é que a economia precisa e o que é que as empresas reclamam: reformas que melhorem a

competitividade das empresas; estabilidade fiscal,…

VozesdoPSD: — Muito bem!

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira

O Sr. PauloRiosdeOliveira (PSD): — … novos instrumentos para reforçar a capitalização das empresas;

investir na qualificação dos recursos humanos; incrementar a inovação; e, entre outras, uma medida que está

no vosso Programa Capitalizar, que são os apoios específicos para as empresas que tenham passado por

processos de reestruturação empresarial, salvando empresas e salvando empregos. Palavra dada, palavra

adiada, Sr. Ministro.

Se querem apoiar a economia, façam ao menos uma coisa: façam com que o Estado, com que as entidades

públicas paguem às empresas o que devem. Paguem às empresas o que devem, pois, de outra forma, estão a

asfixiar empresas e a asfixiar empregos. Um Estado que acumula dívidas aos agentes económicos, à economia,

não é credível e só pode ter um nome, e o nome não é bonito.

E o que é que nos traz este Orçamento do Estado? Exatamente o contrário: mais tributação autónoma, taxas

extraordinárias para o setor da energia, alterações do imposto de selo e aumento do imposto único de circulação

(IUC).

Não adianta atacar o PSD por dizer a verdade. Este Governo e este Orçamento viram mais uma vez as

costas às empresas e à economia. O Governo tem boa cosmética, é excelente a lançar programas de apoio à

economia, pródigo em avançar com linhas de crédito, com linhas de apoio que tardam em ser solução ou

resposta para as reais necessidades das empresas.

Sr. Ministro, podia dar-lhe o exemplo do fundo com investimento de 200 milhões euros anunciado num

excesso de entusiasmo, aquando da Web Summit, em 2016, e que se foi transformando numa anedota azeda

porque só há um mês é que, verdadeiramente, tivemos a abertura de candidaturas. Palavra dada, palavra

esmagada.

Sr. Ministro, o papel aguenta o que lá puserem e o PSD registará as suas respostas. Mas o que lhe peço que

me explique, o que lhe peço que nos explique, o que peço que explique aos empresários é em que é que este

Orçamento deve ser bem recebido, em que é que este Orçamento é amigo das empresas, onde é que está o

investimento em inovação que prometeram no Programa do Governo, em 2015.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder a estes três pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Ministro

Adjunto e da Economia.

O Sr. MinistroAdjuntoedaEconomia: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Duarte Alves,

mencionou a importância do investimento e do apoio às micro e pequenas empresas, e é verdade que estas

têm sido destinatárias, ao longo da Legislatura de um conjunto de medidas muito significativas para apoio à sua

tesouraria e ao seu desenvolvimento. Fez bem em recordar todas essas medidas: a redução do IVA na

I SÉRIE — NÚMERO 19 14 há um ano que existe queda da atividade económica em Portugal! Não percebo porque é que a orquestra continua a tocar. VozesdoPSD: — É bem verdade! O Sr. PauloRiosdeOliveira (PSD): — A fonte é o Banco de Portugal, é insuspeita. Já quanto à segunda paixão, a do consumo privado, não só também está a cair há um ano, como o Governo descobriu, para o dinamizar, a pior das soluções: aumentar o imposto de selo nas transações de crédito ao consumo. Não induz mais consumo, mas induz mais receita fiscal. Palavra dada, palavra atropelada. Sr. Ministro, a reação generalizada é de desapontamento, mas já nem é de surpresa. V. Ex.ª não ignora, certamente, de que é que a economia precisa e o que é que as empresas reclamam: reformas que melhorem a competitividade das empresas; estabilidade fiscal,… VozesdoPSD: — Muito bem! Protestos do Deputado do PCP João Oliveira O Sr. PauloRiosdeOliveira (PSD): — … novos instrumentos para reforçar a capitalização das empresas; investir na qualificação dos recursos humanos; incrementar a inovação; e, entre outras, uma medida que está no vosso Programa Capitalizar, que são os apoios específicos para as empresas que tenham passado por processos de reestruturação empresarial, salvando empresas e salvando empregos. Palavra dada, palavra adiada, Sr. Ministro. Se querem apoiar a economia, façam ao menos uma coisa: façam com que o Estado, com que as entidades públicas paguem às empresas o que devem. Paguem às empresas o que devem, pois, de outra forma, estão a asfixiar empresas e a asfixiar empregos. Um Estado que acumula dívidas aos agentes económicos, à economia, não é credível e só pode ter um nome, e o nome não é bonito. E o que é que nos traz este Orçamento do Estado? Exatamente o contrário: mais tributação autónoma, taxas extraordinárias para o setor da energia, alterações do imposto de selo e aumento do imposto único de circulação (IUC). Não adianta atacar o PSD por dizer a verdade. Este Governo e este Orçamento viram mais uma vez as costas às empresas e à economia. O Governo tem boa cosmética, é excelente a lançar programas de apoio à economia, pródigo em avançar com linhas de crédito, com linhas de apoio que tardam em ser solução ou resposta para as reais necessidades das empresas. Sr. Ministro, podia dar-lhe o exemplo do fundo com investimento de 200 milhões euros anunciado num excesso de entusiasmo, aquando da Web Summit, em 2016, e que se foi transformando numa anedota azeda porque só há um mês é que, verdadeiramente, tivemos a abertura de candidaturas. Palavra dada, palavra esmagada. Sr. Ministro, o papel aguenta o que lá puserem e o PSD registará as suas respostas. Mas o que lhe peço que me explique, o que lhe peço que nos explique, o que peço que explique aos empresários é em que é que este Orçamento deve ser bem recebido, em que é que este Orçamento é amigo das empresas, onde é que está o investimento em inovação que prometeram no Programa do Governo, em 2015. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para responder a estes três pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Ministro Adjunto e da Economia. O Sr. MinistroAdjuntoedaEconomia: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Duarte Alves, mencionou a importância do investimento e do apoio às micro e pequenas empresas, e é verdade que estas têm sido destinatárias, ao longo da Legislatura de um conjunto de medidas muito significativas para apoio à sua tesouraria e ao seu desenvolvimento. Fez bem em recordar todas essas medidas: a redução do IVA na

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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