Debates Parlamentares - Diário 019, p. 25 (2018-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2018

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados, a má gestão e o desinvestimento que este

Governo tem levado a cabo no SNS leva a que as pessoas não tenham acesso à saúde. Os tempos de espera

para as consultas de especialidade e para as cirurgias ultrapassam os limites clinicamente aceitáveis.

Com isto, os senhores empurram os portugueses para o privado, não por opção, mas porque não têm outra

alternativa.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Vocês nem gostam!…

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Quem visita as unidades de saúde do SNS confronta-se com a falta

gritante de recursos humanos e com profissionais profundamente desgastados.

Veja-se o caso dos técnicos superiores de diagnóstico e de terapêutica. O Ministro das Finanças veio a esta

Casa, em abril passado, dizer que a situação da carreira destes profissionais já estava resolvida. A greve, ontem,

com uma adesão superior a 90% demonstrou o contrário!

Falemos de precariedade, Srs. Deputados. O recurso à prestação de serviço, os chamados médicos

tarefeiros contratados com recibos verdes, tornou-se numa normalidade que custa aos cofres do Estado 100

milhões de euros por ano.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Os senhores gostam é disso!

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — É a promoção da precariedade por quem prometeu acabar com ela.

Aplausos do PSD.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Veja o PREVPAP!

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — É hoje claro que o número de profissionais que deram entrada no

SNS é insuficiente para colmatar a falta de horas resultantes da mudança dos contratos para as 35 horas.

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

O Governo alterou as regras do jogo, mas nada fez para preparar o SNS e as consequências estão à vista

de todos. Os serviços de saúde entraram em colapso, demitiram-se centenas de diretores de serviço pelo País

fora e só não estamos pior graças à dedicação, que tem limites, dos profissionais de saúde.

Mas não nos enganemos: no final são sempre os doentes quem paga a conta da má governação. Pagam

com a sua saúde.

Os senhores prometeram acabar com o número de utentes sem acesso a médico de família e, volvidos 3

anos, continuamos com mais de meio milhão de portugueses sem cobertura.

Há mais de 60 unidades de saúde familiar prontas para passar para o modelo B que continuam na gaveta do

Sr. Ministro das Finanças. Isto já para não falar nos cuidados continuados, nos cuidados paliativos ou do tão

prometido e necessário estatuto do cuidador informal.

Os senhores prometeram tudo e, no final, pouco ou nada fizeram. É tudo só conversa!

O Sr. João Dias (PCP): — E o que é que vocês fizeram?

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — O Governo carrega os portugueses com impostos, aumenta a

despesa pública e nem assim a saúde consegue ser uma prioridade.

Para quem recorre ao Serviço Nacional de Saúde fica apenas o sofrimento e uma profunda sensação de

injustiça. Merecíamos todos mais de quem nos governa.

31 DE OUTUBRO DE 2018 25 O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados, a má gestão e o desinvestimento que este Governo tem levado a cabo no SNS leva a que as pessoas não tenham acesso à saúde. Os tempos de espera para as consultas de especialidade e para as cirurgias ultrapassam os limites clinicamente aceitáveis. Com isto, os senhores empurram os portugueses para o privado, não por opção, mas porque não têm outra alternativa. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Luís Monteiro (BE): — Vocês nem gostam!… O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Quem visita as unidades de saúde do SNS confronta-se com a falta gritante de recursos humanos e com profissionais profundamente desgastados. Veja-se o caso dos técnicos superiores de diagnóstico e de terapêutica. O Ministro das Finanças veio a esta Casa, em abril passado, dizer que a situação da carreira destes profissionais já estava resolvida. A greve, ontem, com uma adesão superior a 90% demonstrou o contrário! Falemos de precariedade, Srs. Deputados. O recurso à prestação de serviço, os chamados médicos tarefeiros contratados com recibos verdes, tornou-se numa normalidade que custa aos cofres do Estado 100 milhões de euros por ano. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Os senhores gostam é disso! O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — É a promoção da precariedade por quem prometeu acabar com ela. Aplausos do PSD. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Veja o PREVPAP! O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — É hoje claro que o número de profissionais que deram entrada no SNS é insuficiente para colmatar a falta de horas resultantes da mudança dos contratos para as 35 horas. Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.O Governo alterou as regras do jogo, mas nada fez para preparar o SNS e as consequências estão à vista de todos. Os serviços de saúde entraram em colapso, demitiram-se centenas de diretores de serviço pelo País fora e só não estamos pior graças à dedicação, que tem limites, dos profissionais de saúde. Mas não nos enganemos: no final são sempre os doentes quem paga a conta da má governação. Pagam com a sua saúde. Os senhores prometeram acabar com o número de utentes sem acesso a médico de família e, volvidos 3 anos, continuamos com mais de meio milhão de portugueses sem cobertura. Há mais de 60 unidades de saúde familiar prontas para passar para o modelo B que continuam na gaveta do Sr. Ministro das Finanças. Isto já para não falar nos cuidados continuados, nos cuidados paliativos ou do tão prometido e necessário estatuto do cuidador informal. Os senhores prometeram tudo e, no final, pouco ou nada fizeram. É tudo só conversa! O Sr. João Dias (PCP): — E o que é que vocês fizeram? O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — O Governo carrega os portugueses com impostos, aumenta a despesa pública e nem assim a saúde consegue ser uma prioridade. Para quem recorre ao Serviço Nacional de Saúde fica apenas o sofrimento e uma profunda sensação de injustiça. Merecíamos todos mais de quem nos governa.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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