Debates Parlamentares - Diário 019, p. 28 (2018-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

A direita não percebe nada disto. A direita continua a não compreender nada disto. A direita não entende que

o Estado é o principal motor de equidade e de mobilidade social, porque não há liberdade na pobreza nem há

justiça na desigualdade.

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada do PSD Teresa Morais.

É por isso que precisamos de um Estado social forte, que garanta as condições de realização individual, quer

se nasça no litoral ou no interior, quer se seja rico ou pobre, quer se tenha muito ou pouco.

O Orçamento modela este futuro. Hoje, como no passado, sabemos quais são as reformas estruturais que

fizeram, fazem e farão a diferença na vida dos portugueses. Foi assim ao longo da nossa história: segurança

social pública, escola pública, Serviço Nacional de Saúde, fundado por António Arnaut — que grandes, que

enormes reformas estruturais que têm a marca do Partido Socialista na nossa sociedade!

Mas estas e outras reformas não encaixam no mundo dos opositores desta governação. Eles olharam para

todos os orçamentos, olham para este Orçamento e não conseguem ver reformas, não porque elas não estejam

lá mas porque querem as deles, porque acham que as reformas têm de punir, porque acham que as reformas

têm de doer,…

Aplausos do PS.

… têm de significar menos direitos, têm de significar um ataque permanente ao Estado social e ao que ele

representa.

Mas não tem de ser assim. Demonstramos que não tem de ser assim. Neste Orçamento, valorizamos o

Estado social porque ele representa não apenas a justiça social mas a ambição e os instrumentos de uma vida

melhor para todos, a possibilidade de cada um fazer escolhas, independentemente do seu meio social de origem.

É isto que o Estado social representa para os portugueses: liberdade! Liberdade, que assumimos no coração

desta governação e no coração deste Orçamento do Estado.

Aplausos do PS.

Liberdade, que os portugueses reconhecem nas nossas opções orçamentais: os 19% de portugueses pobres

com que iniciámos esta Legislatura e que hoje já são menos porque tiveram mais proteção; os portugueses que

tiveram, e têm, o seu salário mínimo aumentado em 95 €, ao longo de 4 anos de Legislatura; os portugueses

que precisam do Serviço Nacional de Saúde, que connosco já recuperou dos 1000 milhões de euros que a

direita cortou durante a sua governação; os portugueses que hoje pagam menos 1000 milhões de euros em IRS,

e não foi, certamente, por causa de um certo simulador, uns dias antes das eleições;…

Aplausos do PS.

… os pensionistas, que não só tiveram a sua pensão reposta como aumentada; os filhos da escola pública

de qualidade, que, hoje em dia, têm manuais escolares gratuitos; a verdadeira classe média, não a classe média

do CDS, a classe média que não tem casas de mais de meio milhão de euros para pagar adicional ao IMI, que,

entre outras coisas, reforça a sustentabilidade da segurança social para todos.

Em tudo isto e muito mais falamos de Orçamento e, por isso, falamos de justiça. Falamos de opções de

sociedade. Para isso, fizemos, e fazemos, opções, como a gestão criteriosa das contas públicas e da qualidade

da nossa despesa, que são compreendidas pelo País mas que deixam os nossos adversários um tanto ou

quanto confusos.

É que mostramos, ao fazermos diferente, que fazemos melhor, cumprindo as metas orçamentais, e os nossos

adversários políticos não sabem o que hão de dizer: ora temos metas fantasiosas, ora o seu cumprimento revela

uma enorme obsessão pelo défice; ora o Orçamento é eleitoralista, às segundas, quartas e sextas, ora é

I SÉRIE — NÚMERO 19 28 A direita não percebe nada disto. A direita continua a não compreender nada disto. A direita não entende que o Estado é o principal motor de equidade e de mobilidade social, porque não há liberdade na pobreza nem há justiça na desigualdade. Aplausos do PS. Protestos da Deputada do PSD Teresa Morais. É por isso que precisamos de um Estado social forte, que garanta as condições de realização individual, quer se nasça no litoral ou no interior, quer se seja rico ou pobre, quer se tenha muito ou pouco. O Orçamento modela este futuro. Hoje, como no passado, sabemos quais são as reformas estruturais que fizeram, fazem e farão a diferença na vida dos portugueses. Foi assim ao longo da nossa história: segurança social pública, escola pública, Serviço Nacional de Saúde, fundado por António Arnaut — que grandes, que enormes reformas estruturais que têm a marca do Partido Socialista na nossa sociedade! Mas estas e outras reformas não encaixam no mundo dos opositores desta governação. Eles olharam para todos os orçamentos, olham para este Orçamento e não conseguem ver reformas, não porque elas não estejam lá mas porque querem as deles, porque acham que as reformas têm de punir, porque acham que as reformas têm de doer,… Aplausos do PS. … têm de significar menos direitos, têm de significar um ataque permanente ao Estado social e ao que ele representa. Mas não tem de ser assim. Demonstramos que não tem de ser assim. Neste Orçamento, valorizamos o Estado social porque ele representa não apenas a justiça social mas a ambição e os instrumentos de uma vida melhor para todos, a possibilidade de cada um fazer escolhas, independentemente do seu meio social de origem. É isto que o Estado social representa para os portugueses: liberdade! Liberdade, que assumimos no coração desta governação e no coração deste Orçamento do Estado. Aplausos do PS. Liberdade, que os portugueses reconhecem nas nossas opções orçamentais: os 19% de portugueses pobres com que iniciámos esta Legislatura e que hoje já são menos porque tiveram mais proteção; os portugueses que tiveram, e têm, o seu salário mínimo aumentado em 95 €, ao longo de 4 anos de Legislatura; os portugueses que precisam do Serviço Nacional de Saúde, que connosco já recuperou dos 1000 milhões de euros que a direita cortou durante a sua governação; os portugueses que hoje pagam menos 1000 milhões de euros em IRS, e não foi, certamente, por causa de um certo simulador, uns dias antes das eleições;… Aplausos do PS. … os pensionistas, que não só tiveram a sua pensão reposta como aumentada; os filhos da escola pública de qualidade, que, hoje em dia, têm manuais escolares gratuitos; a verdadeira classe média, não a classe média do CDS, a classe média que não tem casas de mais de meio milhão de euros para pagar adicional ao IMI, que, entre outras coisas, reforça a sustentabilidade da segurança social para todos. Em tudo isto e muito mais falamos de Orçamento e, por isso, falamos de justiça. Falamos de opções de sociedade. Para isso, fizemos, e fazemos, opções, como a gestão criteriosa das contas públicas e da qualidade da nossa despesa, que são compreendidas pelo País mas que deixam os nossos adversários um tanto ou quanto confusos. É que mostramos, ao fazermos diferente, que fazemos melhor, cumprindo as metas orçamentais, e os nossos adversários políticos não sabem o que hão de dizer: ora temos metas fantasiosas, ora o seu cumprimento revela uma enorme obsessão pelo défice; ora o Orçamento é eleitoralista, às segundas, quartas e sextas, ora é

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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