Debates Parlamentares - Diário 022, p. 39 (2018-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2018

É esse o caminho que tem garantido estes avanços, é esse o caminho que tem garantido um ensino superior

mais democrático e é esse o caminho que queremos continuar a percorrer.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, agora, a Sr.ª Deputada Ângela Moreira, do PCP.

A Sr.ª Ângela Moreira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o PCP apresenta propostas no

sentido de garantir melhores condições de frequência aos estudantes do ensino superior, aliviando os encargos

às famílias, e no caminho para a gratuitidade que o PCP sempre defendeu.

A par da redução de propinas, o PCP propõe a manutenção do referente do valor da propina cobrada no ano

letivo de 2018/2019 para efeito de cálculo de atribuição e definição do montante das bolsas de estudo atribuídas

a estudantes do ensino superior, garantindo que, com esta redução, nenhum estudante deixa de ter direito à

bolsa ou vê o seu valor diminuído.

Apresentamos uma proposta para que não cresçam os encargos para os alunos, garantindo que não há

aumentos nas taxas e emolumentos cobrados nas instituições de ensino superior.

Fruto de uma iniciativa do PCP, a Lei n.º 36/2018 prevê a requalificação e construção de residências

universitárias de estudantes, a iniciar em 2019. Não havendo previsão de verba em sede de Orçamento do

Estado para a concretização do legislado, o PCP propõe o reforço, para o dobro, da verba anunciada pelo

Governo, a acrescer ao investimento previsto, através da gestão pública de fundos imobiliários para a

requalificação e construção de residências, garantindo uma resposta mais ampla já em 2019.

O PCP, consciente da urgência e da necessidade de respostas mais imediatas ao problema da falta de

alojamento no ensino superior, apresenta uma proposta que prevê o aumento do valor mensal do complemento

de alojamento a todos os estudantes bolseiros deslocados que não obtiveram lugar em residência, apesar de a

ela se terem candidatado.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Margarida Balseiro Lopes, do

PSD.

A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o Governo e os partidos que o

suportam optaram por esquecer o problema mais grave que afeta os estudantes no ensino superior: o alojamento

estudantil e a falta de residências.

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD): — Recordo que as residências servem apenas 12% dos mais de

100 000 estudantes deslocados que temos em Portugal. E em quatro anos, sobre esta matéria, tivemos apenas,

da parte do Governo, anúncios, propaganda, uma linha que nunca deixou de ser uma linha do Orçamento do

Estado e um plano que, de resto, nunca passou disso mesmo, de um plano.

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Muito bem!

Protestos do Deputado do BE Luís Monteiro.

A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD): — Em vez disso, optaram por reduzir cerca de 20 € por mês a

todos os alunos que pagavam propina máxima, inclusivamente àqueles que podiam perfeitamente continuar a

pagar esse valor, e optaram por não apoiar aqueles que mais precisavam de ajuda para o alojamento estudantil.

A redução da propina vai fazer com que milhares de alunos percam o direito à sua bolsa de estudo.

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Pois é!

28 DE NOVEMBRO DE 2018 39 É esse o caminho que tem garantido estes avanços, é esse o caminho que tem garantido um ensino superior mais democrático e é esse o caminho que queremos continuar a percorrer. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, agora, a Sr.ª Deputada Ângela Moreira, do PCP. A Sr.ª Ângela Moreira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o PCP apresenta propostas no sentido de garantir melhores condições de frequência aos estudantes do ensino superior, aliviando os encargos às famílias, e no caminho para a gratuitidade que o PCP sempre defendeu. A par da redução de propinas, o PCP propõe a manutenção do referente do valor da propina cobrada no ano letivo de 2018/2019 para efeito de cálculo de atribuição e definição do montante das bolsas de estudo atribuídas a estudantes do ensino superior, garantindo que, com esta redução, nenhum estudante deixa de ter direito à bolsa ou vê o seu valor diminuído. Apresentamos uma proposta para que não cresçam os encargos para os alunos, garantindo que não há aumentos nas taxas e emolumentos cobrados nas instituições de ensino superior. Fruto de uma iniciativa do PCP, a Lei n.º 36/2018 prevê a requalificação e construção de residências universitárias de estudantes, a iniciar em 2019. Não havendo previsão de verba em sede de Orçamento do Estado para a concretização do legislado, o PCP propõe o reforço, para o dobro, da verba anunciada pelo Governo, a acrescer ao investimento previsto, através da gestão pública de fundos imobiliários para a requalificação e construção de residências, garantindo uma resposta mais ampla já em 2019. O PCP, consciente da urgência e da necessidade de respostas mais imediatas ao problema da falta de alojamento no ensino superior, apresenta uma proposta que prevê o aumento do valor mensal do complemento de alojamento a todos os estudantes bolseiros deslocados que não obtiveram lugar em residência, apesar de a ela se terem candidatado. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Margarida Balseiro Lopes, do PSD. A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o Governo e os partidos que o suportam optaram por esquecer o problema mais grave que afeta os estudantes no ensino superior: o alojamento estudantil e a falta de residências. O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Bem lembrado! A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD): — Recordo que as residências servem apenas 12% dos mais de 100 000 estudantes deslocados que temos em Portugal. E em quatro anos, sobre esta matéria, tivemos apenas, da parte do Governo, anúncios, propaganda, uma linha que nunca deixou de ser uma linha do Orçamento do Estado e um plano que, de resto, nunca passou disso mesmo, de um plano. O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Muito bem! Protestos do Deputado do BE Luís Monteiro. A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD): — Em vez disso, optaram por reduzir cerca de 20 € por mês a todos os alunos que pagavam propina máxima, inclusivamente àqueles que podiam perfeitamente continuar a pagar esse valor, e optaram por não apoiar aqueles que mais precisavam de ajuda para o alojamento estudantil. A redução da propina vai fazer com que milhares de alunos percam o direito à sua bolsa de estudo. O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Pois é!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Costa
S.E. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

José Mendes
S.E. ADJUNTO E DA MOBILIDADE
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

José Luís Carneiro
S.E. DAS COMUNIDADES
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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