Debates Parlamentares - Diário 022, p. 37 (2018-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2018

Rompemos, assim, com a inevitabilidade que PS, PSD e CDS venderam aos estudantes, durante mais de

20 anos, e conseguimos garantir que combatemos o valor das propinas, que é dos mais altos da União Europeia

e da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico).

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Luís Monteiro (BE): — A falsa dicotomia, criada de há um mês para cá por PSD e CDS, sobre reduzir

propinas ou reforçar a ação social é a forma que estes dois partidos encontraram de fugir ao debate. Não

conseguem aceitar a ideia de um Estado universal, universalista e solidário.

Protestos do CDS-PP.

Srs. Deputados, sim, é possível combater o valor das propinas e reforçar a ação social, duas das

inevitabilidades que PSD e CDS venderam, durante anos, aos estudantes. Aliás, o PSD, que se apresenta agora

como o grande defensor das bolsas de ação social, no ano passado, quando já era oposição, votou contra uma

proposta do Bloco de Esquerda, em sede de discussão do Orçamento do Estado, que garantia aumentar o

número de bolseiros de ação social. Pura hipocrisia, Srs. Deputados!

O CDS diz agora «bem, invista-se em residências universitárias», mas, quando foi Governo, retirou dos

fundos comunitários a possibilidade de se utilizar dinheiro das residências universitárias. Sr.as e Srs. Deputados,

pura hipocrisia política!

Só se lembraram de mecanismos de ação social no dia em que o Bloco de Esquerda baixou as propinas.

O Bloco apresenta-se a este debate com o compromisso de sempre: ter um teto máximo de propinas para

mestrados e doutoramentos; aumento do número de bolseiros de ação social; tabela de taxas e emolumentos;

e garantir investimento em residências nas instituições de ensino superior com saldos orçamentais positivos.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Ivan

Gonçalves, do Partido Socialista.

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, este é um Orçamento bom na área do

ensino superior, da ciência e da tecnologia.

Para além de considerarmos boa a proposta que chegou a este Parlamento por via do Governo, este é um

Orçamento que investe na ciência e na tecnologia e que dá corpo à prioridade ao conhecimento como caminho

para qualificarmos o nosso País e para o tornarmos mais competitivo.

Iniciámos ontem o debate na especialidade e temos agora algumas propostas que podem melhorar este

Orçamento. Salientamos, desde logo, uma proposta que foi feita pelo Governo para que a dedução, em sede

de IRS, para as famílias que têm filhos a estudar no interior, possa ser majorada para os 1000 € anuais, proposta,

esta, que o Partido Socialista avançará que possa ser alargada também aos estudantes insulares, dos Açores

e da Madeira.

Apresentamos esta proposta, porque entendemos que é da mais elementar justiça que a coesão territorial, a

continuidade territorial seja também promovida por esta via.

Temos ainda uma proposta, no âmbito do Programa +Superior, que apoia com uma bolsa no valor de 1500

€ os estudantes mais carenciados do nosso País e promove o combate ao insucesso escolar, tendo substituído

o Programa Retomar, que não cumpriu os seus objetivos. Mas vai mais longe: promove também a coesão

territorial, incentivando a que os estudantes frequentem o ensino superior em territórios de baixa densidade

populacional.

Ora, o Partido Socialista, pela mão dos Deputados vinculados também à Juventude Socialista, apresenta

nesta Casa uma proposta para que esta bolsa seja aumentada em 200 €, valor que proporcionará uma ajuda

suplementar às famílias.

Parece que agora a direita se lembrou de que há um problema no alojamento dos estudantes universitários.

28 DE NOVEMBRO DE 2018 37 Rompemos, assim, com a inevitabilidade que PS, PSD e CDS venderam aos estudantes, durante mais de 20 anos, e conseguimos garantir que combatemos o valor das propinas, que é dos mais altos da União Europeia e da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico). Vozes do BE: — Muito bem! O Sr. Luís Monteiro (BE): — A falsa dicotomia, criada de há um mês para cá por PSD e CDS, sobre reduzir propinas ou reforçar a ação social é a forma que estes dois partidos encontraram de fugir ao debate. Não conseguem aceitar a ideia de um Estado universal, universalista e solidário. Protestos do CDS-PP. Srs. Deputados, sim, é possível combater o valor das propinas e reforçar a ação social, duas das inevitabilidades que PSD e CDS venderam, durante anos, aos estudantes. Aliás, o PSD, que se apresenta agora como o grande defensor das bolsas de ação social, no ano passado, quando já era oposição, votou contra uma proposta do Bloco de Esquerda, em sede de discussão do Orçamento do Estado, que garantia aumentar o número de bolseiros de ação social. Pura hipocrisia, Srs. Deputados! O CDS diz agora «bem, invista-se em residências universitárias», mas, quando foi Governo, retirou dos fundos comunitários a possibilidade de se utilizar dinheiro das residências universitárias. Sr.as e Srs. Deputados, pura hipocrisia política! Só se lembraram de mecanismos de ação social no dia em que o Bloco de Esquerda baixou as propinas. O Bloco apresenta-se a este debate com o compromisso de sempre: ter um teto máximo de propinas para mestrados e doutoramentos; aumento do número de bolseiros de ação social; tabela de taxas e emolumentos; e garantir investimento em residências nas instituições de ensino superior com saldos orçamentais positivos. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Ivan Gonçalves, do Partido Socialista. O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, este é um Orçamento bom na área do ensino superior, da ciência e da tecnologia. Para além de considerarmos boa a proposta que chegou a este Parlamento por via do Governo, este é um Orçamento que investe na ciência e na tecnologia e que dá corpo à prioridade ao conhecimento como caminho para qualificarmos o nosso País e para o tornarmos mais competitivo. Iniciámos ontem o debate na especialidade e temos agora algumas propostas que podem melhorar este Orçamento. Salientamos, desde logo, uma proposta que foi feita pelo Governo para que a dedução, em sede de IRS, para as famílias que têm filhos a estudar no interior, possa ser majorada para os 1000 € anuais, proposta, esta, que o Partido Socialista avançará que possa ser alargada também aos estudantes insulares, dos Açores e da Madeira. Apresentamos esta proposta, porque entendemos que é da mais elementar justiça que a coesão territorial, a continuidade territorial seja também promovida por esta via. Temos ainda uma proposta, no âmbito do Programa +Superior, que apoia com uma bolsa no valor de 1500 € os estudantes mais carenciados do nosso País e promove o combate ao insucesso escolar, tendo substituído o Programa Retomar, que não cumpriu os seus objetivos. Mas vai mais longe: promove também a coesão territorial, incentivando a que os estudantes frequentem o ensino superior em territórios de baixa densidade populacional. Ora, o Partido Socialista, pela mão dos Deputados vinculados também à Juventude Socialista, apresenta nesta Casa uma proposta para que esta bolsa seja aumentada em 200 €, valor que proporcionará uma ajuda suplementar às famílias. Parece que agora a direita se lembrou de que há um problema no alojamento dos estudantes universitários.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Costa
S.E. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

José Mendes
S.E. ADJUNTO E DA MOBILIDADE
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

José Luís Carneiro
S.E. DAS COMUNIDADES
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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