Debates Parlamentares - Diário 022, p. 41 (2018-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2018

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados,

ao fim de três anos de governação socialista e das esquerdas unidas, os portugueses têm bem claro, entre

outras coisas, que a saúde não é uma prioridade efetiva para este Governo.

Temos tempos de espera agravados para as consultas e para as cirurgias, com o compromisso claro do

acesso aos cuidados de saúde; temos apoios insuficientes para os doentes crónicos, para os doentes mais

vulneráveis, em fim de vida, e para os seus cuidadores; tivemos uma passagem para as 35 horas semanais de

trabalho desastrosa, com profissionais altamente insatisfeitos e com greves que se multiplicam a um ritmo a que

nunca assistimos; temos dívidas e cativações crescentes, com a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde

(SNS) ameaçada.

Com este quarto Orçamento, opaco e cheio de promessas sem garantias de virem a ser cumpridas,

continuamos a ter subfinanciamento da saúde, continuamos a ter uma realidade penosa, e não cremos que vá

ser corrigida.

O que o CDS faz neste Orçamento, dando continuidade, aliás, ao que tem sido a nossa preocupação ao

longo dos últimos três anos, é novamente ir para além das críticas e apresentar propostas concretas para

melhorarmos áreas-chave da saúde dos portugueses, para melhorarmos concretamente as respostas que a

saúde tem de dar a populações tão vulneráveis.

O que fazemos é apresentar propostas para alargar o acesso aos cuidados continuados, aos cuidados

paliativos, áreas claramente deficitárias e que este Governo não adotou como prioridade, o que fazemos é

apresentar novamente propostas na área do financiamento.

Acreditamos, Sr.as e Srs. Deputados, que esta será uma boa ocasião para as bancadas da esquerda irem

para além da demagogia de promessas bondosas e fazerem, efetivamente, da saúde uma prioridade plena.

É isso que os portugueses pedem. O CDS não se demite desse compromisso e espera ter o

acompanhamento das outras bancadas.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Moisés Ferreira, do Bloco

de Esquerda.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. as e Srs. Membros do Governo,

500 milhões de euros é o valor que o SNS gasta anualmente com parcerias público-privadas (PPP) na saúde,

que não trazem nenhuma vantagem para os utentes. Nenhuma! E são 500 milhões de euros!

Porquê entregar todo este dinheiro ao Grupo Mello ou à Luz Saúde, quando continuam a não existir, por

exemplo, equipas comunitárias de saúde mental?!

Porquê drenar os recursos do SNS para privados, quando precisamos deles para equipar os centros de

saúde com viaturas para cuidados ao domicílio?!

Porquê alimentar quem faz da saúde um negócio, quando precisamos desses recursos para alargar o

Programa Nacional de Vacinação ou financiar a 100% os projetos de redução de riscos e minimização de

danos?!

Aquilo que o Bloco de Esquerda propõe neste artigo do Orçamento é muito simples: acabar com as parcerias

público-privadas na saúde e investir onde é preciso, nomeadamente na criação de equipas comunitárias de

saúde mental, nas viaturas para os cuidados de saúde primários, no reforço do programa de vacinação, no

financiamento dos projetos de redução de riscos. Isto, só para dar alguns exemplos das várias propostas que

apresentamos.

Não esquecemos também o papel fundamental dos profissionais do SNS e por isso propomos a justa

remuneração do trabalho normal e do trabalho extraordinário, tanto para contratos de trabalho em funções

públicas como para contratos individuais de trabalho, assim mesmo, sem discriminação por vínculo jurídico às

instituições. E propomos tudo isto, porque, entre o negócio e o SNS, a nossa escolha é muito, muito clara:

escolhemos o Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do BE.

28 DE NOVEMBRO DE 2018 41 A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, ao fim de três anos de governação socialista e das esquerdas unidas, os portugueses têm bem claro, entre outras coisas, que a saúde não é uma prioridade efetiva para este Governo. Temos tempos de espera agravados para as consultas e para as cirurgias, com o compromisso claro do acesso aos cuidados de saúde; temos apoios insuficientes para os doentes crónicos, para os doentes mais vulneráveis, em fim de vida, e para os seus cuidadores; tivemos uma passagem para as 35 horas semanais de trabalho desastrosa, com profissionais altamente insatisfeitos e com greves que se multiplicam a um ritmo a que nunca assistimos; temos dívidas e cativações crescentes, com a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ameaçada. Com este quarto Orçamento, opaco e cheio de promessas sem garantias de virem a ser cumpridas, continuamos a ter subfinanciamento da saúde, continuamos a ter uma realidade penosa, e não cremos que vá ser corrigida. O que o CDS faz neste Orçamento, dando continuidade, aliás, ao que tem sido a nossa preocupação ao longo dos últimos três anos, é novamente ir para além das críticas e apresentar propostas concretas para melhorarmos áreas-chave da saúde dos portugueses, para melhorarmos concretamente as respostas que a saúde tem de dar a populações tão vulneráveis. O que fazemos é apresentar propostas para alargar o acesso aos cuidados continuados, aos cuidados paliativos, áreas claramente deficitárias e que este Governo não adotou como prioridade, o que fazemos é apresentar novamente propostas na área do financiamento. Acreditamos, Sr.as e Srs. Deputados, que esta será uma boa ocasião para as bancadas da esquerda irem para além da demagogia de promessas bondosas e fazerem, efetivamente, da saúde uma prioridade plena. É isso que os portugueses pedem. O CDS não se demite desse compromisso e espera ter o acompanhamento das outras bancadas. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. as e Srs. Membros do Governo, 500 milhões de euros é o valor que o SNS gasta anualmente com parcerias público-privadas (PPP) na saúde, que não trazem nenhuma vantagem para os utentes. Nenhuma! E são 500 milhões de euros! Porquê entregar todo este dinheiro ao Grupo Mello ou à Luz Saúde, quando continuam a não existir, por exemplo, equipas comunitárias de saúde mental?! Porquê drenar os recursos do SNS para privados, quando precisamos deles para equipar os centros de saúde com viaturas para cuidados ao domicílio?! Porquê alimentar quem faz da saúde um negócio, quando precisamos desses recursos para alargar o Programa Nacional de Vacinação ou financiar a 100% os projetos de redução de riscos e minimização de danos?! Aquilo que o Bloco de Esquerda propõe neste artigo do Orçamento é muito simples: acabar com as parcerias público-privadas na saúde e investir onde é preciso, nomeadamente na criação de equipas comunitárias de saúde mental, nas viaturas para os cuidados de saúde primários, no reforço do programa de vacinação, no financiamento dos projetos de redução de riscos. Isto, só para dar alguns exemplos das várias propostas que apresentamos. Não esquecemos também o papel fundamental dos profissionais do SNS e por isso propomos a justa remuneração do trabalho normal e do trabalho extraordinário, tanto para contratos de trabalho em funções públicas como para contratos individuais de trabalho, assim mesmo, sem discriminação por vínculo jurídico às instituições. E propomos tudo isto, porque, entre o negócio e o SNS, a nossa escolha é muito, muito clara: escolhemos o Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do BE.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Costa
S.E. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

José Mendes
S.E. ADJUNTO E DA MOBILIDADE
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

José Luís Carneiro
S.E. DAS COMUNIDADES
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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