I SÉRIE — NÚMERO 22
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O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Correia, do Partido
Socialista.
O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados,
o Partido Socialista traz hoje aqui uma proposta relativamente ao Centro Pediátrico do Hospital de São João,
uma obra premente e urgente para o distrito do Porto, uma necessidade identificada há mais de uma década.
Queremos lembrar que, a respeito desta obra, a única intervenção do anterior Governo PSD/CDS, na pessoa
do anterior Primeiro-Ministro, foi a de lançar por duas vezes a primeira pedra sem que a obra avançasse. E essa
atuação, que enganou as pessoas e as gentes da região, marcou negativamente todo este folhetim em torno do
Centro Pediátrico do Hospital de São João.
Este Orçamento do Estado garante o financiamento necessário para o projeto e para a obra. Se for
necessário realizar a obra em 2019 e concluí-la em 2019, este Orçamento do Estado garante o financiamento a
100%. Isto tem de ficar bem claro.
Mas também não se podia ficar por aqui, não bastava assegurar o financiamento para a obra do Centro
Pediátrico do Hospital de São João, era necessário encurtar os prazos procedimentais do projeto e da obra, e a
proposta do Partido Socialista vai nesse sentido, pois permite que a obra se faça por ajuste direto e permite
também a dispensa do visto prévio do Tribunal de Contas.
Protestos do PSD.
O PS dá, assim, o seu contributo decisivo para que a obra do Centro Pediátrico do Hospital de São João se
realize no ano de 2019.
Aplausos do PS.
Protestos do PSD.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles, do CDS-PP.
A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o CDS apresenta uma proposta
que se resume nesta expressão: «palavra dada, palavra honrada».
Vozes do CDS-PP: — Muito bem!
A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — A proposta do CDS diz, simplesmente, que as obras para a construção
da ala pediátrica do Hospital de São João — as obras, não são os planos nem os concursos —…
O Sr. João Paulo Correia (PS): — Lançaram duas vezes a primeira pedra e a obra nunca avançou!
A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … devem iniciar-se em janeiro. E porquê? Porque, apesar dos gritos
do Sr. Deputado João Paulo Correia, creio que não haverá ninguém fora deste Parlamento que consiga perceber
como é possível que, estando todos de acordo sobre a necessidade da construção da ala pediátrica do Hospital
de São João, a obra tenha sido sucessivamente suspensa e adiada.
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É verdade!
A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Não há ninguém, fora deste Plenário, que perceba isso!
No último debate que aqui tivemos, o PS e os partidos que o apoiam, o PCP e o Bloco de Esquerda, deram
uma garantia: «Em janeiro do ano que vem a obra está no terreno». Honrem a vossa palavra!
Aplausos do CDS-PP.