Debates Parlamentares - Diário 022, p. 45 (2018-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2018

Mais: o PSD propõe também que o PS honre, finalmente, os compromissos há muito assumidos por vários

governos socialistas, no sentido de se resolver a construção dos hospitais do Algarve, Vila Nova de Gaia,

Barcelos e Póvoa de Varzim. Se estas propostas não forem aprovadas o País confirmará o que há muito se

sabe: a saúde não é uma prioridade deste Governo nem dos partidos de esquerda no nosso País.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, queria pedir a vossa especial

atenção para uma proposta que Os Verdes apresentam, em sede de Orçamento do Estado, e que se prende

com a disponibilização do medicamento para a atrofia muscular espinhal.

Sr.as e Srs. Deputados, pais e mães, que vêm aqui à Assembleia da República completamente desesperados

pelo facto de saberem que existe um medicamento aprovado e comprovadamente eficaz para o problema da

atrofia muscular espinhal dos seus filhos, veem os seus filhos, de dia para dia, a perder capacidades, e não

veem a disponibilização efetiva desse medicamento. Portanto, ou ele não é disponibilizado ou é disponibilizado

apenas a alguns.

Sr.as e Srs. Deputados, Os Verdes pedem a vossa especial atenção para a aprovação da proposta 209-C,

que visa, justamente, que, em 2019, o Governo garanta disponibilidade financeira para que, nos casos de

avaliação médica favorável, seja administrado o medicamento que se destina a tratar a atrofia muscular espinhal

aos doentes tipo I e tipo II, em todas as unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde, de resto, Sr.as e

Srs. Deputados, em consonância com a Resolução da Assembleia da República n.º 121/2018, que foi discutida

e aprovada aqui, na Assembleia da República.

Pedimos, por isso, a vossa especial sensibilidade para a resolução deste problema concreto.

O Sr. Presidente: — Passamos ao debate do artigo 167.º — Utentes inscritos por médico de família.

Tem a palavra o Sr. Deputado António Sales, do Partido Socialista.

O Sr. António Sales (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, o

Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite tem de ir verificar novamente os seus números, pois a execução orçamental

das despesas de capital, entre 2011 e 2015 — referimo-nos ao investimento —, é de 91 milhões de euros e,

entre 2015 e 2017, a média ascendeu a 152 milhões de euros, representando um crescimento médio de 67%.

Vá rever os seus números, Sr. Deputado, vá rever os seus números!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

A igualdade de oportunidades é um desígnio do Partido Socialista e do atual Governo de Portugal e, por isso,

deve ser tida em conta desde o primeiro momento de vida. Em Portugal, atualmente, esta questão não está

devidamente assegurada para crianças que são alérgicas às proteínas do leite de vaca e não auferem qualquer

tipo de apoio na aquisição de leites infantis ou de outras fórmulas adaptadas.

Nesse sentido, o Partido Socialista propõe que seja incluída esta especificidade na atual legislação, sempre

que haja indicação médica devidamente fundamentada, que se promova a divulgação junto das famílias e da

comunidade médica e que se aposte nesta área de investigação, de forma a que se encontrem alternativas

viáveis.

Ao contrário de propostas apresentadas por outros partidos, este é o exemplo de uma medida justa,

responsável e com impacto imediato para as famílias.

28 DE NOVEMBRO DE 2018 45 Mais: o PSD propõe também que o PS honre, finalmente, os compromissos há muito assumidos por vários governos socialistas, no sentido de se resolver a construção dos hospitais do Algarve, Vila Nova de Gaia, Barcelos e Póvoa de Varzim. Se estas propostas não forem aprovadas o País confirmará o que há muito se sabe: a saúde não é uma prioridade deste Governo nem dos partidos de esquerda no nosso País. Aplausos do PSD. Protestos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, queria pedir a vossa especial atenção para uma proposta que Os Verdes apresentam, em sede de Orçamento do Estado, e que se prende com a disponibilização do medicamento para a atrofia muscular espinhal. Sr.as e Srs. Deputados, pais e mães, que vêm aqui à Assembleia da República completamente desesperados pelo facto de saberem que existe um medicamento aprovado e comprovadamente eficaz para o problema da atrofia muscular espinhal dos seus filhos, veem os seus filhos, de dia para dia, a perder capacidades, e não veem a disponibilização efetiva desse medicamento. Portanto, ou ele não é disponibilizado ou é disponibilizado apenas a alguns. Sr.as e Srs. Deputados, Os Verdes pedem a vossa especial atenção para a aprovação da proposta 209-C, que visa, justamente, que, em 2019, o Governo garanta disponibilidade financeira para que, nos casos de avaliação médica favorável, seja administrado o medicamento que se destina a tratar a atrofia muscular espinhal aos doentes tipo I e tipo II, em todas as unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde, de resto, Sr.as e Srs. Deputados, em consonância com a Resolução da Assembleia da República n.º 121/2018, que foi discutida e aprovada aqui, na Assembleia da República. Pedimos, por isso, a vossa especial sensibilidade para a resolução deste problema concreto. O Sr. Presidente: — Passamos ao debate do artigo 167.º — Utentes inscritos por médico de família. Tem a palavra o Sr. Deputado António Sales, do Partido Socialista. O Sr. António Sales (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, o Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite tem de ir verificar novamente os seus números, pois a execução orçamental das despesas de capital, entre 2011 e 2015 — referimo-nos ao investimento —, é de 91 milhões de euros e, entre 2015 e 2017, a média ascendeu a 152 milhões de euros, representando um crescimento médio de 67%. Vá rever os seus números, Sr. Deputado, vá rever os seus números! Aplausos do PS. Protestos do PSD. A igualdade de oportunidades é um desígnio do Partido Socialista e do atual Governo de Portugal e, por isso, deve ser tida em conta desde o primeiro momento de vida. Em Portugal, atualmente, esta questão não está devidamente assegurada para crianças que são alérgicas às proteínas do leite de vaca e não auferem qualquer tipo de apoio na aquisição de leites infantis ou de outras fórmulas adaptadas. Nesse sentido, o Partido Socialista propõe que seja incluída esta especificidade na atual legislação, sempre que haja indicação médica devidamente fundamentada, que se promova a divulgação junto das famílias e da comunidade médica e que se aposte nesta área de investigação, de forma a que se encontrem alternativas viáveis. Ao contrário de propostas apresentadas por outros partidos, este é o exemplo de uma medida justa, responsável e com impacto imediato para as famílias.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Costa
S.E. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

José Mendes
S.E. ADJUNTO E DA MOBILIDADE
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

José Luís Carneiro
S.E. DAS COMUNIDADES
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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