Debates Parlamentares - Diário 022, p. 47 (2018-11-27)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

28 DE NOVEMBRO DE 2018

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira, do Partido

Ecologista «Os Verdes».

O Sr. JoséLuísFerreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, vou referir-me a três propostas que Os Verdes

apresentam em sede de ferrovia: a primeira, para propor um estudo para a construção de um ramal de ligação

na Linha do Leste; a segunda, para a eletrificação da linha ferroviária entre Casa Branca e Beja; e, a terceira,

para a contratação de trabalhadores para a EMEF (Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário).

Sobre estas propostas, gostaria de dizer que, tal como Os Verdes têm vindo a defender, a ferrovia constitui

um elemento estruturante do ordenamento do território, com contributos inegáveis para a remoção das

assimetrias regionais, para o combate ao despovoamento, para a promoção da coesão territorial, para a justiça

social e para o desenvolvimento das regiões do interior.

Acresce, ainda, que a aposta no transporte ferroviário é de extrema importância no que diz respeito à redução

das emissões de gases com efeito estufa e no combate às alterações climáticas, mas é também um sinal de

quem pretende dar resposta aos compromissos assumidos, no plano internacional, em matéria de combate às

alterações climáticas.

A reposição do transporte diário de passageiros na Linha do Leste, ocorrida em agosto de 2017 e resultado

de uma proposta de Os Verdes, representou uma inversão nas políticas de desinvestimento na ferrovia, à qual

é preciso dar continuidade, como forma de potenciar os resultados positivos já verificados.

É exatamente para dar continuidade a este trabalho que Os Verdes propõem que o Governo elabore um

estudo sobre a viabilidade da construção de um ramal ferroviário de ligação na Linha do Leste, da estação

ferroviária de Portalegre ao parque industrial do concelho.

Quanto à eletrificação da linha ferroviária entre Casa Branca e Beja, recordo que Os Verdes têm vindo a

apresentar propostas, ao longo dos anos, inclusivamente em sede de Orçamento do Estado, para a eletrificação

de toda a linha ferroviária do Alentejo.

De facto, numa das zonas mais despovoadas e envelhecidas do País — e hoje está mais do que comprovado,

do ponto de vista científico, que as alterações climáticas vão afetar o Alentejo —, o futuro obriga-nos a fazer

escolhas acertadas, nomeadamente, dando prioridade ao investimento e desenvolvimento da ferrovia. Por isso,

é urgente estabelecer a ligação ferroviária direta entre Lisboa e Beja e criar as condições para a reposição da

ligação Beja-Funcheira, melhorando a funcionalidade da rede ferroviária a sul, como uma das medidas

estratégicas e eficazes para combater a interioridade.

Por fim, quanto à contratação de trabalhadores para a EMEF, importa lembrar que esta empresa pública

sofreu, nos últimos 10 anos, uma perda de mais de um terço dos seus trabalhadores e um grande

envelhecimento no seu quadro de pessoal. Bem sabemos que o Governo abriu este ano, e bem, um concurso

para a contratação de 102 novos trabalhadores, mas também sabemos que este número nem sequer chega

para repor a saída dos funcionários que ocorreu de 2015 até hoje. Ou seja, com o número de trabalhadores

atuais, a EMEF não consegue dar resposta às necessidades da CP nas áreas da manutenção, da revisão e da

reparação. E, por isso mesmo, Os Verdes apresentam a proposta no sentido de se proceder à contratação de

mais trabalhadores para a EMEF.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Luís Testa, do Partido

Socialista.

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, o Grupo

Parlamentar do Partido Socialista apoia toda e qualquer medida que valorize a Linha do Leste, porque ela própria

já está a ser valorizada com a construção do Corredor Internacional Sul e porque a promoção do transporte

ferroviário no distrito de Portalegre e no Alto Alentejo é uma prioridade para este Governo.

Onde o anterior Governo encerrava estações, extinguia linhas e suprimia comboios, é propósito desta maioria

colocar o transporte ferroviário na ordem do dia!

Aplausos do PS.

28 DE NOVEMBRO DE 2018 47 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira, do Partido Ecologista «Os Verdes». O Sr. JoséLuísFerreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, vou referir-me a três propostas que Os Verdes apresentam em sede de ferrovia: a primeira, para propor um estudo para a construção de um ramal de ligação na Linha do Leste; a segunda, para a eletrificação da linha ferroviária entre Casa Branca e Beja; e, a terceira, para a contratação de trabalhadores para a EMEF (Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário). Sobre estas propostas, gostaria de dizer que, tal como Os Verdes têm vindo a defender, a ferrovia constitui um elemento estruturante do ordenamento do território, com contributos inegáveis para a remoção das assimetrias regionais, para o combate ao despovoamento, para a promoção da coesão territorial, para a justiça social e para o desenvolvimento das regiões do interior. Acresce, ainda, que a aposta no transporte ferroviário é de extrema importância no que diz respeito à redução das emissões de gases com efeito estufa e no combate às alterações climáticas, mas é também um sinal de quem pretende dar resposta aos compromissos assumidos, no plano internacional, em matéria de combate às alterações climáticas. A reposição do transporte diário de passageiros na Linha do Leste, ocorrida em agosto de 2017 e resultado de uma proposta de Os Verdes, representou uma inversão nas políticas de desinvestimento na ferrovia, à qual é preciso dar continuidade, como forma de potenciar os resultados positivos já verificados. É exatamente para dar continuidade a este trabalho que Os Verdes propõem que o Governo elabore um estudo sobre a viabilidade da construção de um ramal ferroviário de ligação na Linha do Leste, da estação ferroviária de Portalegre ao parque industrial do concelho. Quanto à eletrificação da linha ferroviária entre Casa Branca e Beja, recordo que Os Verdes têm vindo a apresentar propostas, ao longo dos anos, inclusivamente em sede de Orçamento do Estado, para a eletrificação de toda a linha ferroviária do Alentejo. De facto, numa das zonas mais despovoadas e envelhecidas do País — e hoje está mais do que comprovado, do ponto de vista científico, que as alterações climáticas vão afetar o Alentejo —, o futuro obriga-nos a fazer escolhas acertadas, nomeadamente, dando prioridade ao investimento e desenvolvimento da ferrovia. Por isso, é urgente estabelecer a ligação ferroviária direta entre Lisboa e Beja e criar as condições para a reposição da ligação Beja-Funcheira, melhorando a funcionalidade da rede ferroviária a sul, como uma das medidas estratégicas e eficazes para combater a interioridade. Por fim, quanto à contratação de trabalhadores para a EMEF, importa lembrar que esta empresa pública sofreu, nos últimos 10 anos, uma perda de mais de um terço dos seus trabalhadores e um grande envelhecimento no seu quadro de pessoal. Bem sabemos que o Governo abriu este ano, e bem, um concurso para a contratação de 102 novos trabalhadores, mas também sabemos que este número nem sequer chega para repor a saída dos funcionários que ocorreu de 2015 até hoje. Ou seja, com o número de trabalhadores atuais, a EMEF não consegue dar resposta às necessidades da CP nas áreas da manutenção, da revisão e da reparação. E, por isso mesmo, Os Verdes apresentam a proposta no sentido de se proceder à contratação de mais trabalhadores para a EMEF. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Luís Testa, do Partido Socialista. O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista apoia toda e qualquer medida que valorize a Linha do Leste, porque ela própria já está a ser valorizada com a construção do Corredor Internacional Sul e porque a promoção do transporte ferroviário no distrito de Portalegre e no Alto Alentejo é uma prioridade para este Governo. Onde o anterior Governo encerrava estações, extinguia linhas e suprimia comboios, é propósito desta maioria colocar o transporte ferroviário na ordem do dia! Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Costa
S.E. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

José Mendes
S.E. ADJUNTO E DA MOBILIDADE
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

José Luís Carneiro
S.E. DAS COMUNIDADES
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas