28 DE NOVEMBRO DE 2018
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Sublinho ainda a prossecução do investimento na generalização da educação pré-escolar, a partir dos 3
anos, fator tão importante para promover a igualdade no sucesso educativo em todo o percurso escolar.
O PS apresenta também uma proposta importante para o ensino profissional, cuja valorização tem merecido,
e bem, um grande empenhamento do Governo. Não é fácil, mas estamos a corrigir o desleixo do anterior
Governo face ao ensino profissional, anterior Governo, esse, que não curou de programar a sustentabilidade
dessa modalidade de ensino.
A proposta que o PS apresenta visa garantir que todo o ensino profissional, desde logo nas escolas públicas,
mas também nas privadas, tem os instrumentos de financiamento adequados à sua missão, porque isso é
necessário para continuarmos a trabalhar na valorização do ensino profissional como resposta de qualidade às
pessoas e às necessidades do País.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada
Heloísa Apolónia.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, gostaria de me pronunciar
muito rapidamente sobre as propostas que estão em cima da mesa, relativamente à gratuitidade dos manuais
escolares, e salientar aqui o facto de PSD e CDS pretenderem, através das posições que tomam, que a
generalidade das famílias portuguesas continue a pagar, por ano, 200 €, 300 €, 400 € pelos manuais escolares
dos seus filhos.
A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Ninguém disse isso!
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Os Verdes defendem a gratuitidade dos manuais escolares.
De resto, se as Sr.as e os Srs. Deputados forem dizer às vossas famílias políticas europeias que as famílias
portuguesas pagam 200 €, 300 € ou 400 € por ano pelos manuais escolares dos seus filhos, elas irão ficar de
boca aberta! Na generalidade dos países, estes manuais escolares não são pagos!
Protestos do Deputado do CDS-PP Nuno Magalhães.
Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, é uma solução que está bastante testada e, para além de estar testada, é
absolutamente justa. É absolutamente justo que, na escola pública, os manuais escolares sejam gratuitos.
Por outro lado, gostava de salientar uma proposta de Os Verdes, relativamente ao aumento de salas para o
pré-escolar. Universalizar o acesso à educação pré-escolar é um objetivo que temos e, como temos esse
objetivo, fazemos uma proposta concreta para que essa generalização e essa universalização continue a ter
lugar, designadamente para acolher, efetivamente, as crianças a partir dos 3 anos de idade.
Saliento ainda uma outra proposta que Os Verdes apresentam, relativamente à solução progressiva que
temos tomado, nos diversos níveis de ensino, de redução do número de alunos por turma. É uma matéria pela
qual Os Verdes têm batalhado, no sentido de criar melhores condições de aprendizagem nas nossas salas de
aula, efetivando melhores aprendizagens, melhores e mais eficazes atividades direcionadas aos alunos.
Nesse sentido, nos diferentes graus de ensino, temos pugnado por reverter aquilo que PSD e CDS
impuseram, que foi o aumento do número de alunos por turma, com o objetivo de despedir professores na escola
pública.
O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente!
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Propomos a continuidade da programação da redução do número
de alunos por turma.
Por outro lado, e mesmo para terminar, gostava de sublinhar ainda que, relativamente à escola em concreto,
também introduzimos medidas para o fomento da utilização da bicicleta.