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19 DE JANEIRO DE 2019

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A Sr.ª Elza Pais (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista

também apresentará uma declaração de voto relativamente a esta votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, do mesmo modo, quero também anunciar a

apresentação de uma declaração de voto relativamente às duas votações anteriores.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Sá.

O Sr. Nuno Sá (PS): — Sr. Presidente, é também para informar que apresentarei uma declaração de voto

relativamente às duas votações anteriores.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Tem, ainda, a palavra o Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr. Presidente, queria informar que, em meu nome e em nome do

Deputado António Leitão Amaro, da Deputada Margarida Balseiro Lopes e do Deputado Sérgio Azevedo,

apresentaremos uma declaração de voto sobre esta votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 719/XIII/3.ª (PAN) — Adota medidas mais

garantísticas do bem-estar animal no que diz respeito ao transporte de animais vivos.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP, votos a favor do

BE, de Os Verdes, do PAN, do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e de 10 Deputados do PS (Bacelar de

Vasconcelos, Carla Sousa, Diogo Leão, Hugo Carvalho, Luís Graça, Luís Soares, Marisabel Moutela, Pedro

Delgado Alves, Sónia Fertuzinhos e Tiago Barbosa Ribeiro).

Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1214/XIII/3.ª (PAN) — Recomenda ao Governo

que implemente um regime em que o transporte de animais vivos por via de viagens de longo curso para países

terceiros seja permitido apenas em situações excecionais.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do CDS-PP e do PCP, votos a favor do BE, do

PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e abstenções do PSD, de Os Verdes e dos Deputados do

PS 9 Deputados do PS (Bacelar de Vasconcelos, Catarina Marcelino, Diogo Leão, Luís Graça, Luís Soares,

Marisabel Moutela, Pedro Delgado Alves, Sónia Fertuzinhos e Tiago Barbosa Ribeiro).

O Sr. Maurício Marques (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Maurício Marques (PSD): — Sr. Presidente, é para anunciar a apresentação de uma declaração de

voto sobre a última votação em meu nome e no dos Deputados Pedro do Ó Ramos, Ulisses Pereira e Luís Pedro

Pimentel.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI CRUZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURÍDICE PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOEL SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARDOSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LILIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações