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Sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 I Série — Número 49

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

REUNIÃOPLENÁRIADE7DEFEVEREIRODE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. José Manuel Marques da Silva Pureza

Secretários: Ex.mos Srs. Emília de Fátima Moreira Santos Sandra Maria Pereira Pontedeira António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Ana Sofia Ferreira Araújo

S U M Á R I O

O Presidente (José Manuel Pureza) declarou aberta a

sessão às 15 horas e 6 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa do Projeto de Lei n.º

1109/XIII/4.ª, da Apreciação Parlamentar n.º 109/XIII/4.ª e do Projeto de Resolução n.º 1971/XIII/4.ª.

O Presidente (José Manuel Pureza) assinalou a presença, na tribuna do corpo diplomático, do Presidente da Assembleia Nacional da República de Cabo Verde, Jorge Santos, acompanhado de uma delegação daquela Assembleia.

Foi discutido o Projeto de Resolução n.º 1548/XIII/3.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes em matéria de registos e notariado, tendo feito intervenções os Deputados Emília Cerqueira (PSD), Susana Amador (PS), Sandra Cunha (BE), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) e António Filipe (PCP).

Foi discutido o Projeto de Resolução n.º 1935/XIII/4.ª (PS) — Consagra a memória dos três membros do Congresso da República Portuguesa mortos em consequência de combates na Grande Guerra de 1914-18. Proferiram intervenções os

Deputados Marcos Perestrello (PS), João Vasconcelos (BE), Conceição Bessa Ruão (PSD), João Rebelo (CDS-PP), António Filipe (PCP), Paulo Trigo Pereira (N insc.) e Diogo Leão (PS).

Foi discutido, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 1048/XIII/4.ª (BE) — Lei de Bases do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas, tendo-se pronunciado os Deputados Carlos Matias (BE), João Dias (PCP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP), Norberto Patinho (PS), Pedro do Ó Ramos (PSD) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).

Foi apreciada a Petição n.º 335/XIII/2.ª (Manuel Joaquim Soares Teixeira e outros) — Solicitam a definição de reformas justas e o reconhecimento da profissão de pedreiro como de desgaste rápido juntamente com, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 481/XIII/2.ª (PCP) — Estabelece um regime especial de acesso à pensão de invalidez e de velhice para os trabalhadores das pedreiras, 520/XIII/2.ª (BE) — Consagra o regime especial de acesso à pensão de invalidez e velhice dos trabalhadores das pedreiras e 894/XIII/3.ª (Os Verdes) — Estipula que os trabalhadores das pedreiras têm

  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO LEÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NORBERTO PATINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DO Ó RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA PASSOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta