Debates Parlamentares - Diário 050, p. 36 (2019-02-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 50

Srs. Deputados, o voto foi aprovado. Teve votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN, do

Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e de 3 Deputados do CDS-PP (Ana Rita Bessa, Assunção Cristas e

João Pinho de Almeida), votos contra de 3 Deputados do PSD (Carlos Páscoa Gonçalves, José Cesário e Miguel

Morgado) e abstenções do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª HelenaRoseta (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Pediu a palavra para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª HelenaRoseta (PS): — Sr. Presidente, é para uma rápida interpelação à Mesa.

Já sou Deputada há muitos anos e penso que, no momento das votações, a Mesa deveria fazer um apelo

aos Srs. Deputados no sentido de não haver apartes, palavras soltas e expressões ditas em voz alta.

Protestos do BE e do PCP.

Os Srs. Deputados podem protestar, apenas digo que, no momento das votações, devemos respeitar a

vontade individual de cada um. Apenas isso!

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, muito obrigado pelo conselho.

O Sr. Paulo Neves (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Paulo Neves (PSD): — Sr. Presidente, é para informar a Mesa que irei entregar uma declaração de

voto sobre a última votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Passamos ao Voto n.º 728/XIII/4.ª (apresentado pelo PCP) — De solidariedade com povo venezuelano e a

comunidade portuguesa na Venezuela e de condenação da posição assumida pelo Governo português de apoio

ao golpe de Estado em curso contra a República Bolivariana da Venezuela, que vai ser lido pelo Sr. Secretário

Moisés Ferreira.

O Sr. Secretário (Moisés Ferreira): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«O reconhecimento pelo Governo PS de um autoproclamado ‘presidente interino’ da Venezuela constitui um

grave precedente nas relações internacionais do Estado português, uma clara violação da Constituição

portuguesa e uma afronta à soberania e independência da República Bolivariana da Venezuela, ao povo

venezuelano, à Carta das Nações Unidas e ao direito internacional.

Ao apoiar abertamente a operação golpista contra a Venezuela, ao arrepio dos interesses do País e do povo

português, o Governo PS alinha-se com os setores mais reacionários e torna-se corresponsável pela escalada

de agressão, levada a cabo pela administração Trump e apoiada pela extrema-direita latino-americana e pela

União Europeia, e pelas suas graves e perigosas consequências para o povo da Venezuela e para a comunidade

portuguesa ali residente.»

Protestos do PS.

«Os interesses do povo venezuelano e do povo português, incluindo da comunidade portuguesa naquele

país, não se defendem alinhando com os responsáveis por tentativas de golpes de Estado, violência e

terrorismo, sanções e bloqueio económico, confiscação ilegal de bens e recursos financeiros da Venezuela ou

por provocações junto à sua fronteira a coberto de uma dita ‘ajuda humanitária’, ou com a ameaça de Trump de

intervenção militar.

Assim, a Assembleia da República:

I SÉRIE — NÚMERO 50 36 Srs. Deputados, o voto foi aprovado. Teve votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN, do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e de 3 Deputados do CDS-PP (Ana Rita Bessa, Assunção Cristas e João Pinho de Almeida), votos contra de 3 Deputados do PSD (Carlos Páscoa Gonçalves, José Cesário e Miguel Morgado) e abstenções do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª HelenaRoseta (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Pediu a palavra para que efeito, Sr.ª Deputada? A Sr.ª HelenaRoseta (PS): — Sr. Presidente, é para uma rápida interpelação à Mesa. Já sou Deputada há muitos anos e penso que, no momento das votações, a Mesa deveria fazer um apelo aos Srs. Deputados no sentido de não haver apartes, palavras soltas e expressões ditas em voz alta. Protestos do BE e do PCP. Os Srs. Deputados podem protestar, apenas digo que, no momento das votações, devemos respeitar a vontade individual de cada um. Apenas isso! O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, muito obrigado pelo conselho. O Sr. Paulo Neves (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Paulo Neves (PSD): — Sr. Presidente, é para informar a Mesa que irei entregar uma declaração de voto sobre a última votação. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Passamos ao Voto n.º 728/XIII/4.ª (apresentado pelo PCP) — De solidariedade com povo venezuelano e a comunidade portuguesa na Venezuela e de condenação da posição assumida pelo Governo português de apoio ao golpe de Estado em curso contra a República Bolivariana da Venezuela, que vai ser lido pelo Sr. Secretário Moisés Ferreira. O Sr. Secretário (Moisés Ferreira): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «O reconhecimento pelo Governo PS de um autoproclamado ‘presidente interino’ da Venezuela constitui um grave precedente nas relações internacionais do Estado português, uma clara violação da Constituição portuguesa e uma afronta à soberania e independência da República Bolivariana da Venezuela, ao povo venezuelano, à Carta das Nações Unidas e ao direito internacional. Ao apoiar abertamente a operação golpista contra a Venezuela, ao arrepio dos interesses do País e do povo português, o Governo PS alinha-se com os setores mais reacionários e torna-se corresponsável pela escalada de agressão, levada a cabo pela administração Trump e apoiada pela extrema-direita latino-americana e pela União Europeia, e pelas suas graves e perigosas consequências para o povo da Venezuela e para a comunidade portuguesa ali residente.» Protestos do PS. «Os interesses do povo venezuelano e do povo português, incluindo da comunidade portuguesa naquele país, não se defendem alinhando com os responsáveis por tentativas de golpes de Estado, violência e terrorismo, sanções e bloqueio económico, confiscação ilegal de bens e recursos financeiros da Venezuela ou por provocações junto à sua fronteira a coberto de uma dita ‘ajuda humanitária’, ou com a ameaça de Trump de intervenção militar. Assim, a Assembleia da República:

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ISAURA PEDRO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Declaração de voto

RITA RATO
Deputada
Declaração de voto

SANDRA CUNHA
Deputada
Declaração de voto

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração de voto

SUSANA AMADOR
Deputada
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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