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9 DE FEVEREIRO DE 2019

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A Sr.ª Deputada Assunção Cristas informou a Mesa de que fará uma declaração de voto oral, no final do

debate, sobre a votação que se segue.

Pausa.

Tal como está indicado no guião, a votação na especialidade do texto final relativo à Proposta de Lei n.º

117/XIII/3.ª teria de ser feita com recurso a votação eletrónica e por maioria de dois terços dos Deputados

presentes. No entanto, a 1.ª Comissão, que havia transmitido essa informação, agora reconhece não ser

necessário este tipo votação, pelo que podemos proceder normalmente à respetiva votação na especialidade.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, em rigor, não é necessário procedermos, em Plenário,

à votação na especialidade, uma vez que ela foi feita em sede de Comissão.

Não havendo avocações, poderíamos passar à votação final global, aí, sim, com recurso a votação eletrónica,

sendo necessária maioria absoluta.

O Sr. Presidente: — Assim sendo, não é preciso sequer votar a assunção pelo Plenário das votações

indiciárias que tiveram lugar em Comissão.

Solicito aos serviços que preparem o sistema de votação eletrónica para que possamos realizar a próxima

votação, que requer maioria absoluta dos Deputados em efetividade de funções.

Relembro as Sr.as e os Srs. Deputados que devem votar eletronicamente, carregando no botão verde para

votarem a favor, no botão vermelho para votarem contra e no botão branco para se absterem, ao mesmo tempo

que se levantam para expressarem a sua posição de voto.

Pausa.

Vamos, pois, proceder à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à Proposta de Lei n.º 117/XIII/3.ª (GOV) — Altera a lei

da paridade nos órgãos do poder político.

Submetido à votação,obteve os votos da maioria absoluta dos Deputados em efetividade de funções, tendo-

se registado 184 votos a favor (83 do PSD, 79 do PS, 18 do BE, 1 do PAN, 1 do Deputado não inscrito Paulo

Trigo Pereira e 2 do CDS-PP), 24 votos contra (10 do CDS-PP e 14 do PCP) e 8 abstenções (2 de Os Verdes,

2 do PSD e 4 do CDS-PP).

Aplausos do PS, do BE e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Sr. Presidente, é para informar que pretendo apresentar uma declaração

de voto relativamente a esta votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, é para indicar que o Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda pretende realizar, no final da sessão, uma declaração de voto oral sobre as duas últimas votações.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO TOPA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE FALCATO SIMÕES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDREIA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISAURA PEDRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Leitura
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão