16 DE FEVEREIRO DE 2019

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O quadro eletrónico regista 201 presenças, às quais se acrescentam as dos Srs. Deputados José Manuel

Pureza, do BE, Porfírio Silva, João Castro, João Paulo Correia e Jamila Madeira, do PS, Cristóvão Norte e

Teresa Leal Coelho, do PSD, Jorge Falcato Simões, do BE, e diz-me o Sr. Secretário António Carlos Monteiro

que há um Deputado do CDS-PP, mas que não se sabe quem é! Será o próprio?!

O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Não, Sr. Presidente!

O Sr. Presidente: — Então, quanto ao Deputado mistério, depois se verá. Os serviços dirão quem foi!

Vamos passar às votações.

Começamos pelo Voto n.º 735/XIII/4.ª (apresentado pelo CDS-PP) — De pesar pelo falecimento de Pedro

Pestana de Vasconcelos.

Peço ao Sr. Secretário António Carlos Monteiro o favor de proceder à leitura deste voto.

O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«No passado dia 6 de fevereiro, morreu o Sr. Dr. Pedro António José Brecourt Pestana Vasconcelos.

Nascido em Lisboa, a 27 de junho de 1925, licenciado em Direito e jurista de profissão, Pedro Pestana de

Vasconcelos foi fundador do CDS, em 1974, e do Instituto Democracia e Liberdade, em 1975.

Foi Deputado pelo CDS nas primeiras três Legislaturas, partido de que foi ainda dirigente, secretário-geral e

presidente da mesa do Congresso.

Nos múltiplos cargos e funções em que serviu, quer no setor privado, quer no setor público, nomeadamente

na administração da RTP ou como presidente do Fundo de Turismo de Portugal, deixou um legado de seriedade,

empenho e credibilidade.

Dedicado ao apoio aos que mais necessitam, foi-se empenhando no setor social, tendo sido Provedor da

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Nesta instituição multissecular, Pedro Pestana de Vasconcelos

empenhou-se no melhoramento da lei aplicável, na estabilidade financeira da instituição, nos quadros e estatuto

do pessoal e no património e instalações, tendo iniciado cooperação com inúmeras instituições de solidariedade

social. Foi presidente do Conselho Superior de Ação Social, presidente do Conselho Geral do Inatel, e, já nesta

última década, irmão-provedor da Irmandade da Misericórdia e de São Roque de Lisboa.

Aqueles que tiveram o privilégio de com ele privar reconhecem-no como um homem bom e reto. De um

carácter elevado e raro, era atento aos outros e sempre disponível para ajudar.

Reunidos em sessão plenária, os Deputados à Assembleia da República manifestam à família e amigos de

Pedro Pestana de Vasconcelos o mais sentido pesar pelo desaparecimento deste português dedicado ao País

e ao próximo.»

O Sr. Presidente: — Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, vamos votar este voto.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Segue-se o Voto n.º 737/XIII/4.ª (PSD) — De pesar pela morte de 10 jovens futebolistas num incêndio no

centro de treinos do Flamengo, no Rio de Janeiro, que vai ser lido pelo Sr. Secretário Duarte Pacheco.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, o voto é do seguinte

teor: «Na madrugada da passada sexta-feira, 8 de fevereiro, ocorreu um incêndio de grandes proporções no

centro de treinos do clube de futebol Flamengo, na zona oeste do Rio de Janeiro, no Brasil, que provocou 10

mortos e vários feridos.

O fogo atingiu o alojamento onde viviam os jovens atletas no momento em que se encontravam a dormir,

tendo vitimado vários, com idades compreendidas entre os 14 e os 16 anos, para além de alguns funcionários.

A morte destes jovens causou uma enorme consternação no mundo do desporto e na cidade do Rio de

Janeiro, relembrando a importância da garantia da qualidade e segurança deste tipo de instalações, destinadas

a acolher os escalões de formação das mais variadas modalidades desportivas.

Estas mortes deixarão para sempre uma marca de dor pelo sofrimento que estas crianças viveram naqueles

momentos, esperando-se que tudo seja feito para que situações como esta não voltem a ocorrer no futuro.