Debates Parlamentares - Diário 055, p. 30 (2019-02-21)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 55

Aplausos do PS.

Onde está o «menos», Sr. Deputado Nuno Magalhães, quando aquilo que este Governo está a fazer é

«mais»?! V. Ex.ª equivocou-se no sinal: não é «menos», é «mais»! Já virámos a página da austeridade.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Por último, quero sublinhar o enorme esforço desenvolvido por este Governo

em outras áreas que também concorrem para o reforço da eficácia e da eficiência da prevenção dos incêndios

rurais.

Sublinho, desde logo, não só a criação da AGIF, mas também um novo ICNF, com uma orgânica desta vez

atracada ao território, dotado de meios e recursos que lhe vão permitir o cabal desempenho da sua missão.

Refiro, ainda, a incorporação do conhecimento científico no sistema, a crescente profissionalização e

formação dos agentes, a definição da unidade mínima, a aprovação de incentivos fiscais, a valorização dos

serviços de ecossistema,…

O Sr. João Azevedo Castro (PS): — Muito bem!

O Sr. Francisco Rocha (PS): — … o cadastro, as ZIF (zonas de intervenção florestal), as UGF (unidades

de gestão florestal), as EGF (entidades de gestão florestal), a nova Lei dos Baldios,…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Francisco Rocha (PS): — … o crescente número de ações de fogo controlado, que são muito bons

exemplos daquilo que fundamenta a escolha deste caminho certo.

Sr. Presidente, termino, dizendo que é este caminho que nos leva a assumir um compromisso e uma agenda

para todo o território nacional, onde, definitivamente, o País possa firmar o seu futuro.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sandra Cunha, do

Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo

já hoje falou da intenção de reorganização territorial do sistema de proteção civil, mas não disse nada

relativamente a outras entidades absolutamente fundamentais para o sistema de proteção civil, nomeadamente

a GNR (Guarda Nacional Republicana) e o ICNF.

Aliás, este Relatório vem chamar a atenção para essa situação, dizendo que qualquer reestruturação do

sistema deve garantir a coerência da organização territorial de todas as entidades, instituições e instrumentos,

pelo que, a existirem mudanças, elas devem ser simultâneas, coerentes e coincidentes para todos os agentes

do sistema, com uma organização territorial única, estável e duradoura. Pergunto-lhe, Sr. Ministro, se esta

recomendação encontra acolhimento por parte do Governo.

Queria também voltar colocar-lhe uma pergunta que tenho vindo a fazer há quase quatro anos e por cuja

resposta os bombeiros e as bombeiras profissionais da administração local esperam há vários anos, aliás, há

décadas.

Sr. Ministro, quando é que se vai realizar, finalmente, a tão proclamada valorização dos bombeiros

profissionais da administração local? Durante quanto mais tempo é que estes homens e estas mulheres vão

arriscar a sua vida a ganhar 600 € por mês?

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Durante quanto mais tempo é que estes profissionais vão ficar à espera da uniformização das carreiras no

sentido da valorização da sua missão e da dignificação das suas funções?

I SÉRIE — NÚMERO 55 30 Aplausos do PS. Onde está o «menos», Sr. Deputado Nuno Magalhães, quando aquilo que este Governo está a fazer é «mais»?! V. Ex.ª equivocou-se no sinal: não é «menos», é «mais»! Já virámos a página da austeridade. Sr. Presidente, Srs. Deputados: Por último, quero sublinhar o enorme esforço desenvolvido por este Governo em outras áreas que também concorrem para o reforço da eficácia e da eficiência da prevenção dos incêndios rurais. Sublinho, desde logo, não só a criação da AGIF, mas também um novo ICNF, com uma orgânica desta vez atracada ao território, dotado de meios e recursos que lhe vão permitir o cabal desempenho da sua missão. Refiro, ainda, a incorporação do conhecimento científico no sistema, a crescente profissionalização e formação dos agentes, a definição da unidade mínima, a aprovação de incentivos fiscais, a valorização dos serviços de ecossistema,… O Sr. João Azevedo Castro (PS): — Muito bem! O Sr. Francisco Rocha (PS): — … o cadastro, as ZIF (zonas de intervenção florestal), as UGF (unidades de gestão florestal), as EGF (entidades de gestão florestal), a nova Lei dos Baldios,… O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. Francisco Rocha (PS): — … o crescente número de ações de fogo controlado, que são muito bons exemplos daquilo que fundamenta a escolha deste caminho certo. Sr. Presidente, termino, dizendo que é este caminho que nos leva a assumir um compromisso e uma agenda para todo o território nacional, onde, definitivamente, o País possa firmar o seu futuro. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sandra Cunha, do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo já hoje falou da intenção de reorganização territorial do sistema de proteção civil, mas não disse nada relativamente a outras entidades absolutamente fundamentais para o sistema de proteção civil, nomeadamente a GNR (Guarda Nacional Republicana) e o ICNF. Aliás, este Relatório vem chamar a atenção para essa situação, dizendo que qualquer reestruturação do sistema deve garantir a coerência da organização territorial de todas as entidades, instituições e instrumentos, pelo que, a existirem mudanças, elas devem ser simultâneas, coerentes e coincidentes para todos os agentes do sistema, com uma organização territorial única, estável e duradoura. Pergunto-lhe, Sr. Ministro, se esta recomendação encontra acolhimento por parte do Governo. Queria também voltar colocar-lhe uma pergunta que tenho vindo a fazer há quase quatro anos e por cuja resposta os bombeiros e as bombeiras profissionais da administração local esperam há vários anos, aliás, há décadas. Sr. Ministro, quando é que se vai realizar, finalmente, a tão proclamada valorização dos bombeiros profissionais da administração local? Durante quanto mais tempo é que estes homens e estas mulheres vão arriscar a sua vida a ganhar 600 € por mês? O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — Vou terminar, Sr. Presidente. Durante quanto mais tempo é que estes profissionais vão ficar à espera da uniformização das carreiras no sentido da valorização da sua missão e da dignificação das suas funções?

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Miguel Cabrita
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

LUÍS VILHENA
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas