Debates Parlamentares - Diário 055, p. 33 (2019-02-21)

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22 DE FEVEREIRO DE 2019

No que diz respeito aos sapadores florestais, exigia a alguns Srs. Deputados, em particular à Sr.ª Deputada

Emília Cerqueira, um pouco de pudor. Sr.ª Deputada, eu próprio criei os sapadores florestais em 1999 e 17 anos

depois vim encontrar praticamente os mesmos, com os mesmos equipamentos.

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada do PSD Emília Cerqueira e da Deputada do CDS-PP Patrícia Fonseca.

Desde aí, já contratámos quase outros tantos, reequipámos os antigos, aumentámos as suas condições

financeiras, alterámos o estatuto e, portanto, estamos a dar sequência, também nesta matéria, àquilo que o

Observatório preconiza, e bem.

Sr.as e Srs. Deputados, também no que respeita às recomendações quanto aos processos, quer no

planeamento quer na gestão dos combustíveis, em três anos estamos a fazer aquilo que foi feito nos últimos 15.

Por exemplo, em termos de faixas de gestão de combustível, as metas deste ano são mais de 3000 km. Portanto,

temos um conjunto de metas ambiciosíssimas e o esforço financeiro é enorme: neste ano, estão alocados à

prevenção 160 milhões de euros, dos quais 103 milhões são suportados pelo Ministério da Agricultura.

Estamos, pois, a fazer um esforço sem precedentes.

Para concluir, direi que este debate demonstrou e o Relatório do Observatório comprova que o Governo está

a prosseguir o caminho certo, e com êxito.

Vozes do PSD: — Não é verdade!

O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — Naturalmente, há um conjunto de

sugestões e recomendações adicionais, as quais o Governo apreciará, mas, repito, o Relatório…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem de concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — … comprova a justeza do caminho

que o Governo está a trilhar nesta matéria e, com ele, a dar resposta aos anseios dos portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.as e Srs. Deputados, concluída a apreciação do Relatório do

Observatório Técnico Independente, passamos ao terceiro ponto, que consta da discussão conjunta, na

generalidade, dos Projetos de Resolução n.os 1668/XIII/3.ª (PS) — Recomenda ao Governo que diligencie junto

da ANAC – Autoridade Nacional da Aviação Civil o apuramento das condições necessárias para a melhoria da

operacionalidade do Aeroporto Internacional da Madeira-Cristiano Ronaldo e 1757/XIII/3.ª (PSD) — Recomenda

ao Governo que promova junto da ANAC o estudo da otimização da operacionalidade do Aeroporto Internacional

da Madeira-Cristiano

Para apresentar a iniciativa do PS, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Vilhena.

O Sr. Luís Vilhena (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos, hoje, dois projetos de

resolução que têm como objetivo final melhorar a operacionalidade do aeroporto da Madeira.

Considerando que esta infraestrutura é essencial para garantir a mobilidade dos cidadãos da Região

Autónoma da Madeira e é também a principal entrada de turistas e tendo em conta que o turismo tem um peso

fundamental na economia da ilha da Madeira, é consensual, penso eu, que a melhoria de condições de

operacionalidade do aeroporto é fundamental para a sustentabilidade da região.

Como se sabe, os parâmetros de avaliação das condições de aterragem dos aviões têm mais de 50 anos,

num tempo em que as aeronaves eram outras, em que a pista ainda não tinha sido aumentada e as tecnologias

de avaliação das condições de operação não eram tão sofisticadas como as que existem hoje.

Por isso, aqui solicitamos, com esta iniciativa, que, com a celeridade possível, sejam feitos estudos e

implementados mecanismos mais atualizados tecnologicamente para avaliar as operações de aterragem das

22 DE FEVEREIRO DE 2019 33 No que diz respeito aos sapadores florestais, exigia a alguns Srs. Deputados, em particular à Sr.ª Deputada Emília Cerqueira, um pouco de pudor. Sr.ª Deputada, eu próprio criei os sapadores florestais em 1999 e 17 anos depois vim encontrar praticamente os mesmos, com os mesmos equipamentos. Aplausos do PS.Protestos da Deputada do PSD Emília Cerqueira e da Deputada do CDS-PP Patrícia Fonseca. Desde aí, já contratámos quase outros tantos, reequipámos os antigos, aumentámos as suas condições financeiras, alterámos o estatuto e, portanto, estamos a dar sequência, também nesta matéria, àquilo que o Observatório preconiza, e bem. Sr.as e Srs. Deputados, também no que respeita às recomendações quanto aos processos, quer no planeamento quer na gestão dos combustíveis, em três anos estamos a fazer aquilo que foi feito nos últimos 15. Por exemplo, em termos de faixas de gestão de combustível, as metas deste ano são mais de 3000 km. Portanto, temos um conjunto de metas ambiciosíssimas e o esforço financeiro é enorme: neste ano, estão alocados à prevenção 160 milhões de euros, dos quais 103 milhões são suportados pelo Ministério da Agricultura. Estamos, pois, a fazer um esforço sem precedentes. Para concluir, direi que este debate demonstrou e o Relatório do Observatório comprova que o Governo está a prosseguir o caminho certo, e com êxito. Vozes do PSD: — Não é verdade! O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — Naturalmente, há um conjunto de sugestões e recomendações adicionais, as quais o Governo apreciará, mas, repito, o Relatório… O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem de concluir, Sr. Ministro. O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — … comprova a justeza do caminho que o Governo está a trilhar nesta matéria e, com ele, a dar resposta aos anseios dos portugueses. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.as e Srs. Deputados, concluída a apreciação do Relatório do Observatório Técnico Independente, passamos ao terceiro ponto, que consta da discussão conjunta, na generalidade, dos Projetos de Resolução n.os 1668/XIII/3.ª (PS) — Recomenda ao Governo que diligencie junto da ANAC – Autoridade Nacional da Aviação Civil o apuramento das condições necessárias para a melhoria da operacionalidade do Aeroporto Internacional da Madeira-Cristiano Ronaldo e 1757/XIII/3.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que promova junto da ANAC o estudo da otimização da operacionalidade do Aeroporto Internacional da Madeira-Cristiano Para apresentar a iniciativa do PS, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Vilhena. O Sr. Luís Vilhena (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos, hoje, dois projetos de resolução que têm como objetivo final melhorar a operacionalidade do aeroporto da Madeira. Considerando que esta infraestrutura é essencial para garantir a mobilidade dos cidadãos da Região Autónoma da Madeira e é também a principal entrada de turistas e tendo em conta que o turismo tem um peso fundamental na economia da ilha da Madeira, é consensual, penso eu, que a melhoria de condições de operacionalidade do aeroporto é fundamental para a sustentabilidade da região. Como se sabe, os parâmetros de avaliação das condições de aterragem dos aviões têm mais de 50 anos, num tempo em que as aeronaves eram outras, em que a pista ainda não tinha sido aumentada e as tecnologias de avaliação das condições de operação não eram tão sofisticadas como as que existem hoje. Por isso, aqui solicitamos, com esta iniciativa, que, com a celeridade possível, sejam feitos estudos e implementados mecanismos mais atualizados tecnologicamente para avaliar as operações de aterragem das

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Miguel Cabrita
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

LUÍS VILHENA
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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