I SÉRIE — NÚMERO 58
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Se o PS quiser juntar-se a nós nesta missão, terá, antes, de fazer o ato de contrição que aqui também já foi
falado e, porventura, de voltar à escola para reaprender a estar na vida sem cair na teimosa tentação de se
desviar de códigos de conduta que deveriam ser invioláveis.
A sensação que nós temos, Srs. Deputados, é que o PS, neste momento, vive numa confusão tal que já não
sabe distinguir bem o que é verdadeiro e deve ser salientado do que é falso e deve ser rejeitado.
Já foi assim no tempo do PS de José Sócrates e os resultados foram os que se viram. Este PS é um
sucedâneo do anterior, pelo que, para terminar, se impõe pedir-lhe um favor: não sujeite o País a ter de regressar
a este triste e penoso passado. Deem agora o exemplo — têm essa oportunidade — que nunca antes
conseguiram dar.
Aplausos do PSD.
Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José de Matos Correia.
O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, dois Srs. Deputados, aos quais o Sr.
Deputado Carlos Peixoto, segundo informou a Mesa, responderá em conjunto.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, o Sr.
Deputado Pedro Delgado Alves.
O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Peixoto, não sei se lhe dê os
parabéns, porque acho que se esforçou para não abordar, em momento algum da sua intervenção, nenhum dos
temas em debate. Mas, se esse era o objetivo, os meus parabéns!
De facto, não basta usar a palavra «ciber» e falar em cibercrime ou em proteção de dados pessoais e achar
que está a abordar o tema que está em discussão, que é o tema fake news e que tem a ver com manipulação
de informação e com a manipulação intencional por parte de quem quer manipular o funcionamento da
democracia. Este é o tema que está em discussão.
Como foi bem dito em intervenções anteriores, seja pelo Sr. Deputado José Magalhães, seja pelo Sr.
Deputado Telmo Correia, há que diferenciar aquilo que é o debate político, a diferença de opinião, a diferença
de perceção sobre factos, daquilo que é a vontade manifestada por quem se organiza para passar a perceção
de que é um órgão de comunicação social e, através deste meio, transmitir informação falsa. E este tema é
particularmente importante.
E o PSD disse: «Este tema é particularmente importante». Disse-o na intervenção do Sr. Deputado Carlos
Abreu Amorim, há pouco, e disse-o agora, para, logo a seguir, fazer o pior espetáculo possível, em termos de
demonstração do que deve ser um debate político sério sobre um tema fundamental para a estabilidade das
democracias na Europa e em Portugal, não se limitando a outra coisa que não à chicana, ao ataque ao Partido
Socialista e ao ataque ao funcionamento das instituições, que nada têm a ver com o tema.
Aplausos do PS.
É daqueles momentos em que sentimos que poderíamos estar todos, manifestamente, a puxar para o mesmo
lado, porque a todos os democratas interessa que haja perceção clara, por parte dos cidadãos, do que é
informação, mas, ao invés de participar neste debate de forma construtiva, a opção é transformar isto numa feira
de discussão de assuntos que não têm a ver com o tema.
Hoje em dia, no momento que a Europa atravessa, o tema prende-se, de facto, com o debate em torno do
que é o crescimento galopante do populismo.
O crescimento galopante do populismo recorre, efetivamente, à ideia das notícias falsas com o objetivo de
construir tudo aquilo de que se alimenta: a simplificação de temas que são complexos, bastante bem
demonstrada pelo que o Sr. Deputado há pouco fez na tribuna; a redução dos temas àquilo que não são os
temas que estão em debate mas, sim, àquilo que pode acicatar a emoção, a irracionalidade, o impulso junto dos
cidadãos, ao invés de um debate sério, sereno, sobre os temas que estão efetivamente em cima da mesa; o
convite à vitimização e ao protesto como alimento das forças que constroem oposição à democracia, mais uma
vez ao arrepio do que deve ser um debate bem construído; e, no limite — algo que não esteve patente na sua