Debates Parlamentares - Diário 060, p. 5 (2019-03-08)

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9 DE MARÇO DE 2019

A Sr.ª RitaRato (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: O Dia Internacional da Mulher

é um dia para celebrar a vida que é de luta todos os dias. Um dia de luta e de homenagem a todas as mulheres

que não desistem de lutar por um País mais justo e uma vida melhor para elas e para todos.

É um dia de homenagem:

A todas as que, com horários de trabalho do século XIX, são obrigadas, no século XXI, a fazer jornadas de

9, 10 e 12 horas diárias de trabalho em troca de um salário de miséria;

A todas as trabalhadoras e trabalhadores que resistem à repressão, à intimidação e ao assédio no local de

trabalho — um forte abraço solidário do PCP a essas trabalhadoras e trabalhadores, em particular à operária

corticeira Cristina Tavares, que queremos homenagear neste dia pela sua resistência histórica em defesa do

seu posto de trabalho;

Aplausos do PCP e de Deputados do BE.

A todas as que trabalham por turnos, aos sábados, domingos, feriados, numa absoluta selvajaria de horários

sem a devida compensação salarial e tempo de descanso por esse prejuízo;

A todas as que veem recusado o horário para acompanhamento dos filhos e a quem obrigam a decidir se

mantêm o posto de trabalho ou se são acusadas de abandono dos filhos;

A todas as que não podem deixar de cumprir horários de trabalho desumanos e são obrigadas a deixar os

filhos com familiares, irmãos e vizinhos sem condições de estabilidade para os acompanhar e ver crescer.

É um dia de homenagem:

A todas as que lutam contra as discriminações salariais diretas e indiretas.

A todas as mulheres que saem de casa de madrugada quando todos ainda dormem, asseguram a limpeza

de tantos locais de trabalho, como aqui na Assembleia da República, onde fazem falta todos os dias, mas são

subcontratadas através de empresas que pagam salários muito baixos.

A todas as mulheres que, por todo o País, e também aqui nesta Casa, asseguram bares e cantinas, garantem

condições de trabalho, mas auferem salários muito baixos para o valor e a importância do seu trabalho.

A todas aquelas que, quando chegam à paragem de autocarro, à estação do comboio ou ao barco, já

carregam às costas horas de trabalho doméstico não remunerado e poucas horas de sono ou a todas aquelas

que, sem transportes públicos, são quase obrigadas a pagar para ir trabalhar.

É um dia de homenagem:

A todas as avós que esticam pensões e salários para ajudar filhos e netos.

A todas aquelas que são obrigadas a abandonar o trabalho para acompanhar os filhos e idosos com

necessidades especiais.

A todas as mulheres imigrantes que, sobrevivendo com tantas dificuldades, conseguem enviar dinheiro para

as suas famílias nos seus países.

A todas elas dizemos que os direitos nunca foram oferecidos, foram sempre conquistados com a coragem e

a resistência de gerações e gerações de mulheres ao longo dos anos.

A todas elas reafirmamos o nosso compromisso de não ceder um milímetro no combate em defesa dos

direitos das mulheres, no combate à violência doméstica — um combate de todos os dias! —, na luta pela

igualdade na família, no mundo do trabalho, na sociedade, contra todas as formas de violência e de

discriminação às mulheres.

Hoje, como sempre, continuaremos a erguer a bandeira das mulheres e dos homens que não desistem de

lutar pela sua dignidade, porque a luta emancipadora das mulheres é inseparável da luta por uma sociedade

mais justa e avançada.

Por isso, em breve, com a discussão e a votação da legislação laboral, cá estaremos a propor o fim da

desregulação do horário de trabalho, dos bancos de horas, das adaptabilidades e dos horários concentrados.

Cá estaremos a defender o aumento do salário mínimo para 650 € ainda neste ano, e são maioritariamente as

mulheres que sobrevivem com o salário mínimo.

Aplausos do PCP.

9 DE MARÇO DE 2019 5 A Sr.ª RitaRato (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: O Dia Internacional da Mulher é um dia para celebrar a vida que é de luta todos os dias. Um dia de luta e de homenagem a todas as mulheres que não desistem de lutar por um País mais justo e uma vida melhor para elas e para todos. É um dia de homenagem: A todas as que, com horários de trabalho do século XIX, são obrigadas, no século XXI, a fazer jornadas de 9, 10 e 12 horas diárias de trabalho em troca de um salário de miséria; A todas as trabalhadoras e trabalhadores que resistem à repressão, à intimidação e ao assédio no local de trabalho — um forte abraço solidário do PCP a essas trabalhadoras e trabalhadores, em particular à operária corticeira Cristina Tavares, que queremos homenagear neste dia pela sua resistência histórica em defesa do seu posto de trabalho; Aplausos do PCP e de Deputados do BE. A todas as que trabalham por turnos, aos sábados, domingos, feriados, numa absoluta selvajaria de horários sem a devida compensação salarial e tempo de descanso por esse prejuízo; A todas as que veem recusado o horário para acompanhamento dos filhos e a quem obrigam a decidir se mantêm o posto de trabalho ou se são acusadas de abandono dos filhos; A todas as que não podem deixar de cumprir horários de trabalho desumanos e são obrigadas a deixar os filhos com familiares, irmãos e vizinhos sem condições de estabilidade para os acompanhar e ver crescer. É um dia de homenagem: A todas as que lutam contra as discriminações salariais diretas e indiretas. A todas as mulheres que saem de casa de madrugada quando todos ainda dormem, asseguram a limpeza de tantos locais de trabalho, como aqui na Assembleia da República, onde fazem falta todos os dias, mas são subcontratadas através de empresas que pagam salários muito baixos. A todas as mulheres que, por todo o País, e também aqui nesta Casa, asseguram bares e cantinas, garantem condições de trabalho, mas auferem salários muito baixos para o valor e a importância do seu trabalho. A todas aquelas que, quando chegam à paragem de autocarro, à estação do comboio ou ao barco, já carregam às costas horas de trabalho doméstico não remunerado e poucas horas de sono ou a todas aquelas que, sem transportes públicos, são quase obrigadas a pagar para ir trabalhar. É um dia de homenagem: A todas as avós que esticam pensões e salários para ajudar filhos e netos. A todas aquelas que são obrigadas a abandonar o trabalho para acompanhar os filhos e idosos com necessidades especiais. A todas as mulheres imigrantes que, sobrevivendo com tantas dificuldades, conseguem enviar dinheiro para as suas famílias nos seus países. A todas elas dizemos que os direitos nunca foram oferecidos, foram sempre conquistados com a coragem e a resistência de gerações e gerações de mulheres ao longo dos anos. A todas elas reafirmamos o nosso compromisso de não ceder um milímetro no combate em defesa dos direitos das mulheres, no combate à violência doméstica — um combate de todos os dias! —, na luta pela igualdade na família, no mundo do trabalho, na sociedade, contra todas as formas de violência e de discriminação às mulheres. Hoje, como sempre, continuaremos a erguer a bandeira das mulheres e dos homens que não desistem de lutar pela sua dignidade, porque a luta emancipadora das mulheres é inseparável da luta por uma sociedade mais justa e avançada. Por isso, em breve, com a discussão e a votação da legislação laboral, cá estaremos a propor o fim da desregulação do horário de trabalho, dos bancos de horas, das adaptabilidades e dos horários concentrados. Cá estaremos a defender o aumento do salário mínimo para 650 € ainda neste ano, e são maioritariamente as mulheres que sobrevivem com o salário mínimo. Aplausos do PCP.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
Deputada
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

Raquel Duarte
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

Ana Sofia Antunes
S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Ana Sofia Antunes
S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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