Debates Parlamentares - Diário 060, p. 55 (2019-03-08)

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9 DE MARÇO DE 2019

Os Deputados do PSD abstiveram-se no Projeto de Resolução n.º 1643/XIII/3.ª (BE) — Recomenda ao

Governo a reativação da Escola de Formação do Arsenal do Alfeite, por entenderem que este omite todo o

esforço feito pelo anterior Governo PSD/CDS-PP para revitalizar a empresa.

Na tentativa de estancar a progressiva descapitalização e desinvestimento dos estaleiros, o Governo

PSD/CDS-PP reverteu a situação deixada pelo PS, tendo definido uma estratégia para o Arsenal que permitiu

apostar na sua modernização e internacionalização. Esta estratégia foi baseada num estudo técnico credível.

Da verba retirada ao Arsenal pelo Governo socialista, o Governo PSD/CDS-PP ainda chegou a devolver 4

milhões de euros, que permitiram um conjunto de investimentos, com vista à modernização das instalações para

tornar a empresa mais competitiva. O objetivo era a capitalização faseada do Arsenal.

Ao contrário do que foi dito e repetido pela oposição de então, o anterior Governo PSD/CDS-PP não

desmantelou o Arsenal, não o privatizou, nem despediu os trabalhadores.

Pelo contrário: definiu uma estratégia; garantiu contratos com a Marinha Portuguesa; procurou e conseguiu

novos clientes além-fronteiras, internacionalizando o Arsenal; deu início ao processo de devolução da verba que

o PS tinha retirado e que permitiu começar os necessários investimentos na sua modernização; e iniciou o

processo de contratação de novos trabalhadores.

Após anos de instabilidade, o investimento feito permitiu regressar a resultados financeiros positivos,

permitindo também reabrir o seu Centro de Formação, que voltou novamente a formar os seus trabalhadores.

Contudo, o atual Governo PS, suportado por BE, PCP e PEV, voltou a congelar as verbas para que o Arsenal

pudesse continuar a modernizar-se e a contratar novos trabalhadores. Assim, assistimos a uma estagnação da

empresa e ao consequente encerramento do Centro de Formação.

É intenção do PSD que o atual Governo PS prossiga o investimento realizado pelo anterior Governo

PSD/CDS-PP, pois só assim é que a empresa poderá voltar a contratar pessoas e a reabrir o Centro de

Formação, que poderá também ter um papel de destaque na certificação de outros trabalhadores da indústria

naval.

O Arsenal tem um grande peso na vida económica e social no concelho de Almada, da Península de Setúbal

e desempenha um papel insubstituível a nível nacional.

Por tudo o que foi exposto, não podemos acompanhar o voto a favor neste projeto de lei por entendermos

que o Bloco de Esquerda omite uma parte fundamental da história recente do Arsenal do Alfeite.

Os Deputados do PSD, Maria Luís Albuquerque — Bruno Vitorino — Maria das Mercês Borges — Pedro do

Ó Ramos.

[Recebida na Divisão de Redação em 6 de março de 2019].

———

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

9 DE MARÇO DE 2019 55 Os Deputados do PSD abstiveram-se no Projeto de Resolução n.º 1643/XIII/3.ª (BE) — Recomenda ao Governo a reativação da Escola de Formação do Arsenal do Alfeite, por entenderem que este omite todo o esforço feito pelo anterior Governo PSD/CDS-PP para revitalizar a empresa. Na tentativa de estancar a progressiva descapitalização e desinvestimento dos estaleiros, o Governo PSD/CDS-PP reverteu a situação deixada pelo PS, tendo definido uma estratégia para o Arsenal que permitiu apostar na sua modernização e internacionalização. Esta estratégia foi baseada num estudo técnico credível. Da verba retirada ao Arsenal pelo Governo socialista, o Governo PSD/CDS-PP ainda chegou a devolver 4 milhões de euros, que permitiram um conjunto de investimentos, com vista à modernização das instalações para tornar a empresa mais competitiva. O objetivo era a capitalização faseada do Arsenal. Ao contrário do que foi dito e repetido pela oposição de então, o anterior Governo PSD/CDS-PP não desmantelou o Arsenal, não o privatizou, nem despediu os trabalhadores. Pelo contrário: definiu uma estratégia; garantiu contratos com a Marinha Portuguesa; procurou e conseguiu novos clientes além-fronteiras, internacionalizando o Arsenal; deu início ao processo de devolução da verba que o PS tinha retirado e que permitiu começar os necessários investimentos na sua modernização; e iniciou o processo de contratação de novos trabalhadores. Após anos de instabilidade, o investimento feito permitiu regressar a resultados financeiros positivos, permitindo também reabrir o seu Centro de Formação, que voltou novamente a formar os seus trabalhadores. Contudo, o atual Governo PS, suportado por BE, PCP e PEV, voltou a congelar as verbas para que o Arsenal pudesse continuar a modernizar-se e a contratar novos trabalhadores. Assim, assistimos a uma estagnação da empresa e ao consequente encerramento do Centro de Formação. É intenção do PSD que o atual Governo PS prossiga o investimento realizado pelo anterior Governo PSD/CDS-PP, pois só assim é que a empresa poderá voltar a contratar pessoas e a reabrir o Centro de Formação, que poderá também ter um papel de destaque na certificação de outros trabalhadores da indústria naval. O Arsenal tem um grande peso na vida económica e social no concelho de Almada, da Península de Setúbal e desempenha um papel insubstituível a nível nacional. Por tudo o que foi exposto, não podemos acompanhar o voto a favor neste projeto de lei por entendermos que o Bloco de Esquerda omite uma parte fundamental da história recente do Arsenal do Alfeite. Os Deputados do PSD, Maria Luís Albuquerque — Bruno Vitorino — Maria das Mercês Borges — Pedro do Ó Ramos.[Recebida na Divisão de Redação em 6 de março de 2019].———Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
Deputada
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

Raquel Duarte
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

Ana Sofia Antunes
S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Ana Sofia Antunes
S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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