Debates Parlamentares - Diário 060, p. 50 (2019-03-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 60

Por tudo isto, pelo seu exemplo de simplicidade e fair play para os mais jovens, pelo reconhecimento que

ostenta entre os seus pares, a Assembleia da República louva mais esta façanha de António João Bento, Bento

Algarvio.»

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos votar o voto que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Neste momento, o pugilista António João Bento, que se encontrava a assistir à reunião plenária, exibiu a

medalha que ganhou, tendo sido aplaudido pelo PSD, pelo PS, pelo BE e pelo CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Vamos passar à votação do Voto n.º 757/XIII/4ª (apresentado pelo PSD) — De louvor

à economista Teodora Cardoso pela dedicação à causa pública.

Solicito, ainda, ao Sr. Secretário Pedro Alves o favor de ler o voto.

Tem a palavra, Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«A economista Teodora Cardoso cessa agora o seu mandato à frente do Conselho das Finanças Públicas,

entidade a que presidiu desde a sua constituição, em fevereiro de 2012.

A Teodora Cardoso foi atribuída, pelo anterior Governo, a tarefa de criar de raiz uma entidade técnica

constituída por especialistas nacionais e estrangeiros, com a missão de proceder a uma avaliação independente

sobre a consistência, cumprimento e sustentabilidade da política orçamental, promovendo, ao mesmo tempo, a

sua transparência, de modo a contribuir para a qualidade da democracia e das decisões de política económica

e para o reforço da credibilidade financeira do Estado.

Ao longo destes sete anos a que presidiu ao Conselho das Finanças Públicas, Teodora Cardoso foi capaz

de construir uma instituição isenta, sólida, respeitada e de grande utilidade para o acompanhamento e escrutínio

da política orçamental prosseguida no nosso País.

Tal não é de estranhar quando estamos perante uma pessoa com uma competência técnica inquestionável,

de reconhecido rigor e seriedade e que sempre foi capaz de demonstrar grande independência face ao poder

político.

Com uma carreira de mais de quatro décadas dedicada ao serviço público, Teodora Cardoso iniciou o seu

percurso no Banco de Portugal em 1973, tendo exercido funções nas áreas de macroeconomia, política

monetária e relações com organizações internacionais. Foi também consultora da Administração e, mais tarde,

Administradora do Banco de Portugal, entre 2008 e 2012.

Foi, ainda, consultora da Administração do Banco Português de Investimento e fez parte do Conselho

Consultivo do Instituto de Gestão do Crédito Público. Em 2001, integrou a Estrutura de Coordenação da Reforma

da Despesa Pública.

No momento em que cessa funções no Conselho das Finanças Públicas, a Assembleia da República, reunida

em Plenário, dirige à economista Teodora Cardoso uma palavra de profundo reconhecimento por uma intensa

carreira dedicada à causa pública e pelo contributo que deu para a transparência e melhoria do

acompanhamento do processo orçamental.»

O Sr. Presidente: — Vamos proceder à votação do voto que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP, do PAN e do Deputado

não inscrito Paulo Trigo Pereira e votos contra do BE, do PCP, de Os Verdes e do Deputado do PS Ascenso

Simões.

O Sr. Carlos César (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

I SÉRIE — NÚMERO 60 50 Por tudo isto, pelo seu exemplo de simplicidade e fair play para os mais jovens, pelo reconhecimento que ostenta entre os seus pares, a Assembleia da República louva mais esta façanha de António João Bento, Bento Algarvio.» O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos votar o voto que acabou de ser lido. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Neste momento, o pugilista António João Bento, que se encontrava a assistir à reunião plenária, exibiu a medalha que ganhou, tendo sido aplaudido pelo PSD, pelo PS, pelo BE e pelo CDS-PP. O Sr. Presidente: — Vamos passar à votação do Voto n.º 757/XIII/4ª (apresentado pelo PSD) — De louvor à economista Teodora Cardoso pela dedicação à causa pública. Solicito, ainda, ao Sr. Secretário Pedro Alves o favor de ler o voto. Tem a palavra, Sr. Secretário. O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «A economista Teodora Cardoso cessa agora o seu mandato à frente do Conselho das Finanças Públicas, entidade a que presidiu desde a sua constituição, em fevereiro de 2012. A Teodora Cardoso foi atribuída, pelo anterior Governo, a tarefa de criar de raiz uma entidade técnica constituída por especialistas nacionais e estrangeiros, com a missão de proceder a uma avaliação independente sobre a consistência, cumprimento e sustentabilidade da política orçamental, promovendo, ao mesmo tempo, a sua transparência, de modo a contribuir para a qualidade da democracia e das decisões de política económica e para o reforço da credibilidade financeira do Estado. Ao longo destes sete anos a que presidiu ao Conselho das Finanças Públicas, Teodora Cardoso foi capaz de construir uma instituição isenta, sólida, respeitada e de grande utilidade para o acompanhamento e escrutínio da política orçamental prosseguida no nosso País. Tal não é de estranhar quando estamos perante uma pessoa com uma competência técnica inquestionável, de reconhecido rigor e seriedade e que sempre foi capaz de demonstrar grande independência face ao poder político. Com uma carreira de mais de quatro décadas dedicada ao serviço público, Teodora Cardoso iniciou o seu percurso no Banco de Portugal em 1973, tendo exercido funções nas áreas de macroeconomia, política monetária e relações com organizações internacionais. Foi também consultora da Administração e, mais tarde, Administradora do Banco de Portugal, entre 2008 e 2012. Foi, ainda, consultora da Administração do Banco Português de Investimento e fez parte do Conselho Consultivo do Instituto de Gestão do Crédito Público. Em 2001, integrou a Estrutura de Coordenação da Reforma da Despesa Pública. No momento em que cessa funções no Conselho das Finanças Públicas, a Assembleia da República, reunida em Plenário, dirige à economista Teodora Cardoso uma palavra de profundo reconhecimento por uma intensa carreira dedicada à causa pública e pelo contributo que deu para a transparência e melhoria do acompanhamento do processo orçamental.» O Sr. Presidente: — Vamos proceder à votação do voto que acabou de ser lido. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e votos contra do BE, do PCP, de Os Verdes e do Deputado do PS Ascenso Simões. O Sr. Carlos César (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
Deputada
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

Raquel Duarte
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

Ana Sofia Antunes
S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Ana Sofia Antunes
S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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