9 DE MARÇO DE 2019
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O Sr. Norberto Patinho (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Partido Socialista apresentará uma
declaração de voto por escrito sobre a votação do projeto de resolução que acabou de ser votado.
O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.
A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, peço também a palavra para informar que o PCP apresentará
uma declaração de voto por escrito sobre a votação do projeto de resolução que acabou de ser votado.
O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.
O Sr. Adão Silva (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?
O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, creio que V. Ex.ª não pôs à votação o Projeto de Resolução n.º
1114/XIII/3.ª, do PSD, que recomenda ao Governo que adote as medidas que possam dar resposta ao estado
de abandono e de degradação do Cromeleque dos Almendres, Menir dos Almendres, Anta Grande do
Zambujeiro e Cromeleque Vale Maria do Meio.
O Sr. Presidente: — Peço desculpa, mas não se encontra no guião de votações que me foi entregue.
Pausa.
Vamos, então, votar o Projeto de Resolução n.º 1114/XIII/3.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que adote
as medidas que possam dar resposta ao estado de abandono e de degradação do Cromeleque dos Almendres,
Menir dos Almendres, Anta Grande do Zambujeiro e Cromeleque Vale Maria do Meio.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes,
do PAN edo Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e a abstenção do PS.
O Sr. Norberto Patinho (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?
O Sr. Norberto Patinho (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Partido Socialista também
apresentará uma declaração de voto por escrito sobre a votação deste projeto de resolução.
O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.
A Sr.ª Deputada Ana Mesquita também pediu a palavra para que efeito?
A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito.
O PCP apresentará também uma declaração de voto por escrito sobre a votação deste projeto de resolução.
O Sr. Presidente: — Passamos agora ao Projeto de Resolução n.º 1080/XIII/3.ª (BE) — Recomenda a
automatização da atribuição da conta de serviços mínimos aos clientes bancários (o texto foi substituído pelo
autor na Comissão de Orçamento Finanças e Modernização Administrativa).
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN edo
Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos contra do CDS-PP e a abstenção do PSD.
Segue-se o Projeto de Resolução n.º 1981/XIII/4.ª (N insc.) — Recomenda ao Governo que negoceie com a
Comissão Europeia a redução do objetivo de médio prazo para as finanças públicas.