Debates Parlamentares - Diário 063, p. 23 (2019-03-15)

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16 DE MARÇO DE 2019

Queremos conhecer para melhor agir, estudar para depois intervir, não fazendo tudo ao mesmo tempo, para

evitar que tudo fique na mesma.

Os call centers empregam, hoje, mais de 80 000 trabalhadores em muitos setores distintos de atividade, mas

conhecemos muito pouco sobre eles. Não sabemos muito sobre eles e, por isso, queremos respostas para

várias questões que se relacionam com este setor.

O trabalho, na maioria dos call centers, é exercido de forma ininterrupta por longos períodos de tempo em

cada jornada, com implicações na duração e na qualidade das pausas, mas que vai muito para além disso, com

questões de segmentação, de tarefas repetitivas, de especialização, de execução de tarefas com pouca

autonomia, que provocam uniformização, desgaste psicológico, grande exigência física e emocional. A tudo isto

acrescem várias denúncias e relatos de recurso a muito trabalho temporário e à existência de uma larga franja

de baixos salários.

Para o Partido Socialista é muito importante substituir este modelo, onde mais lucro corresponde a menos

salário, por um modelo com mais justiça e mais redistribuição.

Queremos mudar esta realidade e, para a mudar, precisamos de saber onde estão estas más práticas,

identificá-las, isolá-las e criar condições para que sejam eliminadas. Para isso, é fundamental conhecer o espaço

onde estas atividades são exercidas e as relações laborais estabelecidas, as condições de higiene e segurança,

a ergonomia, o respeito pelas normas de descanso, a estabilidade dos horários, entre muitas outras dimensões.

É isso que pretendemos com este projeto de resolução. O PS propõe que o Governo, através do Gabinete

de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, elabore um estudo

sobre a realidade dos call centers em Portugal, que seja centrado nas dimensões relevantes para o bem-estar

físico e psicológico dos trabalhadores.

Damos, assim, um passo muito relevante para que, em breve, consigamos regulamentar a profissão, tendo

por base uma radiografia social e laboral fidedigna, envolvendo o maior consenso possível com a Assembleia,

o Governo e os parceiros sociais.

É na resposta a estes trabalhadores que o Partido Socialista dá o tiro de partida para a regulamentação do

setor em Portugal, com o estudo a que o Governo fica obrigado, caso, como esperamos, o nosso projeto possa,

hoje, ser aprovado.

Não podemos aceitar que más práticas manchem todo um setor e não admitimos que ele se mantenha como

uma espécie de lado negro das relações em Portugal, porque isso não é justo, isso não é digno e isso,

certamente, não corresponde à visão de competitividade em que acreditamos que a nossa economia deve

assentar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Matos Correia): — Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, muito obrigado, desde logo

pelo exemplo de contenção que nos deu.

Vozes do PS: — Muito bem!

Aplausos do Deputado do PS Alexandre Quintanilha.

O Sr. Presidente (José Matos Correia): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Isabel

Pires.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas: Desde o início deste ano, este

é o terceiro debate parlamentar sobre os problemas que assolam os trabalhadores e as trabalhadoras de call

center, ou centros de contacto, o que denota bem a importância do tema.

Este setor de atividade existe no nosso País há, pelo menos, duas décadas, e é inegável que a sua evolução

andou lado a lado com a evolução de empresas de trabalho temporário e de prestação de serviços ou

outsourcing. Logo por aí, enquanto modelo de trabalho, isto significa que é um setor que cresceu a par com

práticas de precariedade, e, exatamente por ser um setor que terá mais de 80 000 trabalhadores, merece ser

16 DE MARÇO DE 2019 23 Queremos conhecer para melhor agir, estudar para depois intervir, não fazendo tudo ao mesmo tempo, para evitar que tudo fique na mesma. Os call centers empregam, hoje, mais de 80 000 trabalhadores em muitos setores distintos de atividade, mas conhecemos muito pouco sobre eles. Não sabemos muito sobre eles e, por isso, queremos respostas para várias questões que se relacionam com este setor. O trabalho, na maioria dos call centers, é exercido de forma ininterrupta por longos períodos de tempo em cada jornada, com implicações na duração e na qualidade das pausas, mas que vai muito para além disso, com questões de segmentação, de tarefas repetitivas, de especialização, de execução de tarefas com pouca autonomia, que provocam uniformização, desgaste psicológico, grande exigência física e emocional. A tudo isto acrescem várias denúncias e relatos de recurso a muito trabalho temporário e à existência de uma larga franja de baixos salários. Para o Partido Socialista é muito importante substituir este modelo, onde mais lucro corresponde a menos salário, por um modelo com mais justiça e mais redistribuição. Queremos mudar esta realidade e, para a mudar, precisamos de saber onde estão estas más práticas, identificá-las, isolá-las e criar condições para que sejam eliminadas. Para isso, é fundamental conhecer o espaço onde estas atividades são exercidas e as relações laborais estabelecidas, as condições de higiene e segurança, a ergonomia, o respeito pelas normas de descanso, a estabilidade dos horários, entre muitas outras dimensões. É isso que pretendemos com este projeto de resolução. O PS propõe que o Governo, através do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, elabore um estudo sobre a realidade dos call centers em Portugal, que seja centrado nas dimensões relevantes para o bem-estar físico e psicológico dos trabalhadores. Damos, assim, um passo muito relevante para que, em breve, consigamos regulamentar a profissão, tendo por base uma radiografia social e laboral fidedigna, envolvendo o maior consenso possível com a Assembleia, o Governo e os parceiros sociais. É na resposta a estes trabalhadores que o Partido Socialista dá o tiro de partida para a regulamentação do setor em Portugal, com o estudo a que o Governo fica obrigado, caso, como esperamos, o nosso projeto possa, hoje, ser aprovado. Não podemos aceitar que más práticas manchem todo um setor e não admitimos que ele se mantenha como uma espécie de lado negro das relações em Portugal, porque isso não é justo, isso não é digno e isso, certamente, não corresponde à visão de competitividade em que acreditamos que a nossa economia deve assentar. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Matos Correia): — Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, muito obrigado, desde logo pelo exemplo de contenção que nos deu. Vozes do PS: — Muito bem! Aplausos do Deputado do PS Alexandre Quintanilha. O Sr. Presidente (José Matos Correia): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Isabel Pires. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas: Desde o início deste ano, este é o terceiro debate parlamentar sobre os problemas que assolam os trabalhadores e as trabalhadoras de call center, ou centros de contacto, o que denota bem a importância do tema. Este setor de atividade existe no nosso País há, pelo menos, duas décadas, e é inegável que a sua evolução andou lado a lado com a evolução de empresas de trabalho temporário e de prestação de serviços ou outsourcing. Logo por aí, enquanto modelo de trabalho, isto significa que é um setor que cresceu a par com práticas de precariedade, e, exatamente por ser um setor que terá mais de 80 000 trabalhadores, merece ser

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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