Debates Parlamentares - Diário 064, p. 15 (2019-03-19)

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20 DE MARÇO DE 2019

Tudo aquilo que os senhores disseram nas últimas 24 horas só demonstra o seguinte: em primeiro lugar,

estão verdadeiramente contra que se dê prioridade à promoção do transporte público;…

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Não estamos, não!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … em segundo lugar, estão contra a redução dos tarifários; e, em terceiro lugar,

estão contra a extensão de todo este programa a todas as portuguesas e a todos os portugueses. Estamos

entendidos sobre esta matéria, Sr. Deputado!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular as suas perguntas, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins, do

Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, se me permite, quero deixar uma

primeira nota sobre o que acabámos de ouvir.

É bom lembrarmos o que é eleitoralismo. Eleitoralismo é fazer um simulador no Portal das Finanças para a

devolução de uma sobretaxa que nunca aconteceu ou ouvir Pedro Passos Coelho, a uma semana e picos das

eleições, dizer que os contribuintes iriam receber uma parte importante dessa sobretaxa.

Aplausos do BE.

Nós sabemos o que é eleitoralismo!

Sabemos também o que é pouco credível. Pouco credível é ver os partidos PSD e CDS, que tentaram fazer

à Metro, à Carris e à STCP (Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S.A.) o mesmo que fizeram aos CTT,

estarem agora preocupados com a oferta de transportes coletivos.

Aplausos do BE e da Deputada do PS Sónia Fertuzinhos.

Sr. Primeiro-Ministro, a medida da redução do preço dos passes dos transportes é uma medida importante,

uma medida de que o Bloco se orgulha,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ah! É do Bloco?!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … uma medida que, com certeza, tem ainda muito por onde se desenvolver,

mas é uma medida típica desta solução política. Primeiro, porque parou as privatizações de transportes

pretendidas pela direita e, por isso, se pôde avançar.

Em segundo lugar, porque é uma medida de recuperação de rendimentos, salários e pensões, pois ficarão

mais salário e mais pensão disponíveis no final do mês, quando o preço do passe dos transportes for mais baixo.

Em terceiro lugar, porque é, claramente, uma opção pelo desenvolvimento dos transportes coletivos públicos,

que é a única compatível com o compromisso para o clima.

Sr. Primeiro-Ministro, temos trabalhado esta solução ao longo da Legislatura, não sem divergências e

algumas dificuldades.

Lembro que, em 2016, quando o Bloco de Esquerda apresentou aqui, na Assembleia da República, um

projeto de resolução para um passe intermodal que englobasse todas as operadoras das Áreas Metropolitanas,

de modo a que, entre Áreas Metropolitanas, autarquias, Parlamento e Governo, a medida avançasse, só o

Partido Socialista é que votou com o Bloco de Esquerda, e a medida não passou.

Também em 2017, quando fizemos o acordo na Câmara de Lisboa, assumimos, conjuntamente, Bloco de

Esquerda e Partido Socialista, o compromisso de, na autarquia, no Governo e no Parlamento, agirmos para a

redução da tarifa de transportes. Ainda bem que o fizemos! Temos, agora, o resultado à vista: começa na Área

Metropolitana de Lisboa e na do Porto, vai-se estendendo a todo o País, e é importante.

20 DE MARÇO DE 2019 15 Tudo aquilo que os senhores disseram nas últimas 24 horas só demonstra o seguinte: em primeiro lugar, estão verdadeiramente contra que se dê prioridade à promoção do transporte público;… O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Não estamos, não! O Sr. Primeiro-Ministro: — … em segundo lugar, estão contra a redução dos tarifários; e, em terceiro lugar, estão contra a extensão de todo este programa a todas as portuguesas e a todos os portugueses. Estamos entendidos sobre esta matéria, Sr. Deputado! Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para formular as suas perguntas, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, se me permite, quero deixar uma primeira nota sobre o que acabámos de ouvir. É bom lembrarmos o que é eleitoralismo. Eleitoralismo é fazer um simulador no Portal das Finanças para a devolução de uma sobretaxa que nunca aconteceu ou ouvir Pedro Passos Coelho, a uma semana e picos das eleições, dizer que os contribuintes iriam receber uma parte importante dessa sobretaxa. Aplausos do BE.Nós sabemos o que é eleitoralismo! Sabemos também o que é pouco credível. Pouco credível é ver os partidos PSD e CDS, que tentaram fazer à Metro, à Carris e à STCP (Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S.A.) o mesmo que fizeram aos CTT, estarem agora preocupados com a oferta de transportes coletivos. Aplausos do BE e da Deputada do PS Sónia Fertuzinhos.Sr. Primeiro-Ministro, a medida da redução do preço dos passes dos transportes é uma medida importante, uma medida de que o Bloco se orgulha,… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ah! É do Bloco?! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … uma medida que, com certeza, tem ainda muito por onde se desenvolver, mas é uma medida típica desta solução política. Primeiro, porque parou as privatizações de transportes pretendidas pela direita e, por isso, se pôde avançar. Em segundo lugar, porque é uma medida de recuperação de rendimentos, salários e pensões, pois ficarão mais salário e mais pensão disponíveis no final do mês, quando o preço do passe dos transportes for mais baixo. Em terceiro lugar, porque é, claramente, uma opção pelo desenvolvimento dos transportes coletivos públicos, que é a única compatível com o compromisso para o clima. Sr. Primeiro-Ministro, temos trabalhado esta solução ao longo da Legislatura, não sem divergências e algumas dificuldades. Lembro que, em 2016, quando o Bloco de Esquerda apresentou aqui, na Assembleia da República, um projeto de resolução para um passe intermodal que englobasse todas as operadoras das Áreas Metropolitanas, de modo a que, entre Áreas Metropolitanas, autarquias, Parlamento e Governo, a medida avançasse, só o Partido Socialista é que votou com o Bloco de Esquerda, e a medida não passou. Também em 2017, quando fizemos o acordo na Câmara de Lisboa, assumimos, conjuntamente, Bloco de Esquerda e Partido Socialista, o compromisso de, na autarquia, no Governo e no Parlamento, agirmos para a redução da tarifa de transportes. Ainda bem que o fizemos! Temos, agora, o resultado à vista: começa na Área Metropolitana de Lisboa e na do Porto, vai-se estendendo a todo o País, e é importante.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

João Gomes Cravinho
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

RUI SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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