Debates Parlamentares - Diário 064, p. 20 (2019-03-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 64

Esta semana o Governo veio com a novidade de dar alguma autonomia a todos os hospitais EPE (Entidade

Pública Empresarial) — portanto, estamos a falar de um universo mais alargado —, mas apenas para

substituírem faltas definitivas ou de longa duração e apenas para profissionais que não sejam médicos. Melhora

alguma coisa? Certamente um bocadinho, mas as carências são tantas e tão graves que não vai melhorar muito,

porque a mera substituição não resolve os problemas.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — E, Sr. Primeiro-Ministro, há uma grande perplexidade quando se

percebe que isto não se aplica aos médicos.

A minha pergunta é muito simples: porque é que esta autonomia não se aplica à contratação de médicos?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, não me surpreende que em

qualquer visita que faça a qualquer estabelecimento de saúde lhe digam que ou falta pessoal, ou faltam

equipamentos, ou faltam recursos. Isto porque as necessidades do Serviço Nacional de Saúde são imensas.

Para ter bem a noção das necessidades do Serviço Nacional de Saúde, tenha em conta o seguinte: toda

essa descrição que lhe foi feita foi depois de já termos colocado mais 9000 profissionais no conjunto do Serviço

Nacional de Saúde. Só nos cinco hospitais e centros de saúde que visitou na semana passada temos um

aumento do número de médicos especialistas de 2800 para 3048, de médicos internos de 1599 para 1676, de

enfermeiros de 7303 para 8096, de técnicos de diagnóstico de 1541 para 1643, e é assim em todas as categorias

profissionais.

Portanto, imagine o que não lhe teriam dito que faltava se não tivéssemos já feito este reforço, como temos

vindo a fazer ao longo destes três anos.

Aquilo que a Sr.ª Deputada pode concluir é que devemos continuar o que temos vindo a fazer: reforçar os

meios que faltam e não voltar a fazer o que foi feito anteriormente, que foi cortar os meios que eram necessários

para responder às necessidades do Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PS.

Por isso, Sr.ª Deputada, acho que, felizmente, todos estamos agora conscientes, inclusive a senhora, de que

é necessário e não prioritário prosseguir o reforço do investimento no Serviço Nacional de Saúde. Foi por isso

que, ao longo desta Legislatura, já aumentámos em 1300 milhões de euros a capacidade de investimento no

Serviço Nacional de Saúde, a saber, na contratação de novos profissionais, em novos equipamentos, na

realização de novas instalações, no lançamento de novas obras, na abertura de 100 USF (unidades de saúde

familiar), em 79 centros de saúde. E é assim que temos de prosseguir passo a passo e não voltar para trás.

Ainda bem, Sr.ª Deputada, que um partido que votou contra a criação do Serviço Nacional de Saúde é hoje

também um partido amigo do Serviço Nacional de Saúde. A maior vitória que o Serviço Nacional de Saúde podia

ter era a de V. Ex.ª estar também rendida aos méritos deste Serviço!

Aplausos do PS.

Relativamente a Moçambique, queria dizer que a Comissão Europeia já disponibilizou 3,5 milhões de euros

e, para além dos apoios da CPLP e da Comissão Europeia, nós próprios estamos a mobilizar recursos.

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas partirá, hoje mesmo, para Moçambique. Durante a

tarde, estará reunido com o Ministério da Defesa e com o Ministério da Administração Interna para ver como

articulamos as nossas capacidades entre a Proteção Civil e as Forças Armadas para podermos dar todo o apoio

ao nosso povo irmão de Moçambique, neste momento de grande dor.

I SÉRIE — NÚMERO 64 20 Esta semana o Governo veio com a novidade de dar alguma autonomia a todos os hospitais EPE (Entidade Pública Empresarial) — portanto, estamos a falar de um universo mais alargado —, mas apenas para substituírem faltas definitivas ou de longa duração e apenas para profissionais que não sejam médicos. Melhora alguma coisa? Certamente um bocadinho, mas as carências são tantas e tão graves que não vai melhorar muito, porque a mera substituição não resolve os problemas. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — E, Sr. Primeiro-Ministro, há uma grande perplexidade quando se percebe que isto não se aplica aos médicos. A minha pergunta é muito simples: porque é que esta autonomia não se aplica à contratação de médicos? Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro para responder. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, não me surpreende que em qualquer visita que faça a qualquer estabelecimento de saúde lhe digam que ou falta pessoal, ou faltam equipamentos, ou faltam recursos. Isto porque as necessidades do Serviço Nacional de Saúde são imensas. Para ter bem a noção das necessidades do Serviço Nacional de Saúde, tenha em conta o seguinte: toda essa descrição que lhe foi feita foi depois de já termos colocado mais 9000 profissionais no conjunto do Serviço Nacional de Saúde. Só nos cinco hospitais e centros de saúde que visitou na semana passada temos um aumento do número de médicos especialistas de 2800 para 3048, de médicos internos de 1599 para 1676, de enfermeiros de 7303 para 8096, de técnicos de diagnóstico de 1541 para 1643, e é assim em todas as categorias profissionais. Portanto, imagine o que não lhe teriam dito que faltava se não tivéssemos já feito este reforço, como temos vindo a fazer ao longo destes três anos. Aquilo que a Sr.ª Deputada pode concluir é que devemos continuar o que temos vindo a fazer: reforçar os meios que faltam e não voltar a fazer o que foi feito anteriormente, que foi cortar os meios que eram necessários para responder às necessidades do Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do PS. Por isso, Sr.ª Deputada, acho que, felizmente, todos estamos agora conscientes, inclusive a senhora, de que é necessário e não prioritário prosseguir o reforço do investimento no Serviço Nacional de Saúde. Foi por isso que, ao longo desta Legislatura, já aumentámos em 1300 milhões de euros a capacidade de investimento no Serviço Nacional de Saúde, a saber, na contratação de novos profissionais, em novos equipamentos, na realização de novas instalações, no lançamento de novas obras, na abertura de 100 USF (unidades de saúde familiar), em 79 centros de saúde. E é assim que temos de prosseguir passo a passo e não voltar para trás. Ainda bem, Sr.ª Deputada, que um partido que votou contra a criação do Serviço Nacional de Saúde é hoje também um partido amigo do Serviço Nacional de Saúde. A maior vitória que o Serviço Nacional de Saúde podia ter era a de V. Ex.ª estar também rendida aos méritos deste Serviço! Aplausos do PS. Relativamente a Moçambique, queria dizer que a Comissão Europeia já disponibilizou 3,5 milhões de euros e, para além dos apoios da CPLP e da Comissão Europeia, nós próprios estamos a mobilizar recursos. O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas partirá, hoje mesmo, para Moçambique. Durante a tarde, estará reunido com o Ministério da Defesa e com o Ministério da Administração Interna para ver como articulamos as nossas capacidades entre a Proteção Civil e as Forças Armadas para podermos dar todo o apoio ao nosso povo irmão de Moçambique, neste momento de grande dor.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

João Gomes Cravinho
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

RUI SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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